Pesquisando Jurídico

Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es) 5 dia(s)

30/01 Pesquise 30 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil TJ-SP suspende liminar que proibia privatização de presídios em São Paulo

Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es) 5 dia(s)

30/01 Pesquise 30 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

França O cardeal Philippe Barbarin é absolvido da acusação de encobrir casos de pedofilia

Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es) 5 dia(s)

30/01 Pesquise 30 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Bolívia Ministério Público suspende depoimento de Luis Arce, ex-ministro do presidente Evo Morales.

Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es) 4 dia(s)

31/01 Pesquise 31 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

+ 42 eventos de Tatiane Spitzner

Brasil TJ-PR retira duas qualificadoras da acusação contra Luis Felipe Manvailer

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Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es) 4 dia(s)

31/01 Pesquise 31 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Prisão

Estados Unidos O rapper Qaw'mane Wilson (Young QC) é condenado por ter matado sua mãe

00/02/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Renato Aragão processa Rafinha Bastos e humorista ironiza: 'O Didi me colocou na Justiça'

00/02/2020Pesquise o ano 2020

+ 53 eventos de Antônio Augusto 'Gugu' Moraes Liberato

Brasil Rose Miriam, viúva de Gugu Liberato, abre arquivo pessoal para provar relação amorosa

Divulgação

00/02/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Bayer e BASF condenadas a pagar US$ 265 milhões a um agricultor do Missouri

Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es) 3 dia(s)

02/02 Pesquise 02 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) encerra recesso judiciário com mais de 3,5 mil processos analisados

Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es) 2 dia(s)

03/02 Pesquise 03 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Depoimento

+ 25 eventos de Eduarda Shigematsu

Brasil Pai e avó de garota assassinada em Rolândia (pr) prestam depoimento

Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es) 2 dia(s)

03/02 Pesquise 03 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Alemanha Tribunal de Hamburgo autoriza uso de véu islâmico que cobre o rosto em escola

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil TST determina que 90% dos petroleiros sigam trabalhando durante greve

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Lula pede a juiz adiamento de interrogatório para visitar Papa Francisco

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Alemanha Tribunal da Saxônia-Anhalt decide que arte antissemita 'Judensau' pode permanecer em igreja

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

África do Sul Justiça sul-africana emite ordem de prisão contra ex-presidente Zuma

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Morte

Argentina Morte do juiz federal Claudio Bonadio, que levantou vários processos contra Cristina Kirchner.

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Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es)

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

+ 53 eventos de Antônio Augusto 'Gugu' Moraes Liberato

Brasil Justiça cassa pensão de R$ 100 mil da viúva de Gugu Liberato

Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es)

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Itália O ex-diretor-geral do banco do Vaticano, Paolo Cipriani, é absolvido em apelação.

Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es)

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Argentina Anunciado processo contra comandantes da Marinha por submarino afundado em 11/2017

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 29 dia(s)

06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministério da Justiça instaura processo contra a cervejaria Backer

+ 29 eventos de Cervejaria Backer

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou processo administrativo contra a Cervejaria Backer por inadequação do recall apresentado e pelas consequências da ingestão das cervejas improprias por consumidores. A exposição de consumidores a cervejas impróprias gerou casos de intoxicação, e até mesmo de óbitos, por contaminação com as substâncias dietilenoglicol e monoetilenoglicol.
Além disso, a Cervejaria Backer apresentou recall, que consiste no procedimento de recolhimento de produtos perigosos ou nocivos aos consumidores, apenas depois de notificada pela Senacon e não ao tomar conhecimento do problema, como estabelece a lei. Quando formalizado o recall, a documentação não atendia aos requisitos da legislação aplicável. Considerando a gravidade da situação, a Senacon verificou que a atuação deveria ter sido mais célere, tempestiva e eficaz.
A Cervejaria Backer será intimada para apresentar Defesa Administrativa e terá oportunidade de se manifestar no processo. Caso condenada, a multa poderá chegar até cerca de R$ 10 milhões."

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 29 dia(s)

06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

+ 95 eventos de Áudios entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Brasil Justiça rejeita denúncia contra Glenn Greenwald em caso dos hackers

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 29 dia(s)

06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministro Edson Fachin (STF) homologa delação premiada de Sérgio Cabral

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 28 dia(s)

07/02 Pesquise 07 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministério Público apura suposta ordem para que livros fossem recolhidos em Rondônia

Frases ( 19 ) de Machado de Assis

+ 62 eventos de Machado de Assis

"O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na suposta determinação para recolhimento de livros paradidáticos nas escolas públicas estaduais de Rondônia. Desde a tarde de quinta-feira (6), diversas notícias foram divulgadas nas redes sociais pela Internet e também pela imprensa. A investigação do MPF quer esclarecer a questão e adotar as providências eventualmente cabíveis. A suposta lista de obras a serem recolhidas das escolas incluía clássicos da literatura brasileira de autores como Machado de Assis, Mário de Andrade, Euclides da Cunha e Caio Fernando de Abreu."

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 28 dia(s)

07/02 Pesquise 07 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Itália Silvio Berlusconi e a ex-mulher Veronica Lario encerram batalha judicial de 10 anos

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 27 dia(s)

08/02 Pesquise 08 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

+ 32 eventos de Voo 752 da Ukraine International Airlines

Canadá Canadá anuncia ação judicial de US$ 1,1 bilhão contra Irã por abater Boeing

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 26 dia(s)

09/02 Pesquise 09 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Frases ( 5 ) de Malcolm X

Estados Unidos Procuradoria Pública do distrito de Manhattan anuncia investigação do assassinato de Malcolm X

+ 51 eventos de Malcolm X

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 25 dia(s)

10/02 Pesquise 10 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Prisão

Rússia Tribunal condena sete homens (detidos em 2017) por 'terrorismo de extrema esquerda'

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 25 dia(s)

10/02 Pesquise 10 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Prisão

Israel O clérigo muçulmano Raed Salah é condenado a 28 meses de prisão

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 25 dia(s)

10/02 Pesquise 10 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Equador Começa no Equador o julgamento do ex-presidente Rafael Correa

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministério Público denuncia Paulo Bauer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

"O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra dez pessoas suspeitas de integrarem esquema para favorecer os interesses do grupo Hypermarcas no Senado Federal, entre 2013 e 2015. As provas indicam que Paulo Roberto Bauer, então senador pelo PSDB, recebeu indevidamente R$ 11,8 mi com a ajuda do assessor parlamentar Marcos Antônio Moser. Esse valor foi transferido em parcelas por meio de contratos fraudulentos firmados com as empresas Ycatu Engenharia e Saneamento, Instituto Paraná de Pesquisa e Análise de Consumidor, Prade e Prade Advogados Associados e One Multimeios Tecnologia e Informática.
Além de Bauer e seu assessor Marcos Antônio Moser, foram denunciados Nelson José de Mello, João Alves de Queiroz Filho, Carlos Roberto Scorsi e Sílvio Tadeu Agostinho, então executivos da Hypermarcas; Nereu Antônio Martinelli, na época proprietário da Ycatu; Péricles Luiz Medeiros Prade (Prade e Prade), Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira (Paraná Pesquisa) e Maurício Sampaio Cavalcanti (One Multimeios)."

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Inauguração

Brasil TJ-MG inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Divino

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Inauguração

Brasil Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugura o novo fórum de Miradouro

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil STJ confirma condenação de Eduardo Azeredo e redimensiona pena para 15 anos e sete meses

"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo por desvio de R$ 3,5 milhões (aproximadamente R$ 12 milhões em valores atualizados) de empresas estatais. O dinheiro foi usado na campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em 1998. No entanto, ao analisar o cálculo da pena, os ministros afastaram a valoração negativa da culpabilidade do agente pelo fato de ser governador, pois a mesma circunstância foi considerada pela Justiça mineira ao aplicar a causa de aumento prevista no artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal."

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020