Eventos de 13/03/2012 (Página 1 )

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+ 40 eventos de Geisy Villa Nova Arruda

Jurídico

Brasil Justiça de São Paulo decide manter a indenização de R$ 40 mil, por danos morais, à Geisy Arruda.

"A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve hoje (12) decisão da 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que condenou a Academia Paulista Anchieta S/C (Uniban) a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a Geisy Arruda.
Em 2009, a estudante foi hostilizada por outros alunos da universidade ao usar um vestido curto durante as aulas. Após ser ouvida em sindicância aberta pela instituição, teria tomado conhecimento de sua expulsão por divulgação publicitária pela mídia, sob alegação de desrespeito à moralidade e à dignidade acadêmica.
Tanto a universidade, quanto a aluna recorreram ao TJSP para modificar a decisão. A instituição de ensino pretendia reverter a condenação. Já o recurso de Geisy Arruda objetivava o aumento da indenização por considerar aquém do dano moral.
A 34ª Câmara negou ambos os recursos por votação unânime.
Participaram do julgamento os desembargadores Rosa Maria de Andrade Nery (relatora), Gomes Varjão e Nestor Duarte."
Tribunal de Justiça de São Paulo

Brasil MPF assina ação contra Sebastião Curió por sequestros na guerrilha do Araguaia

Jurídico

"O Ministério Público Federal assinou hoje, 13 de março, denúncia que será encaminhada amanhã à Justiça Federal em Marabá (PA) em face do coronel da reserva do Exército do Brasil, Sebastião Curió Rodrigues de Moura (na época conhecido como Dr. Luchini), pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos.
Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia) foram todos sequestrados por tropas comandadas pelo então major Curió entre janeiro e setembro de 1974 e, após terem sido levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais foram encontrados. Se condenado, Curió pode pegar de 2 a 40 anos de prisão.
Os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, deflagrada em outubro de 1973, denominada de Operação Marajoara e comandada pelo então major Sebastião Curió. 'Houve ainda a institucionalização das agressões físicas e psicológicas, não apenas em face dos eventuais detidos, mas também da população civil local', narra a denúncia criminal do MPF.
As violentas condutas de sequestrar, agredir e executar opositores do regime governamental militar, apesar de praticadas sob o pretexto de consubstanciarem medidas para restabelecer a paz nacional, consistiram em atos nitidamente criminosos, atentatórios aos direitos humanos e à ordem jurídica. Note-se, aliás, que 'o Estado brasileiro reconheceu oficialmente a existência dos ilícitos de sequestro' e desaparecimento de pessoas no episódio do Araguaia, lembra o MPF na peça acusatória.
A denúncia criminal chega à Justiça depois que um procedimento investigatório criminal foi aberto pela Procuradoria da República em Marabá em 2009. Desde então, procuradores da República vinham reunindo documentos e organizando os relatos sobre a guerrilha coletados desde 2001. Após a requisição de informações e a colheita de outras declarações e depoimentos mais recentes de testemunhas, ex-militares e colonos, o MPF no Pará selecionou os primeiros casos de sequestro durante a guerrilha a serem denunciados, por se tratar de crimes permanentes.
A denúncia é assinada pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., de Belém, Ivan Cláudio Marx, de Uruguaiana, Andrey Borges de Mendonça, de Ribeirão Preto e Sérgio Gardenghi Suiama, de São Paulo.
Crime permanente - Para o MPF, é 'irrelevante a mera suspeita de que as vítimas estejam mortas'. 'O fato concreto e suficiente é que, após a privação da liberdade das vítimas, ainda não se sabe o paradeiro de tais pessoas e tampouco foram encontrados seus restos mortais', diz a ação, que acusa Curió, “em razão de sua participação material e intelectual” nos fatos objeto da denúncia, de ser 'um dos poucos agentes criminosos que ainda tem o conhecimento atual da localização das vítimas sequestradas'.
O MPF cita que os relatórios e registros históricos existentes sobre as supostas mortes das vítimas 'não interferem na tipificação do delito (de sequestro), pois, além de imprecisos e inespecíficos, não trazem elementos indicativos dessas mortes – e de suas circunstâncias'. 'Aliás, os restos mortais dessas vítimas sequer foram localizados. Prova material há efetivamente do sequestro e dos maus tratos. Nada mais', diz a denúncia.
Os procuradores da República ressaltam que, como os crimes são permanentes - pois não se sabe ao certo do paradeiro das vítimas, que permanecem desaparecidas -, não se pode cogitar de prescrição ou da anistia. Por esse motivo, a ação afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, quando foi decidida a validade da Lei de Anistia, não impede a responsabilização criminal por crime de sequestro.
O MPF afirma que, para fins penais, não se pode presumir a morte, e lembra também, nesse mesmo sentido, recentes decisões do Supremo Tribunal Federal tratando da extradição de militares argentinos implicados no mesmo tipo de crime cometido pela ditadura militar naquele país. 'Embora tenham passado mais de 38 anos do fato imputado ao extraditando, as vítimas até hoje não apareceram, nem tampouco os respectivos corpos, razão pela qual não se pode cogitar, por hora, de homicídio', disse o ministro Ricardo Lewandowski em um dos casos.
Corte Interamericana - Os cinco crimes de sequestro identificados pelos procuradores foram levados à Justiça pouco mais de um ano depois que a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o caso Araguaia determinou que: 'o Estado deve conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária a investigação dos fatos do presente caso a fim de esclarecê-lo, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções'.
A Corte ainda determinou que a promoção da responsabilidade penal dos autores deve ser cumprida em um prazo razoável. E, por se tratar de violações graves aos direitos humanos, o Estado não poderá aplicar a Lei de Anistia em benefício dos autores, nem como nenhuma outra disposição análoga, prescrição, irretroatividade da lei penal, coisa julgada ou qualquer excludente similar de responsabilidade para eximir-se da obrigação de punir os autores desses crimes.
O cumprimento da decisão da Corte IDH, no particular, vem sendo atualmente acompanhado pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição, responsável por discutir as estratégias de atuação e orientar os procuradores da República em âmbito nacional. O grupo de trabalho, criado em outubro de 2011 pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, é constituído por procuradores da República de diversos Estados do pais.
Os sequestros – Durante a repressão à guerrilha no Araguaia, as Forças Armadas estabeleceram bases em Marabá (Casa Azul, Incra, um presídio militar e a base conhecida como Bacaba), Xambioá, Araguaína, Araguatins e São Domingos do Araguaia (Oito Barracas e São Raimundo). A militante do PCdoB Maria Célia Correa, conhecida como Rosinha, foi vista por várias testemunhas na base da Bacaba, depois de ter sido capturada em janeiro de 1974. Ela estava sob a guarda das Forças Armadas e está desaparecida desde então. Uma das testemunhas declarou inclusive tê-la visto amarrada em uma cadeira de choque.
Além dos choques elétricos, camponeses e moradores da região do Araguaia que conseguiram sair vivos das bases do Exército relataram ao MPF, em diversos depoimentos, outros tipos de agressões, sevícias e maus-tratos que ocorriam nas bases militares sob o comando do major Curió e muitas vezes por ele infligidas pessoalmente aos militantes e colonos ilegalmente detidos.
Outro desaparecido, Hélio Luiz Navarro Magalhães, conhecido como Edinho, também foi visto com vida na base da Bacaba, após ser ferido a bala em confronto na mata, preso ilegalmente por homens de Curió e levado de helicóptero. Assim como no caso de Rosinha, várias testemunhas viram Edinho ser colocado vivo no helicóptero e chegar em uma maca à base militar. As testemunhas dizem que, depois disso, ele nunca mais foi visto.
No caso do guerrilheiro Daniel Ribeiro Callado, o Doca, testemunhas afirmam tê-lo visto vivo na base militar, de onde foi retirado de helicóptero e depois nunca mais encontrado. A prisão ilegal de Doca com vida foi registrada por ex-militares e colonos, que presenciaram inclusive o Dr. Luchini (Curió) esmurrar e chutar o guerrilheiro Daniel Ribeiro enquanto este estava privado de sua liberdade. Além disso, consta ainda da ação declarações no sentido de que Doca foi coagido a indicar a localização de outros dissidentes políticos.
Outro personagem conhecido da repressão, o tenente José Jimenez, na época conhecido como Chico Dólar, foi quem relatou ter prendido em 24 de janeiro de 1974 o guerrilheiro conhecido como Piauí, Antônio de Pádua Costa. 'Jimenez afirma que Piauí foi duramente torturado na base de Bacaba, sendo então posteriormente levado com vida à base denominada Casa Azul, em Marabá', relata a ação do MPF. Jimenez confirmou todas as informações em seu depoimento à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Além do testemunho dele, o MPF contabilizou nove testemunhas que viram Piauí vivo depois de preso ilegalmente pelos homens de Curió e uma fotografia dele detido também foi encontrada durante as missões de busca feitas no Araguaia.
Em depoimento ao MPF, dois ex-militares que participaram da operação Marajoara afirmaram que Telma Regina Cordeiro Corrêa, a Lia, chegou presa na base militar no dia 7 de setembro de 1974. Disse ainda que Sebastião Curió estava presente quando do interrogatório de Telma Regina, tendo sido ela posteriormente levada para a casa do comando. Em seguida, foi ela entregue ao capitão Cabral e levada de helicóptero supostamente para Brasília. Ela continua desaparecida até hoje.
O processo contra o major Curió tramitará na Justiça Federal de Marabá e ainda não possui numeração.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Pará"
Ministério Público Federal

Viagem

Diplomacia

Brasil O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, viaja para o México

Medicina

Brasil Anvisa proíbe venda de cigarros com sabores

"Cigarros com sabor serão retirados do mercado brasileiro em dois anos. É o que decidiu, por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (13/3), em Brasília (DF), após mais de um ano de debate sobre tema. A norma da Anvisa, aprovada em reunião pública da diretoria colegiada do órgão, restringe o uso de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos fumígenos comercializados no Brasil. Alguns aditivos utilizados no processo de fabricação dos derivados de tabaco não foram banidos. A norma apresenta uma lista positiva de oito substâncias que poderão ser empregadas nessa fase. O açúcar continuará permitido exclusivamente com a finalidade de recompor o que foi perdido no processo de secagem das folhas de tabaco. Os prazos para adequação da indústria às novas regras, contados a partir da publicação da resolução, são de 18 meses para os cigarros e 24 meses para os demais derivados do tabaco, como charutos e cigarrilhas."
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Resultados Financeiros

Brasil A AES Eletropaulo anuncia lucro líquido de R$ 686,7 milhões no 4º trimestre de 2012

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,8482

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,3730

+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,0219

+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4166

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004259

+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003747

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001029

+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,09283

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 68.394,33 pontos

+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 6.776,86 , Café = 5.957,08.

Brasil O ministro da Fazenda, Guido Mantega, volta a negar mudanças na rentabilidade da poupança.

+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,035875 % a.d.

+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,036564 % a.d.

Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,41610

Brasil Centro de Inovação e Criatividade ESPM realiza Pocket de Storytelling

Instituições

+ 439 eventos de Escola Superior de Propaganda e Marketing

"O CIC - Centro de Inovação e Criatividade ESPM - organiza alguns “Pocket“ de seus principais cursos com o objetivo de divulgá-los e construir a imagem de referência em inovação e criatividade. Neste mês de março teremos o Pocket com o foco em Storytelling.
Storytelling é capaz de transformar uma mensagem chata numa história deliciosa. Narrativas podem nos dizer qualquer coisa apenas mostrando de forma muito emocional e cativante, deixando para a audiência tirar suas próprias conclusões. Storytelling cria tensão e contrapont...os capazes de explorar cada canto de uma mensagem, fazendo com que ela fique muito mais fácil de ser consumida.
Existe um problema com storytelling: as narrativas que marcam épocas são aquelas que ocultam boa parte do universo imersivo da história. É uma construção que exige muito trabalho a partir de um know-how muito raro. Ou seja, leva tempo. O autor precisa ver a história pelo ângulo mais atraente e narrar de maneira mais sedutora. Só que tempo é um recurso escasso no mundo dos negócios.
A pergunta da esfinge é: 'Como as agências podem se aprofundar nas histórias e caprichar nas narrativas sem perder os prazos corporativos?'
Então, você está convidado a participar do pocket que discutirá como o storytelling e a transmídia podem potencializar uma marca e empresa. Não perca!"

Brasil ESPM-Sul promove palestra 'Planejamento em Excelência' em Novo Hamburgo-RS

Instituições

Brasil Marta Gleich participa do primeiro encontro do projeto 'Imprensa em Foco' da ESPM-Sul

Instituições

+ 439 eventos de Escola Superior de Propaganda e Marketing

"Na manhã desta terça-feira (13/03) a diretora de redação do jornal Zero Hora, Marta Gleich participou do primeiro encontro do projeto 'Imprensa em Foco' realizando uma aula inaugural para os alunos do curso de jornalismo da ESPM-Sul. Marta falou para uma plateia ávida por informações sobre o mercado. E chegou já dando uma dica para esses futuros profissionais da comunicação. 'Mostrem todo o seu potencial já durante a faculdade, e se possível já trabalhem durante o curso, essa experiência é de extrema importância, considerando que as empresas contratam olhando todo o histórico do candidato', aconselhou.
Na palestra 'Novas Formas de Fazer Jornalismo' à jornalista apontou para o grande desafio de cada vez mais conseguir contar uma história de jeitos diferentes e da melhor maneira possível. 'Não é mais como era antes, como o jornalista fazia, trabalhando somente com texto e foto. Hoje temos diferentes mídias e gerar conteúdo de qualidade, sem dúvida, é um enorme desafio'. Marta também falou sobre outro grande desafio que é a maneira de sustentar os veículos comercialmente. “Hoje só a publicidade não paga mais os custos de uma redação, ainda mais no caso das mídias digitais. O consumidor também deverá pagar pelo conteúdo produzido, afirma. Para ela só irão sobreviver às empresas que produzirem conteúdo de qualidade, relevante e com diferencial, 'e isto é um grande desafio para os jornalistas', enfatizou.
Outro ponto importante destacado pela jornalista é a transformação que está acontecendo nas empresas de comunicação e a multidisciplinariedade de profissionais como tendência cada vez mais forte na formatação de redações integradas, um dos projetos que já implantou nos jornais Zero Hora, Diário de Santa Maria e Pioneiro.
Para a diretora de redação da Zero Hora, fazer jornalismo com inovação, pensar a comunicação de um jeito diferente, com novas linguagens e produção multimídia, e com transparência são características imprescindíveis. 'Ser um bom jornalista nunca sai de moda. Por outro lado, tem que ter esse olhar tecnológico, dinâmico, inovador', afirmou. Também alertou para a necessidade de cada vez mais dialogar com seus públicos e mudar quando for preciso.
No final do encontro Marta trouxe uma surpresa para os alunos e distribuiu o novo Guia de Ética e Autorregulamentação Jornalística, do Grupo RBS. Os alunos da ESPM-Sul fizeram a cobertura online do evento através do Twitter.
Palestrante - Marta Gleich é diretora de Redação de Zero Hora desde o início de fevereiro. É jornalista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-graduada em Gestão de Empresas Jornalísticas e Jornalismo Digital pelo Centro de Estudos Universitários de São Paulo. Foi repórter especial de Zero Hora e editora-chefe do jornal. Trabalhou também na integração de redações online/off-line e nos sites do Grupo RBS."

Informática

Brasil Falha no sistema SERPRO paralisa a emissão de carteiras de habilitação

Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 1054: (33, 22, 20, 04, 09, 42) e (05, 15, 07, 22, 01, 13)

Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 2846: 23, 19, 45, 61 e 77.

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,8102