Eventos de 27/03/2012 (Página 1 )

Brasil A Band apresenta detalhes do programa 'Pânico na Band'

Brasil A Vivo começa a vender o Samsung Galaxy X (Galaxy Nexus, no exterior)

Morte

Brasil Bebę de 1 ano morre após passar mais de 4 horas trancado em carro em Aparecida de Goiânia (GO)

Brasil II Exposiçăo Brasileira do Cavalo Campolina - Indaiatuba (SP)

Idade nesta data : 88 ano(s) 7 mes(es) 4 dia(s) 27/03 Pesquise 27 de Março/2012Pesquise o ano 2012

Morte

Literatura

Brasil Morte do escritor carioca Millôr Fernandes

Frases ( 4 ) de Millôr Fernandes

+ 9 eventos de Millôr Fernandes

Política

Brasil Fernando Henrique Cardoso (PSDB) visita Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Hospital Sírio-Libanęs

Política

Brasil Ministério do Turismo identifica na web uso equivocado de marcas institucionais

"Com tantas belezas naturais, culturais e a grande diversidade gastronômica, ainda tem quem insista em promover o Brasil por meio de 'roteiros sexuais'. A imagem negativa, que năo condiz com a realidade turística do país, tem sido combatida com afinco pelas instituiçőes públicas.
Em uma açăo inovadora, o Ministério do Turismo realiza desde o ano passado a proteçăo contra fraude e uso indevido de símbolos e programas de turismo na internet. De um total de mais de duas mil notificaçőes aos sites que utilizam de modo equivocado palavras relacionadas ŕs marcas 'Ministério do Turismo', 'Turismo Sustentável e Infância' e 'Viaja Mais Melhor Idade', 82% foram relacionadas a conteúdos com conotaçăo sensual ou sexual.
O estudo inicial previa identificar o uso indevido das marcas do MTur por sites de promoçăo do turismo. As pesquisas foram entăo ampliadas com mais palavras-chaves e termos em vários idiomas. A partir da constataçăo de resultados com apelos sensuais e sexuais, o Ministério do Turismo se aliou a outros órgăos, como a Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Justiça e a Polícia Federal, para estabelecer um intercâmbio de informaçőes que permita agilidade para coibir essas práticas. Ŕ PF, por exemplo, foram encaminhados todos os indícios de crimes detectados, especialmente contra crianças e adolescentes.
Durante o ano de 2011, a pesquisa identificou 38.865 utilizaçőes de imagens relacionadas ao Ministério do Turismo. Desse total, 2.169 ocorręncias apontaram o uso equivocado de marcas e resultaram em abertura de procedimento administrativo. Em apenas um ano de monitoramento, 1.100 sites com conteúdos irregulares foram ajustados ou retirados do ar representando 51% de sucesso na açăo. Especificamente sobre turismo com conotaçăo sensual ou sexual, o levantamento identificou mais de 1.770 sites com associaçőes impróprias ŕs marcas do Ministério do Turismo, ou seja, 82% do total de ocorręncias."
Ministério do Turismo

Jurídico

Brasil Ministério Público Federal recorre para abrir processo criminal contra Sebastiăo Curió

"O Ministério Público Federal encaminhou recurso ontem, 26 de março, ŕ Justiça Federal persistindo no pedido de abertura de processo criminal contra o coronel reformado do Exército brasileiro Sebastiăo Curió Rodrigues de Moura, por crimes de sequestro contra militantes comunistas feitos prisioneiros durante a repressăo ŕ guerrilha do Araguaia, na década de 70, no sul do Pará.
O recurso do MPF foi apresentado ŕ Justiça Federal de Marabá e pode ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1Ş Regiăo, caso a primeira instância năo reconsidere a decisăo do juiz Joăo Otoni de Matos, que negou seguimento ao processo no último dia 16 de março, dois dias após a apresentaçăo da denúncia.
No recurso, os procuradores da República Tiago Rabelo, André Raupp, Ubiratan Cazetta, Felício Pontes Jr, Andrey Mendonça, Sergio Suiama e Ivan Marx reafirmam a compreensăo de que o processo contra Curió năo contradiz a Lei de Anistia e o julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal.
Além disso, os procuradores ressaltam que a denúncia trata de crimes contra a humanidade, reafirmam os argumentos da inicial e apontam diversas lacunas na decisăo judicial, que deixou de considerar documentos constantes dos autos e năo se pronunciou a contento, por exemplo, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil a apurar os crimes do Araguaia.
Desaparecimentos forçados No recurso, o MPF diz que a decisăo, presume a morte para fins penais, o que năo é possível. Os procuradores citam documento da Advocacia-Geral da Uniăo juntado ao processo que informa: As pesquisas realizadas durante as buscas a corpos de guerrilheiros no Araguaia indicam a possibilidade de alguns guerrilheiros estarem vivos, dentre eles Hélio Luiz Navarro e Antônio de Pádua Costa, duas das vítimas citadas na denúncia.
Para o MPF, a Justiça Federal cometeu equívoco ao năo analisar esse documento e, mesmo assim, concluir que năo se tem notícia sequer de esperança ou fundada suspeita de que algum dos inúmeros guerrilheiros capturados na regiăo do Araguaia durante o período da ditadura militar possa ainda ser encontrado com vida. Em virtude das informaçőes da AGU, a Polícia Federal inclusive foi acionada para investigar a possibilidade dos guerrilheiros desaparecidos estarem vivos.
O MPF também cita carta do irmăo da guerrilheira Maria Célia Corręa, a Rosinha, enviada aos procuradores da República em Marabá recentemente. Na carta, Aldo Creder Corręa diz:
- Nossa família năo acredita que a Maria Célia está morta, até que se prove o contrário. Năo descartamos a hipótese de que ela possa estar viva; aliás, a incerteza de tudo que foi ocultado dos familiares nos traz o sentimento de que ela năo se foi. Se outras pessoas autoridades, sociedade e outros familiares dizem saber que ela está morta, nós temos a expectativa de que isso tem que ser investigado e resolvido. Saibam que nós, familiares de Maria Célia Corręa, temos expectativa de que ela seja encontrada.
Outra questăo contestada pelo MPF é a presunçăo de morte dos guerrilheiros a partir da Lei 9.140/95, que declarou como mortos os desaparecidos durante o regime militar, para fins civis. Os procuradores sustentam que essa lei năo tem abrangęncia penal.
E se alguma das pessoas indicadas na Lei 9.140 apresentar-se viva? Seria defensável afirmar que ela está morta para todos os fins?, perguntam. Eles lembram ainda que, por ser desconhecido e incerto o destino dos desaparecidos durante o regime militar, a própria Lei 9.140 prevę, em seu artigo 3ş, que: em caso de dúvida, será admitida justificaçăo judicial, o que revela o caráter relativo dessa declaraçăo de morte.
Crimes permanentes O entendimento do MPF está sustentado em decisőes do próprio Supremo Tribunal Federal que, em pedidos de extradiçăo de militares argentinos acusados de desaparecimentos forçados e sequestros, confirmou que somente no caso de haver realmente o procedimento de declaraçăo judicial - com provas de que a pessoa realmente faleceu e declaraçăo judicial, que, dentre outras coisas, fixe a data provável da morte, com a expediçăo da certidăo de óbito, nos termos do parágrafo único do art. 7ş do Código Civil - é que se poderá falar em efeitos penais e, portanto, em extinçăo da punibilidade, pois sem tal sentença permanece sempre a dúvida.
O ministro Cezar Peluso, em voto durante um desses julgamentos, afirmou que ante a ausęncia de exame de corpo de delito direto ou indireto, o homicídio năo passa no plano jurídico, de mera especulaçăo, incapaz de desencadear fluęncia do prazo prescricional. Ou seja, quem comete crimes de desaparecimento forçado năo pode se beneficiar do instituto da prescriçăo. Como resultado desses julgamentos, o militares puderam ser extraditados e julgados em seu país por crimes cometidos durante a ditadura argentina.
Para o MPF, a Justiça năo pode presumir a morte dos guerrilheiros desaparecidos, porque năo há provas nesse sentido. Se as mortes de fato ocorreram, no momento năo está provado e isso deve ser discutido dentro do processo criminal contra Curió. A Justiça também deve levar em consideraçăo que, em outro pedido de extradiçăo, o STF năo só tipificou o desaparecimento forçado de militantes políticos argentinos como sequestro qualificado, como também afirmou que a natureza permanente e atual do delito afasta a regra de prescriçăo.
Processo nş: 1162-79.2012.4.01.3901"
Ministério Público Federal

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Brasil Cotaçăo da Libra Esterlina = R$ 2,8969

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Brasil Índice Bovespa = 66.037,35 pontos

+ 17,624 eventos de Índice de Atualizaçăo Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualizaçăo Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 6.840,35 , Café = 5.995,42.

+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,035984 % a.d.

+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,036564 % a.d.

Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,41470

Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nş 1058: (44, 09, 25, 37, 38, 36) e (23, 47, 14, 22, 46, 05)

Loteria e Jogos

Brasil Quina nş 2858: 62, 63, 23, 37 e 72.

+ 9,775 eventos de Cotaçăo do Dólar

Dólar

Brasil Cotaçăo do Dólar Venda = R$ 1,8135

Chuvas

Brasil Registrada a maior precipitaçăo em Fortaleza dos últimos 38 anos

Policial

Brasil O Batalhăo de Operaçőes Especiais inicia ocupaçăo do Complexo do Alemăo

Futebol

Portugal O Chelsea vence (1 x 0) o Benfica no Estádio da Luz, em Lisboa.

Instituiçőes

Portugal Irmăs Dominicanas anunciam o fechamento do Colégio de Săo José em Coimbra

Política

Espanha Presidente Mariano Rajoy anuncia cortes 'muy austeros'

Prisăo

Policial

Espanha Prisăo de suposto extremista islâmico em Valencia

+ 5,844 eventos de Índice Cotation Assistée en Continu (CAC 40)

França Índice CAC 40 = 3469.59

Jornalismo

França Presidente Sarkozy pede que estaçőes de TV năo exibam vídeos dos crimes de Mohamed Merah

+ 2,668 eventos de Índice FTSE IT MICRO CAP (ITMI.MI)

Itália Índice FTSE IT Micro Cap (ITMI.MI) = 17361.60