Pesquisando Jurídico

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 9 dia(s)

26/03 Pesquise 26 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos EUA acusam o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de narcoterrorismo.

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 8 dia(s)

27/03 Pesquise 27 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça derruba decreto de Bolsonaro que liberava funcionamento de igrejas e lotéricas

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 7 dia(s)

28/03 Pesquise 28 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça proíbe governo de veicular campanha ('O Brasil não pode parar') contra isolamento social

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s)

29/03 Pesquise 29 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Brasil STF autoriza que governo descumpra LDO e LRF para medidas contra coronavírus

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 5 dia(s)

30/03 Pesquise 30 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministro Marco Aurélio (STF) manda PGR analisar pedido de denúncia contra Bolsonaro

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 5 dia(s)

30/03 Pesquise 30 de Março/2020Pesquise o ano 2020

+ 64 eventos de Denúncias contra o médium João de Deus

Brasil Justiça concede prisão domiciliar a João de Deus

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 5 dia(s)

30/03 Pesquise 30 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Justiça aceita pedido da defesa do ex-presidente da CBF, José Maria Marin.

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 4 dia(s)

31/03 Pesquise 31 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça Federal libera funcionamento de igrejas e lotéricas

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 4 dia(s)

31/03 Pesquise 31 de Março/2020Pesquise o ano 2020

Frases ( 1 ) de Roger Abdelmassih

Brasil Vara das Execuções Criminais solicita informações sobre a saúde do detento Roger Abdelmassih

+ 126 eventos de Roger Abdelmassih

00/04/2020Pesquise o ano 2020

Frases ( 1 ) de Edemar Cid Ferreira

Brasil Aprovado pagamento do 6º Rateio aos Credores Quirografários do Banco Santos

+ 43 eventos de Edemar Cid Ferreira

00/04/2020Pesquise o ano 2020

+ 50 eventos de Acidente Chapecoense

Brasil Ministério Público encerra negociações com resseguradoras do acidente aéreo da Chapecoense

00/04/2020Pesquise o ano 2020

+ 53 eventos de Antônio Augusto 'Gugu' Moraes Liberato

Brasil Thiago Salvático pede reconhecimento de união estável com Gugu Liberato na Justiça

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 4 dia(s)

01/04 Pesquise 01 de Abril/2020Pesquise o ano 2020

Venezuela Juan Guaidó é acusado de tentativa de assassinato e golpe de Estado

Brasil Eduardo André Brandão de Brito Fernandes é eleito presidente da Associação dos Juízes Federais

Argentina Argentina é condenada por Corte Interamericana por violações dos direitos de comunidades indígenas

Paquistão Anulada a sentença de morte contra Ahmed Omar Saeed Sheikh pelo assassinato de Daniel Pearl

União Europeia Justiça europeia condena a Hungria, Polônia e República Tcheca por não acolher refugiados

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 2 dia(s)

03/04 Pesquise 03 de Abril/2020Pesquise o ano 2020

Leis

Brasil Decreto nº 10.311 institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19

Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es)

05/04 Pesquise 05 de Abril/2020Pesquise o ano 2020

Austrália Austrália lança investigação criminal sobre desembarque de passageiros do Ruby Princess

Tempo decorrido : 4 ano(s) 29 dia(s)

06/04 Pesquise 06 de Abril/2020Pesquise o ano 2020

Inglaterra Justiça britânica se pronuncia contra Volkswagen pelo dieselgate

Brasil Justiça do Paraná suspende prisão domiciliar para 158 presos

Brasil O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral

Brasil Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

+ 38 eventos de René Senna

"O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em habeas corpus que pedia progressão ao regime semiaberto e prisão domiciliar para Adriana Ferreira Almeida, conhecida como Viúva da Mega-Sena. Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a vítima havia ganhado R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2005.
No habeas corpus, a defesa alegou que a progressão de regime e a prisão domiciliar são necessárias diante da pandemia do novo coronavírus, tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou, como providência para evitar a disseminação da doença, a mudança antecipada do regime fechado para o semiaberto, notadamente nos casos de superlotação carcerária.
Em sua decisão, Reynaldo Soares da Fonseca, relator, explicou que a concessão de liminar em habeas corpus não tem previsão legal e constitui medida excepcional que visa minorar os efeitos de eventual ilegalidade – o que, segundo ele, não se verificou no caso."

Brasil PGR arquiva seis representações contra o presidente Bolsonaro por condutas durante pandemia

Brasil Bruna Marquezine processa internautas por posts caluniosos nas redes sociais

Divulgação

Estados Unidos Tribunal de Apelação aceita recurso do Texas para restringir o direito ao aborto

Austrália Supremo Tribunal da Austrália anula a condenação cardeal George Pell, ex-tesoureiro do Vaticano.

Equador O ex-presidente Rafael Correa é condenado por corrupção pelo Tribunal da Corte Nacional de Justiça

Paraguai Ronaldinho Gaúcho tem prisão domiciliar concedida no Paraguai

Lua Cheia (Clique para ver +)

Tempo decorrido : 4 ano(s) 27 dia(s)

08/04 Pesquise 08 de Abril/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministério da Justiça notifica o aplicativo de vídeo chamadas Zoom

Lua Cheia (Clique para ver +)

Tempo decorrido : 4 ano(s) 27 dia(s)

08/04 Pesquise 08 de Abril/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministro Alexandre de Moraes (STF) decide que estados têm autonomia para impor isolamento social

Tempo decorrido : 4 ano(s) 21 dia(s)

14/04 Pesquise 14 de Abril/2020Pesquise o ano 2020

Frases ( 1 ) de Roger Abdelmassih

Brasil Justiça autoriza prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

+ 126 eventos de Roger Abdelmassih

Tempo decorrido : 4 ano(s) 20 dia(s)

15/04 Pesquise 15 de Abril/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Supremo Tribunal Federal decide que estados e municípios têm poder para definir regras de isolamento

"O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), em sessão realizada por videoconferência, no referendo da medida cautelar deferida em março pelo ministro Marco Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341.
A maioria dos ministros aderiu à proposta do ministro Edson Fachin sobre a necessidade de que o artigo 3º da Lei 13.979/2020 também seja interpretado de acordo com a Constituição, a fim de deixar claro que a União pode legislar sobre o tema, mas que o exercício desta competência deve sempre resguardar a autonomia dos demais entes. No seu entendimento, a possibilidade do chefe do Executivo Federal definir por decreto a essencialidade dos serviços públicos, sem observância da autonomia dos entes locais, afrontaria o princípio da separação dos poderes. Ficaram vencidos, neste ponto, o relator e o ministro Dias Toffoli, que entenderam que a liminar, nos termos em que foi deferida, era suficiente."

Tempo decorrido : 4 ano(s) 20 dia(s)

15/04 Pesquise 15 de Abril/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça suspende exigência de regularização do CPF para pessoa receber auxílio de R$ 600

Tempo decorrido : 4 ano(s) 20 dia(s)

15/04 Pesquise 15 de Abril/2020Pesquise o ano 2020