Pesquisando Leis

Tempo decorrido : 229 ano(s) 10 mes(es) 28 dia(s)

10/06 Pesquise 10 de Junho/1794Pesquise o ano 1794

França Loi de la Grande Terreur (Lei de 22 Prairial)

Tempo decorrido : 229 ano(s) 1 mes(es) 8 dia(s)

30/03 Pesquise 30 de Março/1795Pesquise o ano 1795

França Lei cria Escola de Línguas Orientais na Biblioteca Nacional de França

Tempo decorrido : 227 ano(s) 5 mes(es) 11 dia(s)

27/11 Pesquise 27 de Novembro/1796Pesquise o ano 1796

Século 19 ( XIX )Pesquise o século 19

França Lei estabelece comitês de apoio em cada comuna

Tempo decorrido : 223 ano(s) 1 mes(es) 24 dia(s)

14/03 Pesquise 14 de Março/1801Pesquise o ano 1801

Brasil Publicação de decreto que organiza a repartição dos Correios no Brasil

Tempo decorrido : 216 ano(s) 3 mes(es) 9 dia(s)

29/01 Pesquise 29 de Janeiro/1808Pesquise o ano 1808

Brasil Assinado o Decreto de Abertura dos Portos

Tempo decorrido : 216 ano(s) 2 mes(es) 14 dia(s)

24/02 Pesquise 24 de Fevereiro/1808Pesquise o ano 1808

Brasil Decreto autoriza o estabelecimento da companhia de Seguros Boa Fé

Tempo decorrido : 216 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s)

26/03 Pesquise 26 de Março/1808Pesquise o ano 1808

Brasil Ofício de Patrão Mór do Arsenal da Marinha é sepradao do Piloto Mór da Barra do Rio de Janeiro

Tempo decorrido : 216 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s)

02/04 Pesquise 02 de Abril/1808Pesquise o ano 1808

Brasil Decreto estabelece uma cadeira de Anatomia no Hospital

"Hei por bem nomear a Joaquim da Rocha Mazarem, Lente da nova Cadeira de Anatomia, que se vai estabelecer, com declaração que vencera, desde o dia que principiar as suas lições, o mesmo ordenado, que se arbitrar para os outros Lentes, que eu mandar crear no Hospital, aproveitando a presente estação, principiando logo a sua escola de Anatomia. D. Rodrigo de Souza Coutinho, do meu Conselho de Estado, Ministro e Secretario de Estado dos Negocias Estrangeiros e da Guerra o tenha assim entendido e faça executar."

Tempo decorrido : 216 ano(s) 17 dia(s)

21/04 Pesquise 21 de Abril/1808Pesquise o ano 1808

Brasil Decreto 'Commette ao Provedor da Casa das Obras a ínspeccão das obras do Paço Real'

Tempo decorrido : 215 ano(s) 9 mes(es) 10 dia(s)

28/07 Pesquise 28 de Julho/1808Pesquise o ano 1808

Brasil Carta Régia cria imposto de 600 réis por arroba do algodão exportado

Tempo decorrido : 215 ano(s) 8 mes(es) 13 dia(s)

25/08 Pesquise 25 de Agosto/1808Pesquise o ano 1808

Brasil Carta Régia cria a dignidade de Arcipreste

Tempo decorrido : 215 ano(s) 4 mes(es) 1 dia(s)

07/01 Pesquise 07 de Janeiro/1809Pesquise o ano 1809

Brasil Alvará abole a Junta do Proto-Medicato e devolve a sua jurisdição ao Physico-mór e Cirurgião-mór.

Tempo decorrido : 215 ano(s) 3 mes(es) 27 dia(s)

11/01 Pesquise 11 de Janeiro/1809Pesquise o ano 1809

Brasil Decreto manda lavrar no Conselho Supremo Militar as patentes dos oficiais do Exército de Portugal

Tempo decorrido : 214 ano(s) 9 mes(es) 10 dia(s)

28/07 Pesquise 28 de Julho/1809Pesquise o ano 1809

Brasil Carta Régia sobre o aldeamento dos Puris e Xamezunas, na Capitania de Minas Gerais

"Pedro Maria Xavier de Athayde e Mello, Governador e Capitão General da Capitania de Minas Geraes, do meu Conselho. Amigo. Eu o Principe Regente vos envio muito saudar. Havendo tomado em consideração o officio que a Junta da Conquista e Civilisação dos Indios dirigiu á minha real presença na data de 27 de Junho do corrente anno, submettendo á minha real approvação as instrucções, que provisionalmente se dispunha dar aos Directores dos Aldeamentos, que se fossem formando do Puris e Xamexunas, e tendo eu encontrado nos differentes artigos, que elles contem indicadas todas as providencias, que por ora parecem necessarias para que aquelles estabelecimentos se fação na boa ordem, que convem, afim de que tenham os uteis e vantajosos resultados, que me propuz obter pelas disposições das Cartas Régias de 13 de Maio e de 2 de Dezembro do anno passado; sou servido approvar as ditas Instrucções, que com esta vos envio, e determino que ellas se cumpram litteralmente em quanto eu não mandar o contrario, devendo a mesma Junta depois com a experiencia, e trato do tempo propor-me todas as alterações, ou addicionamentos, que se houverem por necessarias, afim de que eu resolva o que melhor julgar que convenha ao meu real serviço e utilidade dessa Capitania, que tanto desejo prover. O que me pareceu particupar-vos para vossa intelligencia e da mesma Junta, que se regulará nesta conformidade. Escripta no Palacio do Rio de Janeiro em 28 de Julho de 1809."

Tempo decorrido : 214 ano(s) 2 mes(es) 11 dia(s)

27/02 Pesquise 27 de Fevereiro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Estabelecimento de penas contra os que falsificam caixas de açúcar

Tempo decorrido : 214 ano(s) 26 dia(s)

12/04 Pesquise 12 de Abril/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto determina os gêneros que devem ser despachados por estiva na alfêndega do Rio de Janeiro

Tempo decorrido : 214 ano(s) 20 dia(s)

18/04 Pesquise 18 de Abril/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Carta Régia manda recomendar a plantação da árvore da amoreira na Capitania da Bahia

Tempo decorrido : 214 ano(s) 15 dia(s)

23/04 Pesquise 23 de Abril/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Alvará inova a chapa e medalha da Ordem da Torre e Espada

Tempo decorrido : 213 ano(s) 11 mes(es) 25 dia(s)

13/05 Pesquise 13 de Maio/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto manda contrair empréstimo para estabelecimento de fábrica de peças de artilharia

Tempo decorrido : 213 ano(s) 11 mes(es) 25 dia(s)

13/05 Pesquise 13 de Maio/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto manda organizar o Regimento de Caçadores dos Henriques no Rio de Janeiro

Tempo decorrido : 213 ano(s) 11 mes(es) 16 dia(s)

22/05 Pesquise 22 de Maio/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto aprova os figurinos para o Regimento de Milícias dos Henriques

Tempo decorrido : 213 ano(s) 10 mes(es) 14 dia(s)

24/06 Pesquise 24 de Junho/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto de criação de Corpo de Inválidos para a guarda dos presos de galé

Tempo decorrido : 213 ano(s) 10 mes(es) 12 dia(s)

26/06 Pesquise 26 de Junho/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto declara que oficiais empregados no Brasil não contribuam para o Montepio de Portugal

Tempo decorrido : 213 ano(s) 10 mes(es) 2 dia(s)

06/07 Pesquise 06 de Julho/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto cria a cadeira de química na Academia Militar

Tempo decorrido : 213 ano(s) 7 mes(es) 24 dia(s)

14/09 Pesquise 14 de Setembro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Alvará isenta os navios de guerra estrangeiros das visitas da saúde

Tempo decorrido : 213 ano(s) 7 mes(es) 11 dia(s)

27/09 Pesquise 27 de Setembro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Alvará aprova os Estatutos da Capela Real do Rio de Janeiro

Tempo decorrido : 213 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s)

18/10 Pesquise 18 de Outubro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto aumenta os vencimentos de empregados da Mesa do Despacho Marítimo

Tempo decorrido : 213 ano(s) 6 mes(es) 16 dia(s)

22/10 Pesquise 22 de Outubro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto concede perdão aos criminosos presos

Tempo decorrido : 213 ano(s) 6 mes(es) 8 dia(s)

30/10 Pesquise 30 de Outubro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Carta Régia dá providências sobre os corpos de milícias da Capitania da bahia

Tempo decorrido : 213 ano(s) 5 mes(es) 28 dia(s)

10/11 Pesquise 10 de Novembro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Alvará amplia a arrecadação de heranças no Estado do Brasil

Tempo decorrido : 213 ano(s) 5 mes(es) 15 dia(s)

23/11 Pesquise 23 de Novembro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto proibe a exportação de salitre em benefício da fábrica de pólvora

Tempo decorrido : 213 ano(s) 5 mes(es) 5 dia(s)

03/12 Pesquise 03 de Dezembro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Alvará regula o lançamento e cobrança da 'décima urbana'

Tempo decorrido : 213 ano(s) 5 mes(es) 3 dia(s)

05/12 Pesquise 05 de Dezembro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto dá nova organização ao Primeiro Regimento de Cavalaria do Exército

Tempo decorrido : 213 ano(s) 5 mes(es) 3 dia(s)

05/12 Pesquise 05 de Dezembro/1810Pesquise o ano 1810

Brasil Decreto dá nova organização aos Batalhões de Milícias da Capitania do Rio de Janeiro

Tempo decorrido : 213 ano(s) 2 mes(es) 20 dia(s)

18/02 Pesquise 18 de Fevereiro/1811Pesquise o ano 1811