Ponteiro - Guia de Informações

Lua Minguante (Clique para ver +)

25 ano(s)

20/05 Pesquise 20 de Maio/2001Pesquise o ano 2001

Título

Instituições

Estados Unidos University of Notre Dame concede Honorary Degree para Sara Martinez Tucker

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Título

Instituições

Estados Unidos University of Notre Dame concede Honorary Degree para William Kennedy

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Reuniões

Ecologia

Japão ReuniÃ£o do International Research Group on Wood Protection em Nara

Protestos e Manifestações

Protestos contra o neoliberalismo no Paraguai, Argentina e Uruguai

+ 6,832 eventos de CotaÃ§Ã£o do Libra Esterlina

Brasil CotaÃ§Ã£o da Libra Esterlina = R$ 3,61291

+ 10,435 eventos de CotaÃ§Ã£o do DÃ³lar

Dólar

Brasil CotaÃ§Ã£o do DÃ³lar Venda = R$ 2,4737

+ 6,832 eventos de CotaÃ§Ã£o do Euro

Brasil CotaÃ§Ã£o do Euro Venda = R$ 2,28239

+ 6,602 eventos de CotaÃ§Ã£o do Iene

Brasil CotaÃ§Ã£o do Iene Venda = R$ 0,019736

+ 6,420 eventos de CotaÃ§Ã£o do Peso argentino

Brasil CotaÃ§Ã£o do peso argentino venda = R$ 0,700186

+ 6,449 eventos de CotaÃ§Ã£o venda do Guarani paraguaio

Brasil CotaÃ§Ã£o venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004957

+ 6,420 eventos de CotaÃ§Ã£o venda do Peso chileno

Brasil CotaÃ§Ã£o venda do Peso chileno = R$ 0,0038028

+ 6,421 eventos de CotaÃ§Ã£o venda do Peso colombiano

Brasil CotaÃ§Ã£o venda do Peso colombiano = R$ 0,001053

+ 6,319 eventos de CotaÃ§Ã£o venda do Peso uruguaio

Brasil CotaÃ§Ã£o venda do Peso uruguaio = R$ 0,143441

Brasil CriaÃ§Ã£o da Academia Brasileira de Cinema

Empresas e instituições

Instituições

Exposição

Brasil ExposiÃ§Ã£o 'Paris 1900' no Centro Cultural Banco do Brasil (Rio de Janeiro)

+ 6,260 eventos de Ãndice Bovespa

Brasil Ãndice Bovespa = 12.667,70 pontos

+ 2,708 eventos de Caderneta de PoupanÃ§a

Brasil Ãndice da Caderneta de PoupanÃ§a = 0,6388

+ 17,624 eventos de Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Ãndice de AtualizaÃ§Ã£o MonetÃ¡ria sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

+ 5 eventos de Bateau Mouche

Jurídico

Brasil IndisponÃveis bens dos sÃ³cios das empresas ligadas ao naufrÃ¡gio do Bateau Mouche

"Quarta Turma do Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ) determina indisponibilidade dos bens dos sÃ³cios gerentes das empresas que respondem pelos danos causados pelo naufrÃ¡gio do Bateau Mouche IV, ocorrido na noite de 31 de dezembro de 1988, uma festa de reveillon, no Rio de Janeiro (RJ). A medida garantiu Ã UniÃ£o, condenada solidariamente com a Bateau Mouche Rio Turismo e a Itatiaia AgÃªncia de Viagens e Turismo a ressarcir os danos causados pelas mortes, a possibilidade de reaver a quantia cabÃvel Ã s empresas para indenizar as famÃlias das 55 vÃtimas da tragÃ©dia. A UniÃ£o recorreu ao STJ porque o Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda RegiÃ£o derrubou a indisponibilidade dos bens dos sÃ³cios das empresas, que havia sido concedida em liminar pela 12Âª Vara Federal do Rio de Janeiro. O TRF manteve indisponÃveis apenas os bens das empresas, pois os sÃ³cios nÃ£o figuravam no processo. A aÃ§Ã£o cautelar foi contra as duas empresas, a Bateau Mouche Rio Turismo Ltda. e a Itatiaia AgÃªncia de Turismo Ltda., e seus sÃ³cios Ramon Rodrigues Crespo, Geraldo Morgade Senra, Avelino Fernandes Rivera, Pedro Gonzales Mendes, Ãlvaro Pereira da Costa, Faustino Pertas Vidal, JosÃ© Ramiro Gandara Fernandez, Juan Carlos Rodrigues Rodriguez, Carlos Gambino Morgade, Francisco Garcia Rivero, MÃriam Cid Garcia e Cavalo Marinho ComestÃveis Ltda. Ao pedir a liminar em medida cautelar, a UniÃ£o procurava se resguardar devido ao seu direito de regresso (de reaver dos demais rÃ©us a parte tocante a cada um deles) porque as duas empresas sÃ£o controladas, direta ou indiretamente, por estrangeiros. Diante disso, acredita ser incerta a continuidade das sociedades, assim como a manutenÃ§Ã£o dos seus patrimÃ´nios e a permanÃªncia dos sÃ³cios no territÃ³rio nacional, principalmente em razÃ£o do tempo necessÃ¡rio para o tÃ©rmino da aÃ§Ã£o. Contra essa liminar, Mely Miura Piragibe apresentou embargos de terceiro (meio para quem nÃ£o faz parte da aÃ§Ã£o impedir a perda de posse ou direito sobre algo em razÃ£o de decisÃ£o judicial contra outra pessoa), e os rÃ©us recorreram ainda na primeira instÃ¢ncia. Mely sustentou que havia adquirido anteriormente um apartamento de um dos envolvidos, Francisco Garcia Rivero, que, portanto, deveria ser excluÃdo do rol de bens indisponÃveis. A liminar foi mantida e eles apelaram da decisÃ£o Ã segunda instÃ¢ncia. Com a retirada dos bens dos sÃ³cios pelo TRF, que entendeu que eles nÃ£o faziam parte da aÃ§Ã£o principal e por isso nÃ£o poderiam ser atingidos por medida cautelar, tanto a UniÃ£o quanto a Bateau Mouche Rio Turismo recorreram ao STJ. Somente o primeiro recurso foi admitido, por determinaÃ§Ã£o do ministro Ruy Rosado de Aguiar. Durante o julgamento do recurso, a Turma, seguindo o entendimento de Ruy Rosado, reconheceu nÃ£o se tratar de conferir Ã decisÃ£o efeito entre pessoas estranhas Ã aÃ§Ã£o, mas de resguardar Ã UniÃ£o Federal a obtenÃ§Ã£o de recursos suficientes para se ressarcir do que vier a despender no cumprimento da sentenÃ§a, Para o ministro, hÃ¡ necessidade de se preservar o patrimÃ´nio de todos quantos possam ser atingidos na execuÃ§Ã£o. O relator ressaltou que Ã© a fase executÃ³ria que indicarÃ¡ a eventual necessidade de serem constritos bens de sÃ³cios e que ficou explÃcito inexistir bens sociais suficientes para cumprir a obrigaÃ§Ã£o de indenizar."
Superior Tribunal de JustiÃ§a

Reuniões

Brasil SeminÃ¡rio Nacional 'Imprensa e Dano Moral' - BrasÃlia - DF