Eventos de 27/03/2013 (Página 1 )

Brasil Itamaraty lança site com informações para brasileiros que voltam do exterior

Protestos e Manifestações

Brasil Manifestação de estudantes contra aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre (RS)

Brasil O argentino Claudio Vallejos é extraditado para Buenos Aires

Política

Brasil Estabilidade para trabalhadora grávida em aviso prévio é aprovada na CCJ

"A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).
Como tramita de forma conclusiva, o texto segue para sanção, a menos que haja recurso para análise em Plenário.
Pela proposta, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado — que ocorre quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, não sendo obrigada a comparecer ao serviço."
Agência Câmara

+ 134 eventos de Tragédia em Santa Maria

Política

Brasil Senadora Ana Amélia (PP-RS) lembra dois meses da tragédia de Santa Maria

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Tom Cruise lança o filme 'Oblivion' no Rio de Janeiro

Brasil O América-RN vence (2 x 0) o Corínthians-RN

Brasil O Atlético-GO vence (2 x 0) o Itumbiara

Brasil O Atlético-PR vence (1 x 0) o Paranavaí

Brasil O Ceará vence (3 x 0) o Horizonte

Brasil O Cerâmica vence (1 x 0) o Pelotas

Brasil O Chapecoense empata (0 x 0) com o Metropolitano-SC

Brasil O Corinthians empata (1 x 1) com o Penapolense

Brasil O CSA vence (3 x 2) o Corinthians-AL

Brasil O Figueirense vence (3 x 2) o Camboriú

Brasil O Flamengo vence (2 x 1) o Bangu

Brasil O Fluminense vence (3 x 1) o Macaé

Brasil O Goiás vence (2 x 0) o CRAC

Brasil O Hermann Aichinger empata (1 x 1) com o Joinville

Brasil O Internacional empata (0 x 0) com o São José

Brasil O Juazeiro vence (3 x 1) o Vitória da Conquista

Brasil O Londrina vence (2 x 0) o Cianorte

Brasil O Mirassol vence (6 x 2) o Palmeiras

Brasil O Nacional empata (1 x 1) com o Coritiba

Brasil O Novo Hamburgo empata (1 x 1) com o Passo Fundo

Brasil O São Caetano empata (2 x 2) com o XV de Piracicaba

Brasil O São Luiz empata (1 x 1) com o Juventude

Brasil O São Paulo vence (2 x 0) o Paulista

Brasil O Sport vence (5 x 0) o Chã Grande

Brasil O Vasco empata (0 x 0) com o Olaria

Brasil O Volta Redonda vence (1 x 0) o Madureira

Jurídico

Brasil Justiça afasta os diretores do Hospital do Câncer de Campo Grande (MS)

+ 41 eventos de Nicolau dos Santos Neto

Habeas Corpus

Jurídico

Brasil STJ nega liminar a Nicolau dos Santos Neto

"O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (27) liminar em habeas corpus pedido em favor do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. No entender do ministro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), ao decidir pela prisão do condenado, “agiu dentro das possibilidades legalmente admitidas, diante do que considerou comportamento desviante do paciente – que se transmudou em fiscal do fiscal, no cumprimento da prisão domiciliar – possível de comprometer a eficácia da atividade processual”.
Nicolau foi condenado, junto com ex-senador Luiz Estevão, pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
No habeas corpus, a defesa do ex-juiz pedia o restabelecimento de sua prisão domiciliar, revogada pelo TRF3, que determinou o retorno do ex-magistrado à prisão. Apontou prescrição do caso e ausência dos requisitos da prisão cautelar previstos nos artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).
Ao pedir o retorno de Nicolau à prisão domiciliar, a defesa sustentou também que havia o direito de progressão de regime prisional e pediu a aplicação do princípio da inocência, uma vez que a condenação não transitou em julgado, ou seja, não foram esgotadas todas as possibilidades de recurso."
Superior Tribunal de Justiça

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Economia

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,0504