Eventos de 23/03/2012 (Página 1 )

Astronomia

Detectado pedaço de lixo espacial próximo a Estação Espacial Internacional

Morte

Brasil Morte do humorista brasileiro Chico Anysio

Homenagem

Brasil Sindicato dos Bancários do Ceará homenageia Maria da Penha

Brasil Orquestra Sinfônica de Sergipe apresenta Sinfonia nº 1, op.13, em sol menor, de Tchaikovsky.

+ 627 eventos de Tchaikovsky

Show

Brasil Show de Maria Rita em Porto Alegre (RS)

Morte

Política

Brasil Morte do vereador de Magé, Antônio Carlos da Silva Pereira, o 'Tunico Pescador'.

Frases ( 8 ) de Raul Seixas

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Estreia do filme 'Raul - O Início, O Fim e o Meio' (direção de Walter Carvalho)

+ 22 eventos de Raul Seixas

Divulgação

Demissão

Futebol

Brasil O Corinthians anuncia que Adriano foi demitido por justa causa

Aviação

Brasil O maior avião comercial do mundo, o Airbus A380, pousa no Rio de Janeiro.

+ 13 eventos de Mateus da Costa Meira

Jurídico

Brasil Mantida decisão da Justiça paulista sobre jovem que metralhou plateia em cinema

"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando a impossibilidade de reexaminar provas em recurso especial, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que entendeu pela ocorrência de concurso formal no caso do jovem condenado por disparar uma metralhadora contra plateia de cinema.
A Turma não conheceu do recurso do Ministério Público e concedeu habeas corpus de ofício para admitir a progressão de regime, mantendo a pena em 48 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado.
Em 1999, o rapaz entrou na sala de cinema de um shopping de São Paulo após consumir cocaína e atirou contra 66 espectadores com uma submetralhadora 9mm. Três pessoas morreram e quatro ficaram feridas.
Ele foi condenado em primeiro grau a 110 anos de reclusão, em regime integralmente fechado. Nessa instância, aplicou-se a regra do concurso material, em que há mais de uma ação e as penas são aplicadas cumulativamente. Isso porque, para o julgador, o acionamento da metralhadora não foi contínuo, mas pausado.

Concurso formal

A defesa recorreu e pediu o reconhecimento de concurso formal: o condenado teria praticado os diversos crimes durante uma só ação. O TJSP acolheu o argumento da apelação e reduziu a pena para 48 anos de prisão, em regime integralmente fechado.
A corte julgou que foi praticada uma única ação: o rapaz, sob efeito de cocaína, 'adentrou a sala de projeção, ali passando a efetuar disparos em direção aos espectadores, até ser contido e desarmado'.
Os 'poucos segundos' de intervalo entre os disparos não marcariam o começo de um novo atentado. A configuração da metralhadora para o modo intermitente também não justificaria a conclusão anterior. O tribunal levou em conta que assentos vazios também foram acertados pelo atirador, o que indicaria a aleatoriedade dos disparos em sequência.

Recurso especial

Inconformado, o Ministério Público recorreu ao STJ. O órgão alegava que o preso deveria ser sentenciado pela regra do concurso material. Para o MP, ele não acionou a metralhadora de forma continuada, mas efetuou os disparos pausadamente. Assim, estaria caracterizado o concurso material, em que há atentados diversos.
A ministra Laurita Vaz, relatora do recurso especial do MP, avaliou que a decisão do tribunal estadual estava devidamente fundamentada. A relatora entendeu que reconhecer o concurso material implicaria reexame de provas, vedado pela Súmula 7 do STJ. A Quinta Turma, de forma unânime, não conheceu do recurso especial.
A Turma também afastou, de ofício, o regime integralmente fechado aplicado contra o réu. A impossibilidade de progressão prevista originalmente na Lei dos Crimes Hediondos já havia sido afastada pelo Supremo Tribunal Federal e, além disso, lei posterior afastou de vez o regime integral do ordenamento jurídico nacional. A condenação foi mantida em 48 anos de prisão, com regime inicialmente, e não integralmente, fechado."
Superior Tribunal de Justiça

Frases ( 1 ) de Bebê abandonado na lagoa da Pampulha

Jurídico

Brasil Simone Cassiano da Silva obtém liberdade condicional

+ 12 eventos de Bebê abandonado na lagoa da Pampulha

Viagem

Diplomacia

Brasil O presidente do Benin, Boni Yayi, visita o Brasil.

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,8870

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,4131

+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,0221

+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4170

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004212

+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003724

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001034

+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,09304

Brasil Hypermarcas, Aché, EMS e União Qímica Farmacêutica anunciam a criação da Bionovis

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 65.812,95 pontos

+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 6.808,82 , Café = 5.735,01.

+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,036093 % a.d.

+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,036564 % a.d.

Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,41660

Esportes

Brasil O BMG/São Bernardo vence (3 x 1) o Sada/Cruzeiro na Superliga Masculina de Vôlei

Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 1057: (08, 02, 25, 04, 07, 05) e (13, 34, 26, 41, 05, 27)

Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 2855: 04, 49, 65, 71 e 11.

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,8194

+ 5,844 eventos de Índice Cotation Assistée en Continu (CAC 40)

França Índice CAC 40 = 3476.18

+ 2,668 eventos de Índice FTSE IT MICRO CAP (ITMI.MI)

Itália Índice FTSE IT Micro Cap (ITMI.MI) = 17589.80

Estados Unidos Elias String Quartet apresenta String Quartet in A K464, de Mozart.

Frases ( 1 ) de Wolfgang Amadeus Mozart

+ 2,034 eventos de Wolfgang Amadeus Mozart

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