Pesquisando Leis

Tempo decorrido : 201 ano(s) 3 mes(es) 21 dia(s)

17/01 Pesquise 17 de Janeiro/1823Pesquise o ano 1823

Brasil Decreto de criação do Batalhão do Imperador

Tempo decorrido : 201 ano(s) 3 mes(es) 14 dia(s)

24/01 Pesquise 24 de Janeiro/1823Pesquise o ano 1823

Brasil Aprovado plano de subscrição mensal para aumento da Marinha de Guerra do Império

Tempo decorrido : 201 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s)

31/01 Pesquise 31 de Janeiro/1823Pesquise o ano 1823

Brasil Decreto concede ao Exército e Esquadra do sul o uso de uma medalha de distinção

Tempo decorrido : 201 ano(s) 3 mes(es) 4 dia(s)

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/1823Pesquise o ano 1823

Brasil Criação da Administração das Diversas Rendas

Tempo decorrido : 201 ano(s) 3 mes(es)

08/02 Pesquise 08 de Fevereiro/1823Pesquise o ano 1823

Brasil Decreto cria guarda cívica nos Distritos Diamantinos, na Província de Minas Gerais

Tempo decorrido : 201 ano(s) 2 mes(es) 25 dia(s)

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/1823Pesquise o ano 1823

Brasil Aprovado plano de organização do batalhão de artilharia de posição composto de 'pretos libertos'

Tempo decorrido : 201 ano(s) 1 mes(es) 27 dia(s)

11/03 Pesquise 11 de Março/1823Pesquise o ano 1823

Brasil Autorizada a fundação de um Jardim Botânico na cidade de Cuiabá

Tempo decorrido : 200 ano(s) 6 mes(es) 11 dia(s)

27/10 Pesquise 27 de Outubro/1823Pesquise o ano 1823

Brasil Lei de 17/10/1823

"Declara em vigor a legislação pela qual se regia o Brazil até 25 de Abril de 1821 e bem assim as leis promulgadas pelo Senhor D. Pedro, como Regente e Imperador daquella data em diante, e os decretos das Cortes Portuguezas que são especificados."

Tempo decorrido : 200 ano(s) 5 mes(es) 23 dia(s)

15/11 Pesquise 15 de Novembro/1823Pesquise o ano 1823

Guatemala Publicação da 'Primera ley Estadística'

Tempo decorrido : 200 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s)

21/01 Pesquise 21 de Janeiro/1824Pesquise o ano 1824

Brasil Decreto de 21 de Janeiro de 1824

"Marca o ordenado do Encarregado de Negocios nos Estados-Unidos.

Marianno José Pereira da Fonseca, do Conselho de Estado, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda, mandará abonar em seus devidos tempos a José Silvestre Rabello, a quem por Decreto da data deste Tenho nomeado para Encarregado de Negocios, nos Estados-Unidos da America, o correspondente ordenado de 2:400$000, e assim mais lhe mandará adiantar, por conta dos mesmos, um quartel, e dando-se lhe 400$000 de ajuda de custo.

Palacio do Rio de Janeiro em 21 de Janeiro de 1824, 3º da Independencia e do Imperio.

Com a rubrica de Sua Magestade Imperial.

Luiz José de Carvalho e Mello."

Tempo decorrido : 200 ano(s) 1 mes(es) 13 dia(s)

25/03 Pesquise 25 de Março/1824Pesquise o ano 1824

Brasil Carta de Lei manda observar a Constituição Política do Império

Tempo decorrido : 200 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s)

26/03 Pesquise 26 de Março/1824Pesquise o ano 1824

Brasil Decreto imperial estipula o quantitativo de 102 deputados para compor a Câmara dos Deputados

Tempo decorrido : 199 ano(s) 10 mes(es) 13 dia(s)

25/06 Pesquise 25 de Junho/1824Pesquise o ano 1824

Colômbia Ley de División Territorial de la República de Colombia

Tempo decorrido : 199 ano(s) 10 mes(es)

08/07 Pesquise 08 de Julho/1824Pesquise o ano 1824

Haiti Código Agrário

Tempo decorrido : 199 ano(s) 9 mes(es) 15 dia(s)

23/07 Pesquise 23 de Julho/1824Pesquise o ano 1824

Colômbia Decreto el establecimiento de los Estados Mayores

Divulgação

Tempo decorrido : 199 ano(s) 8 mes(es) 10 dia(s)

28/08 Pesquise 28 de Agosto/1824Pesquise o ano 1824

México Ley General de Colonización

Tempo decorrido : 199 ano(s) 5 mes(es) 22 dia(s)

16/11 Pesquise 16 de Novembro/1824Pesquise o ano 1824

México Decreto inicia a 'reorganización de la administración de las finanzas federales'

Tempo decorrido : 199 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s)

21/01 Pesquise 21 de Janeiro/1825Pesquise o ano 1825

Costa Rica Ley Fundamental del Estado

Tempo decorrido : 199 ano(s) 3 mes(es) 15 dia(s)

23/01 Pesquise 23 de Janeiro/1825Pesquise o ano 1825

Argentina Sancionada a Ley Fundamental

Tempo decorrido : 199 ano(s) 1 mes(es) 14 dia(s)

24/03 Pesquise 24 de Março/1825Pesquise o ano 1825

México Aprovada lei de colonização em Coahuila e Tejas

Tempo decorrido : 199 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s)

02/04 Pesquise 02 de Abril/1825Pesquise o ano 1825

Espanha Real Ordem 'para que se forme una junta de arreglo de sueldos y reforma de gastos'

Tempo decorrido : 198 ano(s) 9 mes(es)

08/08 Pesquise 08 de Agosto/1825Pesquise o ano 1825

Brasil Decreto eleva os ordenados dos Conselheiros de Estado

Tempo decorrido : 198 ano(s) 9 mes(es)

08/08 Pesquise 08 de Agosto/1825Pesquise o ano 1825

Bolívia Aprovação da Ley de Dietas y Viáticos para diputados de la Asamblea General

Tempo decorrido : 198 ano(s) 7 mes(es) 18 dia(s)

20/09 Pesquise 20 de Setembro/1825Pesquise o ano 1825

Brasil Decreto nomeia uma Comissão para examinar o estado da Fazenda Pública do Império

Tempo decorrido : 198 ano(s) 7 mes(es) 5 dia(s)

03/10 Pesquise 03 de Outubro/1825Pesquise o ano 1825

Honduras Decreto de criação do Escudo Nacional de Honduras

Tempo decorrido : 198 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s)

07/12 Pesquise 07 de Dezembro/1825Pesquise o ano 1825

Espanha Real Ordem 'sobre que usen de papel sellado en la hacienda militar'

Tempo decorrido : 198 ano(s) 1 mes(es) 20 dia(s)

18/03 Pesquise 18 de Março/1826Pesquise o ano 1826

Colômbia Congresso de Cundinamarca expede lei estabelecendo Universidades Centrais

Tempo decorrido : 197 ano(s) 10 mes(es) 17 dia(s)

21/06 Pesquise 21 de Junho/1826Pesquise o ano 1826

Espanha Real orden prohibiendo los pañuelos con flecos sobrepuestos

Tempo decorrido : 197 ano(s) 10 mes(es) 17 dia(s)

21/06 Pesquise 21 de Junho/1826Pesquise o ano 1826

Bolívia Lei 'suprime los ayuntamientos en el territorio de la República'

Tempo decorrido : 197 ano(s) 9 mes(es) 21 dia(s)

17/07 Pesquise 17 de Julho/1826Pesquise o ano 1826

Brasil O comércio de cabotagem é declarado privativo dos navios nacionais

Tempo decorrido : 197 ano(s) 9 mes(es) 12 dia(s)

26/07 Pesquise 26 de Julho/1826Pesquise o ano 1826

Bolívia Lei define o 'gran sello de la República'

Tempo decorrido : 197 ano(s) 7 mes(es) 29 dia(s)

09/09 Pesquise 09 de Setembro/1826Pesquise o ano 1826

Brasil Lei marca os dias de festividade nacional em todo o Império

Tempo decorrido : 197 ano(s) 7 mes(es) 25 dia(s)

13/09 Pesquise 13 de Setembro/1826Pesquise o ano 1826

Brasil Lei 'regula a maneira de compor-se os Conselhos de Guerra dos Officiaes Generaes'

Tempo decorrido : 197 ano(s) 6 mes(es) 15 dia(s)

23/10 Pesquise 23 de Outubro/1826Pesquise o ano 1826

Bolívia Ley de Inmunidad Diplomatica

"Ningún diputado á Congreso podrá, durante su diputación, ni hasta cuarenta días después, ser reconvenido en juicio por deuda ú obligación alguna, por privilegiada que sea."

Tempo decorrido : 196 ano(s) 9 mes(es) 7 dia(s)

01/08 Pesquise 01 de Agosto/1827Pesquise o ano 1827