Pesquisando Jurídico

Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 20 dia(s)

15/07 Pesquise 15 de Julho/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Geddel Vieira Lima deixa presídio em Salvador (BA) para cumprir prisão domiciliar

Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 20 dia(s)

15/07 Pesquise 15 de Julho/2020Pesquise o ano 2020

Nigéria Comissão de Direitos Humanos da Nigéria impede greve de seus funcionários na Justiça

Brasil Ministério Público Federal apresenta denúncia contra o desembargador (TJ-RJ) Mário Guimarães Neto

Brasil Ministério Público Federal apresenta denúncia contra o empresário Jacob Barata Filho

França Três policiais são acusados de homicídio culposo pela morte de Cedric Chouviat (03/01/2020)

Coreia do Sul Promotores de Seul abrem investigação sobre Kim Yo Jong, a irmã de Kim Jong Un.

Brasil STF envia notícia-crime sobre fala da ministra Damares Alves na reunião ministerial de 22/04/2020

+ 42 eventos de Tatiane Spitzner

Brasil Justiça manda marcar júri popular de Luis Felipe Manvailer

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Brasil STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo

França Aberta investigação contra príncipe herdeiro de Abu Dhabi por cumplicidade em atos de tortura

Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 16 dia(s)

19/07 Pesquise 19 de Julho/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministro Humberto Martins determina apuração dos fatos contra o desembargador Eduardo Siqueira

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Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 16 dia(s)

19/07 Pesquise 19 de Julho/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Nota de esclarecimento do TJ-SP sobre o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira

"Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.
O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judiciário paulista, a Presidência elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos serviços com, inclusive, material de comunicação alertando para os perigos de contaminação do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de uso de máscara em toda e qualquer situação, conforme Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2564/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presidência nº 99/20."

Depoimento

Brasil Senador Flávio Bolsonaro nega ter recebido informação privilegiada sobre operação contra Queiroz

Brasil Nota Pública da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

"A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar que não podem ser aceitas, de qualquer pessoa, sobretudo de integrantes do Poder Judiciário, condutas que contrariem norma legal que determine utilização de máscara em lugar público e tampouco atitudes abusivas que afrontem agentes públicos responsáveis pela fiscalização do uso.
A Ajufe, que representa cerca de 2.000 juízas e juízes federais de todo o Brasil, defende a rigorosa apuração destes fatos, já que a sociedade brasileira espera da magistratura uma postura exemplar de respeito, guarda e preservação das leis e da Constituição Federal. Fatos isolados, que ultrapassem limites éticos e morais inerentes à magistratura, merecem a efetiva apuração e reprimenda correspondente.
Para a Ajufe, não existem autoridades imunes à aplicação da lei ou inatingíveis por seus reflexos punitivos. A magistratura brasileira é consciente da necessidade de adoção de medidas sanitárias pelos entes federativos que contribuam para reduzir os riscos de proliferação do coronavírus, impeçam o colapso da rede pública de saúde e que sirvam para preservar o nosso bem mais valioso: a vida."

Brasil Defesa de Lula pede ao STJ acesso a documentos sobre suposta cooperação entre 'lava jato' e FBI

Brasil Justiça nega prisão domiciliar para o ex-governador Sérgio Cabral

Brasil Judiciário da Paraíba inicia retomada das atividades presenciais

Estados Unidos Bayer perde recurso na Califórnia em caso de câncer por herbicida Round’Up

Julgamento

Alemanha O ex-guarda de campo de concentração, Bruno Dey (93 anos), pede desculpas.

"Gostaria de me desculpar diante daqueles que sofreram esse inferno e diante de seus familiares. Algo semelhante nunca deve acontecer novamente."

Israel A modelo israelense Bar Refaeli é condenada por quatro acusações fiscais

Equador O ex-presidente Abdalá Bucaram passa a usar tornozeleira eletrônica

Brasil Advogado Alberto Carlos Dias (Santo André - SP) apoia o desembargador Eduardo Siqueira

Nota da OAB de Santo André:

"NOTA PÚBLICA (sobre nota pública da Comissão de Direitos dos Refugiados e Imigrantes circulando em redes sociais sobre o episódio em que o Desembargador Eduardo Siqueira ofendeu o guarda municipal)

A 38º OAB de Santo André, de forma oficial, vem se manifestar em Nota Pública, por sua Presidente, Dra. Andréa Tartuce, esclarecendo:
• O tema não guarda relevância com a referida Comissão;
• A Comissão Setorial não possui autorização ou permissão para falar em nome desta Entidade;
• O referido Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes desta Subseção será destituído de suas funções por descumprimento ao Regimento Interno

Andréa Tartuce
Presidente da OAB de Santo André"

Brasil Técnicos da PGR chegam a Curitiba para obter dados das investigações da Lava Jato

Brasil Ministro Marco Aurélio Mello (STF) comenta episódio envolvendo o desembargador Eduardo Siqueira

"A autoridade na rua é o guarda, não o desembargador."

Julgamento

Alemanha Início do julgamento de Stephan Balliet (autor de tiroteio na sinagoga de Halle em 09/10/2019)

Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 13 dia(s)

22/07 Pesquise 22 de Julho/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Associação de Guardas Municipais entra com reclamação contra desembargador Cícero Hilário

Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 13 dia(s)

22/07 Pesquise 22 de Julho/2020Pesquise o ano 2020

Prisão

Rússia O historiador Yury Dmitirev é condenado a três anos de prisão por 'violência com caráter sexual'

Brasil O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é denunciado corrupção passiva.

França Anunciado julgamento do ex-núncio do Vaticano na França, monsenhor Luigi Ventura.

Prisão

Alemanha O ex-guarda de campo de concentração Bruno Dey (93 anos) é condenado a dois anos de prisão

Leis

Chile Presidente Sebastián Piñera, promulga a 'Ley de Crianza Protegida'

Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 11 dia(s)

24/07 Pesquise 24 de Julho/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça de SP informa ao CNJ que desembargador que humilhou guarda foi alvo de 40 apurações

Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 10 dia(s)

25/07 Pesquise 25 de Julho/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Governo entra com ação para reverter bloqueio de redes sociais de aliados

Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 9 dia(s)

26/07 Pesquise 26 de Julho/2020Pesquise o ano 2020

Brasil O corregedor Humberto Martins abre investigação contra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira

Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 9 dia(s)

26/07 Pesquise 26 de Julho/2020Pesquise o ano 2020