Pesquisando Habeas Corpus

Tempo decorrido : 8 ano(s) 5 dia(s)

03/05 Pesquise 03 de Maio/2016Pesquise o ano 2016

+ 156 eventos de Alberto Fujimori

Peru Tribunal Constitucional nega Habeas-Corpus apresentado pelo ex-presidente Alberto Fujimori

Tempo decorrido : 7 ano(s) 11 mes(es) 25 dia(s)

13/05 Pesquise 13 de Maio/2016Pesquise o ano 2016

+ 25 eventos de Luiz Carlos Rugai

Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega pedido de Gil Rugai para ficar em liberdade

Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 17 dia(s)

21/06 Pesquise 21 de Junho/2016Pesquise o ano 2016

Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita pedido de Habeas-Corpus do ex-ministro José Dirceu

Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 10 dia(s)

28/06 Pesquise 28 de Junho/2016Pesquise o ano 2016

Brasil STF nega pedido de liberdade do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB)

Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 7 dia(s)

01/07 Pesquise 01 de Julho/2016Pesquise o ano 2016

Brasil Justiça Federal do Rio de Janeiro deixa Carlinhos Cachoeira em prisão domiciliar

Tempo decorrido : 7 ano(s) 9 mes(es) 7 dia(s)

01/08 Pesquise 01 de Agosto/2016Pesquise o ano 2016

Brasil Justiça Federal concede liberdade provisória ao publicitário João Santana e a Mônica Moura

Tempo decorrido : 7 ano(s) 8 mes(es) 22 dia(s)

16/08 Pesquise 16 de Agosto/2016Pesquise o ano 2016

Brasil STJ concede Habeas-Corpus para Carlos Augusto Ramos (Carlinhos Cachoeira) e Fernando Cavendish.

Tempo decorrido : 7 ano(s) 6 mes(es) 25 dia(s)

13/10 Pesquise 13 de Outubro/2016Pesquise o ano 2016

Brasil STF nega pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu

Tempo decorrido : 6 ano(s) 11 mes(es) 7 dia(s)

31/05 Pesquise 31 de Maio/2017Pesquise o ano 2017

Brasil O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz é solto após conseguir um Habeas Corpus no TRF

Tempo decorrido : 6 ano(s) 10 mes(es) 11 dia(s)

27/06 Pesquise 27 de Junho/2017Pesquise o ano 2017

Brasil Concedido Habeas-Corpus para o ex-dirigente da CBDA, Coaracy Nunes.

Tempo decorrido : 6 ano(s) 8 mes(es) 21 dia(s)

17/08 Pesquise 17 de Agosto/2017Pesquise o ano 2017

Brasil Concedido Habeas-Corpus a Lélis Teixeira e Jacob Barata Filho

Tempo decorrido : 6 ano(s) 7 mes(es) 23 dia(s)

15/09 Pesquise 15 de Setembro/2017Pesquise o ano 2017

Brasil Justiça nega Habeas-Corpus a Joesley e Wesley Batista

Tempo decorrido : 6 ano(s) 6 mes(es) 27 dia(s)

11/10 Pesquise 11 de Outubro/2017Pesquise o ano 2017

Brasil Tribunal Regional Federal da 2ª região indefere Habeas-Corpus para Carlos Arthur Nuzman

Tempo decorrido : 6 ano(s) 6 mes(es) 11 dia(s)

27/10 Pesquise 27 de Outubro/2017Pesquise o ano 2017

Brasil Concedido Habeas-Corpus para a presidente da OAB de Osasco (SP), Libânia Aparecida da Silva.

Tempo decorrido : 6 ano(s) 4 mes(es) 10 dia(s)

28/12 Pesquise 28 de Dezembro/2017Pesquise o ano 2017

Brasil Ministra Cármen Lúcia (STF) nega habeas corpus ao deputado Edson Albertassi (PMDB-RJ)

Tempo decorrido : 6 ano(s) 3 mes(es) 8 dia(s)

30/01 Pesquise 30 de Janeiro/2018Pesquise o ano 2018

Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega Habeas-Corpus contra prisão de Lula

Tempo decorrido : 6 ano(s) 3 mes(es) 6 dia(s)

02/02 Pesquise 02 de Fevereiro/2018Pesquise o ano 2018

Brasil Ministro Gilmar Mendes (STF) nega liberdade ao ex-goleiro Edinho, filho de Pelé.

Tempo decorrido : 6 ano(s) 2 mes(es) 29 dia(s)

09/02 Pesquise 09 de Fevereiro/2018Pesquise o ano 2018

Brasil Ministro Luiz Edson Fachin (STF) nega pedido de Habeas-Corpus do ex-presidente Lula

Tempo decorrido : 6 ano(s) 2 mes(es) 24 dia(s)

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/2018Pesquise o ano 2018

Brasil Raquel Dodge se manifesta contra concessão de Habeas-Corpus ao ex-presidente Lula

"Em manifestação enviada nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se contra a concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula recorreu ao STF após ter uma solicitação negada no Superior Tribunal de Justiça. A avaliação da PGR é de que o pedido - cujo propósito é evitar que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decrete a prisão do político - não pode ser conhecido pela suprema corte por questão processual, uma vez que não teve o julgamento concluído no STJ. No mérito, o entendimento é o de que o HC deve ser negado, pois o caso configura a possibilidade de execução de pena após o chamado duplo grau de jurisdição, medida que desde 2016 é considerada constitucional pelo STF."

Tempo decorrido : 6 ano(s) 2 mes(es) 19 dia(s)

19/02 Pesquise 19 de Fevereiro/2018Pesquise o ano 2018

Brasil Ministro Edson Fachin (STF) nega Habeas-Corpus a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras

Tempo decorrido : 6 ano(s) 1 mes(es) 4 dia(s)

04/04 Pesquise 04 de Abril/2018Pesquise o ano 2018

Brasil STF nega habeas corpus preventivo e abre caminho para prisão de Lula

"O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também por maioria, os ministros negaram pedido de extensão do salvo-conduto concedido a Lula na sessão do último dia 22 de março (vencidos, nesse ponto, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski)."

Tempo decorrido : 6 ano(s) 1 mes(es) 2 dia(s)

06/04 Pesquise 06 de Abril/2018Pesquise o ano 2018

Brasil Superior Tribunal de Justiça rejeita segundo pedido de Habeas-Corpus do ex-presidente Lula

Tempo decorrido : 5 ano(s) 11 mes(es) 15 dia(s)

23/05 Pesquise 23 de Maio/2018Pesquise o ano 2018

Brasil STJ nega habeas corpus a Raul Schmidt, empresário investigado na Lava Jato.

Tempo decorrido : 5 ano(s) 9 mes(es) 28 dia(s)

10/07 Pesquise 10 de Julho/2018Pesquise o ano 2018

Brasil Superior Tribunal de Justiça nega Habeas-Corpus ao ex-presidente Lula

Tempo decorrido : 5 ano(s) 9 mes(es) 27 dia(s)

11/07 Pesquise 11 de Julho/2018Pesquise o ano 2018

Brasil A presidente do STJ, rejeita mais 143 Habeas-Corpus para o ex-presidente Lula

Tempo decorrido : 5 ano(s) 4 mes(es) 20 dia(s)

18/12 Pesquise 18 de Dezembro/2018Pesquise o ano 2018

+ 64 eventos de Denúncias contra o médium João de Deus

Brasil Justiça nega habeas corpus para o médium João de Deus

Tempo decorrido : 5 ano(s) 4 mes(es) 10 dia(s)

28/12 Pesquise 28 de Dezembro/2018Pesquise o ano 2018

Brasil Negado HC a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro

"O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153506 que pedia a absolvição de Lenice Lemos São Bernardo, Gilberto Roza São Bernardo e Mara Eunice Lemos São Bernardo, ex-bispos da Igreja Renascer, do crime de lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no término do ano judiciário. De acordo com os autos, Lenice, quando vereadora do município de São Paulo, exigia dos assessores de seu gabinete o repasse de parte dos seus vencimentos. Em seguida, ordenava a seus subordinados que realizassem o depósito em sua conta dos valores ilicitamente obtidos bem como na dos corréus Gilberto, seu esposo, e Mara, sua filha, que tinham conhecimento da prática. Os depósitos eram realizados de forma fracionada e se misturavam com outros de origem lícita, como os oriundos de doações de fiéis da Igreja Renascer. O montante era utilizado para o pagamento de despesas pessoais e para o cumprimento das metas estipuladas pela Fundação Renascer."

Tempo decorrido : 5 ano(s) 3 mes(es) 27 dia(s)

11/01 Pesquise 11 de Janeiro/2019Pesquise o ano 2019

+ 64 eventos de Denúncias contra o médium João de Deus

Brasil Defesa de João de Deus desiste de Habeas-Corpus no Supremo Trinubal Federal

Tempo decorrido : 5 ano(s) 3 mes(es) 15 dia(s)

23/01 Pesquise 23 de Janeiro/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nega Habeas-Corpus a Delúbio Soares

Tempo decorrido : 4 ano(s) 11 mes(es) 23 dia(s)

15/05 Pesquise 15 de Maio/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Michel Temer deixa a prisão em São Paulo após concessão de habeas corpus

Tempo decorrido : 4 ano(s) 11 mes(es) 9 dia(s)

29/05 Pesquise 29 de Maio/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entra com habeas corpus para barrar quebra de sigilo

Tempo decorrido : 4 ano(s) 9 mes(es) 6 dia(s)

02/08 Pesquise 02 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Ministro Marco Aurélio Mello (STF) concede Habeas-Corpus ao traficante Elias Maluco

Tempo decorrido : 4 ano(s) 8 mes(es) 28 dia(s)

10/08 Pesquise 10 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

+ 110 eventos de Eike Fuhrken Batista

Brasil Justiça concede Habeas-Corpus e Eike Batista deixa a prisão

Tempo decorrido : 4 ano(s) 8 mes(es) 11 dia(s)

27/08 Pesquise 27 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Advogados do ex-presidente Lula apresentam petição reiterando pedido de Habeas-Corpus

Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 24 dia(s)

14/09 Pesquise 14 de Setembro/2019Pesquise o ano 2019