Pesquisando Habeas Corpus

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 22 dia(s)

16/09 Pesquise 16 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013

+ 59 eventos de Dorothy Stang

Brasil Negado Habeas-Corpus para Vitalmiro Bastos de Moura

Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 28 dia(s)

10/10 Pesquise 10 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Negado Habeas-Corpus para o ex-deputado Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto

"O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada no Habeas Corpus (HC) 119630 pela defesa do ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto, a fim de que ele fosse solto. Talvane foi condenado a 103 anos de reclusão pelo homicídio da então deputada federal Ceci Cunha e de outras três vítimas, entre elas seu marido. O caso, ocorrido em dezembro de 1998, ficou conhecido como “Chacina da Gruta".
De acordo com a denúncia, Pedro Talvane de Albuquerque “desejava a imunidade parlamentar a qualquer custo” e, para isso, teria “arquitetado um plano para assassinar a deputada eleita”, da qual ele era o primeiro suplente. O crime ocorreu na casa de Ceci Cunha, localizada no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió (AL).

Repercussão

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux citou algumas justificativas para a prisão cautelar apresentadas na sentença condenatória de Talvane de Albuquerque, entre elas a afirmação de que a hipótese “tratou-se de verdadeira barbárie que causou incomensurável alarme social”. Segundo a sentença, “a manutenção dos condenados em liberdade põe em risco a ordem pública e recomenda a prisão, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, independentemente de primariedade ou bons antecedentes”.

Periculosidade

Outro trecho da sentença citado pelo ministro Luiz Fux revela a periculosidade do condenado. “Sua personalidade egoística e antiética impede que o acusado enxergue na vida humana valor superior a seus interesses pessoais mais elementares. Tal embotamento do senso moral torna o acusado pessoa capaz de práticas perversas tais quais aquelas que motivaram a presente ação penal, sem o mínimo traço de remorso ou hesitação”.
Dessa forma, por ausência da plausibilidade jurídica do pedido, um dos requisitos para a concessão do pedido, o ministro Luiz Fux indeferiu a liminar."
Supremo Tribunal Federal

Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 5 dia(s)

03/12 Pesquise 03 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa protocolam Habeas-Corpus ao STF para evitar prisão

Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 16 dia(s)

22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014

Brasil STJ nega Habeas-Corpus para Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 1 mes(es) 19 dia(s)

19/03 Pesquise 19 de Março/2014Pesquise o ano 2014

+ 16 eventos de Santiago Andrade

Brasil STJ nega Habeas-Corpus a acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade

Tempo decorrido : 10 ano(s) 29 dia(s)

09/04 Pesquise 09 de Abril/2014Pesquise o ano 2014

Brasil STF rejeita Habeas-Corpus para o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 28 dia(s)

10/04 Pesquise 10 de Abril/2014Pesquise o ano 2014

+ 16 eventos de Santiago Andrade

Brasil TJ-RJ nega Habeas-Corpus a acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade

Tempo decorrido : 9 ano(s) 10 mes(es)

08/07 Pesquise 08 de Julho/2014Pesquise o ano 2014

Brasil Plantão Judiciário do Rio de Janeiro nega Habeas-Corpus ao franco-argelino Lamine Fofana

Tempo decorrido : 9 ano(s) 9 mes(es) 26 dia(s)

12/07 Pesquise 12 de Julho/2014Pesquise o ano 2014

Brasil Tribunal de Justiça de São Paulo revoga a prisão preventiva de Edson Cholbi Nascimento

Tempo decorrido : 9 ano(s) 9 mes(es) 15 dia(s)

23/07 Pesquise 23 de Julho/2014Pesquise o ano 2014

+ 12 eventos de Siro Darlan

Brasil O desembargador Siro Darlan concede Habeas-Corpus para 23 manifestantes no Rio de Janeiro

Tempo decorrido : 9 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s)

13/11 Pesquise 13 de Novembro/2014Pesquise o ano 2014

+ 110 eventos de Eike Fuhrken Batista

Brasil Defesa de Eike Batista entra com pedido de Habeas-Corpus pedindo a suspensão de ação penal

Tempo decorrido : 9 ano(s) 5 mes(es) 18 dia(s)

20/11 Pesquise 20 de Novembro/2014Pesquise o ano 2014

Brasil TRF da 4ª Região nega Habeas-Corpus em favor do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque.

Tempo decorrido : 9 ano(s) 4 mes(es) 22 dia(s)

16/12 Pesquise 16 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014

Portugal Supremo rejeita terceiro pedido de Habeas Corpus para José Sócrates

Tempo decorrido : 9 ano(s) 4 mes(es) 19 dia(s)

19/12 Pesquise 19 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014

Brasil Negado Habeas-Corpus para o vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes.

Tempo decorrido : 9 ano(s) 2 mes(es) 17 dia(s)

21/02 Pesquise 21 de Fevereiro/2015Pesquise o ano 2015

+ 51 eventos de Marcos Kitano Matsunaga

Brasil Rejeitado Habeas-Corpus apresentado pela defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga

"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga, que responde a processo por matar e esquartejar o empresário Marcos Kitano Matsunaga, diretor-executivo da Yoki, com o qual era casada. O crime ocorreu no dia 19 de maio de 2012, em São Paulo.
A defesa interpôs o recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que deferiu pedido de habeas corpus apenas para desentranhar do processo o depoimento de uma testemunha.
O pedido da defesa ao STJ era para anular as diligências realizadas pela polícia após o início da ação penal. O prosseguimento das investigações com o processo já em andamento violaria as garantias da ampla defesa e do contraditório. Segundo a decisão do TJSP, ainda que a autoridade policial tenha concluído o inquérito, ela não encerra totalmente sua função, tendo em vista o interesse do estado na busca da verdade real.
Elize, que confessou o assassinato do marido, está sendo processada por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV do Código Penal) e destruição e ocultação de cadáver (artigo 211), com a agravante de os crimes terem sido cometidos contra cônjuge (artigo 61, inciso II, alínea “e”)."
Superior Tribunal de Justiça

Tempo decorrido : 9 ano(s) 2 mes(es) 5 dia(s)

03/03 Pesquise 03 de Março/2015Pesquise o ano 2015

Brasil STJ rejeita Habeas-Corpus para executivos da Camargo Corrêa

Tempo decorrido : 9 ano(s) 9 dia(s)

29/04 Pesquise 29 de Abril/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega novo pedido de liberdade de Renato Duque

Tempo decorrido : 8 ano(s) 10 mes(es) 13 dia(s)

25/06 Pesquise 25 de Junho/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Habeas-Corpus preventivo em nome do ex-presidente Lula é registrado no TRF da 4ª Região

Tempo decorrido : 8 ano(s) 10 mes(es) 6 dia(s)

02/07 Pesquise 02 de Julho/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Defesa de José Dirceu entra com pedido de Habeas-Corpus preventivo

Tempo decorrido : 8 ano(s) 10 mes(es) 5 dia(s)

03/07 Pesquise 03 de Julho/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Justiça Federal nega pedido de Habeas-Corpus preventivo a José Dirceu

Tempo decorrido : 8 ano(s) 9 mes(es) 29 dia(s)

09/07 Pesquise 09 de Julho/2015Pesquise o ano 2015

Brasil O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, volta a pedir Habeas-Corpus preventivo à Justiça

Tempo decorrido : 8 ano(s) 9 mes(es) 3 dia(s)

05/08 Pesquise 05 de Agosto/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Concedido Habeas-Corpus para Wellinton Xavier dos Santos, o 'Capuava',

Tempo decorrido : 8 ano(s) 8 mes(es) 26 dia(s)

12/08 Pesquise 12 de Agosto/2015Pesquise o ano 2015

+ 169 eventos de Eliza Samúdio

Brasil Concedido Habeas-Corpus ao policial civil aposentado José Lauriano de Assis Filho, o 'Zezé'.

Tempo decorrido : 8 ano(s) 7 mes(es) 20 dia(s)

18/09 Pesquise 18 de Setembro/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Justiça nega Habeas-Corpus a José Dirceu

Tempo decorrido : 8 ano(s) 6 mes(es) 23 dia(s)

15/10 Pesquise 15 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita novo pedido de Habeas-Ccorpus a Renato Duque

Tempo decorrido : 8 ano(s) 6 mes(es) 22 dia(s)

16/10 Pesquise 16 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015

Brasil STF defere liminarmente o pedido de Habeas-Coprpus do executivo Alexandrino Alencar

Tempo decorrido : 8 ano(s) 6 mes(es) 7 dia(s)

31/10 Pesquise 31 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a Marcelo Odebrecht

"O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo, investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF)."
Superior Tribunal de Justiça

Tempo decorrido : 8 ano(s) 5 mes(es) 11 dia(s)

27/11 Pesquise 27 de Novembro/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Justiça Federal nega pedido de Habeas-Corpus a José Carlos Bumlai

Tempo decorrido : 8 ano(s) 4 mes(es) 23 dia(s)

15/12 Pesquise 15 de Dezembro/2015Pesquise o ano 2015

Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega liberdade ao empresário Marcelo Odebrecht

Tempo decorrido : 8 ano(s) 4 mes(es)

08/01 Pesquise 08 de Janeiro/2016Pesquise o ano 2016

Brasil Supremo Tribunal Federal nega Habeas-Corpus da defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht

Tempo decorrido : 8 ano(s) 3 mes(es) 24 dia(s)

14/01 Pesquise 14 de Janeiro/2016Pesquise o ano 2016

Brasil Supremo Trinubal Federal nega pedidos de liberdade a ex-executivos da Andrade Gutierrez

Tempo decorrido : 8 ano(s) 3 mes(es) 13 dia(s)

25/01 Pesquise 25 de Janeiro/2016Pesquise o ano 2016

Brasil Justiça concede Habeas-Corpus a ex-governador de Roraima, Neudo Campos.

Tempo decorrido : 8 ano(s) 2 mes(es) 27 dia(s)

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2016Pesquise o ano 2016

Brasil Supremo Tribunal Federal nega novo pedido de liberdade ao ex-deputado André Vargas

Tempo decorrido : 8 ano(s) 2 mes(es) 6 dia(s)

02/03 Pesquise 02 de Março/2016Pesquise o ano 2016

Brasil Justiça liberta o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzordan.

Tempo decorrido : 8 ano(s) 1 mes(es)

08/04 Pesquise 08 de Abril/2016Pesquise o ano 2016