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22/03/2013 (Sexta-Feira )
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81º dia do ano de 2013
12ª semana do ano de 2013
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 "O balanço de pagamentos registrou superávit de US$1,9 bilhão em fevereiro. O déficit em transações correntes atingiu US$6,6 bilhões, acumulando, nos últimos doze meses, US$63,5 bilhões, equivalente a 2,79% do PIB. A conta financeira apresentou ingressos líquidos de US$8,5 bilhões, destacando-se os investimentos estrangeiros diretos e empréstimos diretos, ambos com US$3,8 bilhões.
A conta de serviços apresentou déficit de US$3,2 bilhões em fevereiro, 16% superior ao registrado para o mesmo mês de 2012. As despesas líquidas com transportes somaram US$610 milhões, recuo de 0,9% na mesma comparação. A conta de viagens internacionais registrou despesas líquidas de US$1,2 bilhão, incremento de 9,5% comparativamente ao ocorrido em fevereiro do ano anterior. O saldo decorreu da expansão de 6% nos gastos de turistas brasileiros em viagens ao exterior, e redução de 0,3% nos gastos de viajantes estrangeiros ao Brasil. Dentre os demais itens da conta de serviços, destacaram-se as elevações nas despesas líquidas com computação e informações, 94,1%, aluguel de equipamentos, 5%, e crescimento das receitas líquidas de serviços financeiros, 51,7%. Houve recuo nas despesas líquidas com royalties e licenças, 3,9%, e seguros, 43,1%. Os outros serviços registraram ingressos líquidos de US$723 milhões, redução de 4,3% na comparação com fevereiro de 2012.
As remessas líquidas de renda para o exterior somaram US$2,7 bilhões no mês, comparativamente a US$875 milhões ocorridos em fevereiro do ano anterior. As despesas líquidas de lucros e dividendos atingiram US$2,2 bilhões, ante US$528 milhões, em fevereiro de 2012, enquanto as despesas líquidas de juros somaram US$522 milhões, elevação de 36,8%, no mesmo período. As saídas líquidas de renda de investimento direto totalizaram US$1,8 bilhão, comparativamente a US$399 milhões observados no mês equivalente de 2012. As remessas líquidas de renda de investimentos em carteira somaram US$569 milhões, resultantes de despesas líquidas de lucros e dividendos, US$489 milhões, e de juros de títulos de renda fixa, US$81 milhões. A despesa líquida de renda de outros investimentos somou US$354 milhões, elevação de 10,9% frente a fevereiro do ano anterior.
As transferências unilaterais registram ingressos líquidos de US$502 milhões, superando significativamente o resultado de fevereiro de 2012, US$183 milhões. O ingresso bruto de manutenção de residentes somou US$143 milhões, recuo de 7,2% no mesmo período comparativo.
Os investimentos brasileiros diretos no exterior registraram, no mês, aplicações líquidas de US$819 milhões, dos quais US$968 milhões em aquisição líquida de participação no capital de empresas no exterior, enquanto as amortizações de empréstimos intercompanhias pagas às matrizes brasileiras somaram US$155 milhões.
Os investimentos estrangeiros diretos somaram ingressos líquidos de US$3,8 bilhões, compreendendo US$2,3 bilhões de ingressos líquidos em participação no capital de empresas no País, e US$1,5 bilhão de desembolsos líquidos de empréstimos intercompanhias.
Os investimentos estrangeiros em carteira apresentaram ingressos líquidos de US$2,3 bilhões em fevereiro, compostos por US$2 bilhões em ações e US$313 milhões em títulos de renda fixa. Os investimentos em títulos de renda fixa negociados no País apresentaram ingressos líquidos de US$977 milhões, comparados a US$398 milhões registrados em janeiro de 2013. As amortizações líquidas de bônus públicos negociados no exterior somaram US$82 milhões, incluindo recompras em mercado secundário. Os investimentos em notes e commercial papers registraram amortizações líquidas de US$582 milhões no mês. Não houve operações em títulos de renda fixa de curto prazo negociados no exterior.
Os outros investimentos brasileiros no exterior registraram retornos líquidos de US$811 milhões, compreendendo, dentre outros, redução de US$2,5 bilhões no saldo de depósitos mantidos por bancos brasileiros no exterior, e concessões líquidas de empréstimos e créditos comerciais de curto prazo ao exterior, US$1,1 bilhão no mês.
Os outros investimentos estrangeiros no País apresentaram ingressos líquidos de US$3,3 bilhões. O crédito comercial de fornecedores registrou desembolsos líquidos de US$242 milhões, predominantemente concentrados em operações de curto prazo. Os empréstimos de médio e longo prazos somaram ingressos líquidos de US$3,4 bilhões, influenciados por desembolsos líquidos de empréstimos diretos, US$3,8 bilhões e amortizações líquidas a compradores, US$504 milhões."
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 "INCÊNDIO NA BOATE KISS – SANTA MARIA
RELEASING DE IMPRENSA
DATA DO FATO: 27/01/2013 HORA: 3h17min
LOCAL: Boate Kiss, Santa Maria / RS
TEMPO DE INVESTIGAÇÃO: 55 dias AUTOS DO INQUÉRITO
POLICIAL: 52 volumes, 13.000 páginas.

FATO: O inquérito policial apurou os fatos apontando crimes e responsabilidades decorrentes do incêndio ocorrido na Boate Kiss, que acarretou na morte de 241 pessoas e deixou 623 pessoas feridas.
ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO:
1 – Prova Pericial
2 - Prova Documental
3 – ProvaTestemunhal

PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA INVESTIGAÇÃO:

1 - O fogo teve início por volta das 3 horas da madrugada do dia 27/01, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), deflagrado por uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) empunhado por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.
2 – O extintor de incêndio, localizado ao lado do palco da Boate, não funcionou no momento do início do fogo.
3 – A boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás.
4 – Havia superlotação: no mínimo 864 pessoas estavam no interior da boate.
5 – A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular, feita de poliuretano.
6 – As grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas.
7 – A boate tinha apenas uma porta de entrada e saída.
8 – Não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência.
9 – As portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário.
10 – Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.

INDICIAMENTOS:
1. MARCELO DE JESUS DOS SANTOS (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) -como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
2. LUCIANO AUGUSTO BONILHA LEÃO como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
3. ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
4. MAURO LONDERO HOFFMAN como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
5. RICARDO DE CASTRO PASCHE como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
6. ÂNGELA AURELIA CALLEGARO como incursa como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
7. MARLENE TERESINHA CALLEGARO como incursa 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
8. GILSON MARTINS DIAS como incurso, na forma do artigo 13, parágrafo 2º, “a”, do Código Penal Brasileiro, como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro;
9. VAGNER GUIMARÃES COELHO como incurso, na forma do artigo 13, parágrafo 2º, “a”, do Código Penal Brasileiro, como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro,
10. MIGUEL CAETANO PASSINI (atual Secretário Municipal de Mobilidade Urbana) como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, a forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro. Não foi indiciado neste momento pelos crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, o que é uma condição de procedibilidade.
11. LUIZ ALBERTO CARVALHO JUNIOR (Secretário Municipal do Meio Ambiente) - Incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, (HOMICÍDIO CULPOSO) do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro; deixamos, por ora, de indiciar pelos eventuais crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, condição de procedibilidade.
12. BELOYANNES ORENGO DE PIETRO JÚNIOR (Chefe da Fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana) - Incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, (HOMICÍDIO CULPOSO) do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro; deixamos, por ora, de indiciar pelos eventuais crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, condição de procedibilidade.
13. MARCUS VINICIUS BITTENCOURT BIERMANN (Funcionário da Sec. de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate) - Incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, (HOMICÍDIO CULPOSO) do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro; deixamos, por ora, de indiciar pelos eventuais crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, condição de procedibilidade.
14. GERSON DA ROSA PEREIRA (Major Bombeiro que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate) - Incurso nas sanções do artigo 347 (FRAUDE PROCESSUAL), parágrafo único, do Código Penal Brasileiro;
15. RENAN SEVERO BERLEZE (Sargento Bombeiro que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate) - Incurso nas sanções do artigo 347 (FRAUDE PROCESSUAL), parágrafo único, do Código Penal Brasileiro;
16. ELTON CRISTIANO URODA (ex-sócio da boate kiss) - Incurso nas sanções do artigo 342 (FALSO TESTEMUNHO), §1º, do Código Penal Brasileiro;

DESDOBRAMENTOS DA INVESTIGAÇÃO:
• CEZAR AUGUSTO SCHIRMER - Havendo indícios da prática de homicídio culposo, será remetida cópia do inquérito policial à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, para apurar responsabilidade criminal do Prefeito Municipal CEZAR AUGUSTO SCHIRMER.
• Será remetida cópia do inquérito policial à Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara de Vereadores de Santa Maria-RS, para apurar a prática de eventuais atos de improbidade administrativa, do Senhor Prefeito Municipal Cezar Augusto Schirmer e seus secretários.
• Indícios de prática de crime de homicídio culposo – previsto no artigo 206, parágrafo primeiro, do Código Penal Militar Brasileiro, na forma do artigo 29, parágrafo segundo, do mesmo diploma legal. Será remetida cópia do inquérito para a Justiça Militar do Rio Grande do Sul para a apuração das condutas dos bombeiros: MOISÉS DA SILVA FUCHS, ALEX DA ROCHA CAMILLO, ROBSON VIEGAS MÜLLER, SERGIO ROGERIO CHAVES GULART,DILMAR ANTÔNIO PINHEIRO LOPES, LUCIANO VARGAS PONTES, ERIC SAMIR MELLO DE SOUZA, NILTON RAFAEL RODRIGUES BAUER E TIAGO GODOY DE OLIVEIRA.
• Será enviada cópia do Inquérito Policial ao CREA e ao CAU, a fim de averiguar eventuais responsabilidades profissionais dos engenheiros e arquitetos que prestaram serviços à Boate KISS.
• Quanto ao Inquérito Civil n.º 00864.00145/2009, elaborado pelo Ministério Público, no qual restou firmado um TAC, será encaminhada cópia do inquérito policial à Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei nº. 8.625/93.
• Será remetida cópia do Inquérito Policial às Comissões das Câmaras dos Deputados Federal e Estadual do RS, para subsidiar ações legislativas.
• Será encaminhado ofício ao Ministério Público noticiando possíveis práticas de improbidade administrativa (Lei Nº 8.429/92) por parte dos seguintes servidores: CEZAR AUGUSTO SCHIRMER, MOISÉS DA SILVA FUCHS, ALEX DA ROCHA CAMILLO, DANIEL DA SILVA ADRIANO, MARCELO ZAPPE BISOGNO, MIGUEL CAETANO PASSINI, LUIZ ALBERTO CARVALHO JUNIOR, BELOYANNES ORENGO DE PIETRO JÚNIOR e MARCUS VINICIUS BITTENCOURT BIERMANN."
Polícia Civil do Rio grande do Sul
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s) 22/03 Pesquise 22 de Março/2013Pesquise o ano 2013 Futebol França Seleção da França vence (3 x 1) a Geórgia
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s) 22/03 Pesquise 22 de Março/2013Pesquise o ano 2013 Economia França Índice CAC 40 = 3770.29 + 5,844 eventos de Índice Cotation Assistée en Continu (CAC 40)
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Informações astrológicas deste dia     
 Planeta Signo Início Término Duração do trânsito
Lua (*) Leão  22 / 03 / 2013 23 / 03 / 2013 1 dia
Sol Áries  20 / 03 / 2013 18 / 04 / 2013 29 dias
Mercúrio Peixes  05 / 02 / 2013 13 / 04 / 2013 2 meses 8 dias
Vênus Áries  22 / 03 / 2013 14 / 04 / 2013 23 dias
Marte Áries  12 / 03 / 2013 19 / 04 / 2013 1 mês 7 dias
Júpiter Gêmeos  11 / 06 / 2012 25 / 06 / 2013 1 ano 14 dias
Saturno Escorpião  05 / 10 / 2012 22 / 12 / 2014 2 anos 2 meses 17 dias
Urano Áries  12 / 03 / 2011 14 / 05 / 2018 7 anos 2 meses 2 dias
Netuno Peixes  03 / 02 / 2012 29 / 03 / 2025 13 anos 1 mês 26 dias
Plutão Capricórnio  27 / 11 / 2008 22 / 03 / 2023 14 anos 3 meses 25 dias
  (*) Não trabalhamos com horários e localização (latitude e longitude). A Lua tem um passo diário de 13 graus, caminha como todos os outros corpos celestes, e o faz rápido. Podem haver discrepâncias, principalmente no 'final' de seu trânsito em cada signo. Para um mapa astral exato, com seus dados de local, data e horário de nascimento, consulte um astrólogo.

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Distribuição dos 2930 eventos ( todos países ) em 03 / 2013
Dias12345678910111213141516171819202122232425262728293031
Dados967157817291115105989185819910388958078789696137103788510211283429779
+ outros 156 lançamentos de 03 / 2013 (todos países) sem dia definido. Clique aqui para acessar.

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