Pesquisando Jurídico

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26/02 Pesquise 26 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Alemanha Justiça alemã declara inconstitucional proibir o suicídio assistido

27/02 Pesquise 27 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Viúva de Kobe Bryant processa empresa de helicóptero envolvido no acidente que matou seu marido

27/02 Pesquise 27 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Steven Seagal é multado em US$ 314 mil por promover bitcoins

27/02 Pesquise 27 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Inglaterra Justiça britânica decide contra ampliação do aeroporto de Heathrow

27/02 Pesquise 27 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Frases ( 1 ) de Julian Assange

Inglaterra Julgamento da extradição de Julian Assange é adiado até 05/2020

+ 191 eventos de Julian Assange

27/02 Pesquise 27 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Alemanha Justiça alemã considera constitucional veto a véu islâmico em tribunais

28/02 Pesquise 28 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Nota de solidariedade da OAB à jornalista Vera Magalhães

"A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório de Liberdade de Imprensa, vem prestar irrestrita solidariedade à jornalista Vera Magalhães, vítima de ofensas por parte do presidente da República e de ataques nas redes sociais, inclusive com exposição de dados pessoais e de familiares. As tentativas recorrentes de intimidação de jornalistas constituem-se na verdade em ameaça à própria democracia, que tem na liberdade de imprensa um de seus pilares."

28/02 Pesquise 28 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça nega pedido de liminar da OAB para barrar cursos de direito a distância

28/02 Pesquise 28 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil STJ decide que Militar transexual poderá permanecer em imóvel funcional da FAB

"O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB), o direito de permanecer em imóvel funcional até o julgamento do recurso que discute sua aposentadoria integral no posto de subtenente. No ano 2000, após cirurgia de mudança de sexo, a militar foi reformada apenas em razão de sua condição de transexual, ato já considerado ilegal pelas instâncias ordinárias. A história de Maria Luiza é contada em documentário do cineasta brasiliense Marcelo Díaz, que estreou no ano passado."

28/02 Pesquise 28 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Portugal Tribunal mantém condenação de reitor Salvato Trigo por desvio de dinheiro

28/02 Pesquise 28 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Alemanha Volkswagen alcança acordo para encerrar processo ('Dieselgate') na Alemanha

Brasil Wilson Issao Koressawa entra com ação popular contra todos os ministros do STF

+ 169 eventos de Eliza Samúdio

Brasil Justiça de Minas Gerais autoriza o goleiro Bruno a se mudar para Arraial do Cabo (RJ)

+ 22 eventos de Chelsea Manning

Estados Unidos Juiz manda soltar Chelsea Manning

Frases ( 1 ) de Julian Assange

Inglaterra Justiça britânica recusa-se a libertar Julian Assange

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Austrália Austrália processa Facebook por partilha de dados pessoais

Brasil 17ª Vara Criminal de Fortaleza manda soltar PMs presos por deserção na greve do Ceará

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Brasil Justiça autoriza transferência de Adélio Bispo para unidade prisional adequada para o seu tratamento

Brasil Começa a funcionar o Núcleo de Atermação dos Juizados da Fazenda Pública, em Goiânia (GO)

Renúncia

Portugal Renúncia do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento.

Leis

Chile Promulgada a 'Ley Gabriela' que amplia as penas por feminicídio

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03/03 Pesquise 03 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça obriga Caixa a liberar FGTS para quem teve imóvel destruído por incêndio

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03/03 Pesquise 03 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Devido à greve, Prefeitura de Belo Horizonte entra na Justiça contra Sindicato dos Professores.

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04/03 Pesquise 04 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Argentina Tribunal Oral Federal determina a libertação do ex-ministro Julio De Vido

Brasil OAB realiza Conferência Nacional da Mulher Advogada

+ 53 eventos de Antônio Augusto 'Gugu' Moraes Liberato

Brasil Advogados da família de Gugu Liberato garantem que pagamento a Rose foi realizado

Depoimento

Brasil Adriana Ancelmo presta depoimento sobre uso irregular de helicópteros

Inglaterra Princesa Haya vence a disputa contra o emir de Dubai e ganha a guarda dos filhos

Holanda Tribunal Penal Internacional autoriza abertura de investigação por crimes de guerra no Afeganistão

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06/03 Pesquise 06 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos EUA ordenam deportação do ex-guarda nazista Friedrich Karl Berger para a Alemanha

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 29 dia(s)

06/03 Pesquise 06 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Equador Procuradoria do Equador pede sete anos de prisão para ex-presidente Rafael Correa

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07/03 Pesquise 07 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Paraguai Ronaldinho Gaúcho chega algemado para audiência em Assunção

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08/03 Pesquise 08 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Leis

Itália Decreto introduz restrições a deslocações no interior da Lombardia e de mais 14 províncias

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09/03 Pesquise 09 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Tribunal conclui que Led Zeppelin não plagiou 'Stairway to Heaven'

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09/03 Pesquise 09 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Julgamento