Eventos de 5/03/2024 (Página 1 )

Brasil 1ª Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sinop (MT)

Brasil Bairro de Cajazeiras (Salvador - BA) recebe mutirão de vacina V10 gratuita para cães

Brasil Câmara Legislativa do Distrito Federal celebra Dia do Quiosqueiro

Comemoração

Brasil Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) presta contas à população de Viçosa

Depoimento

Brasil Depoimento de professores da UFAL na CPI da Braskem

Brasil Escolas municipais de Guarulhos (SP) iniciam vacinação contra a dengue

Inauguração

Brasil Inauguração de clínica de reabilitação para dependentes químicos em Três Lagoas (MG)

Brasil Ministério da Educação lança Programa Pé-de-Meia em Teresina (PI)

"O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno."

Brasil Mônica Monteiro preside Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI

Brasil Nova versão em quadrinhos sobre a vida de Maria da Penha é lançada na Câmara dos Deputados

Brasil Prefeitura de Guarapuava (PR) entrega caminhão ao 12° Grupamento do Corpo de Bombeiros

Brasil Prefeitura de João Pessoa (PB) inscreve para vagas em programa de microcrédito

Brasil Profe Digital entrega 14 mil notebooks para servidores da educação do Tocantins

Brasil Presidente Lula diz que ministro tem que botar a mão no bolso e tirar dinheiro para combater a fome

Reuniões

Brasil Presidente Lula recebe Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e líderes do Senado

Divulgação

Brasil O Manaus vence (3 x 2) o Tocantinópolis

Brasil O River-PI vence (1 x 0) o Náutico

Brasil Homem que matou companheira grávida a facadas é condenado a mais de 23 anos de prisão

Prisão

Jurídico

"O Tribunal do Júri da Comarca de Soledade condenou, nesta tarde (05/03), um homem acusado de matar a companheira a golpes de faca, em julho de 2021. O feminicídio teria sido motivado porque o réu não aceitava o fim do relacionamento amoroso. A vítima Raquel Soares de Oliveira, que estava grávida de aproximadamente 16 semanas, foi morta na frente dos filhos.
Adriano Pinheiro dos Santos foi condenado pelos crimes de feminicídio e aborto, sendo a pena fixada em 23 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Ele não poderá apelar da decisão em liberdade. O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito José Pedro Guimarães e realizado no Salão do Júri da Comarca.
O caso aconteceu na noite de 23/07/21, no bairro Botucaraí. O réu invadiu a casa da mãe de Raquel e esfaqueou a jovem na frente das crianças. Ele fugiu do local. O laudo pericial apontou que a causa da morte foi hemorragia aguda grave por ferimento transfixante da traqueia, vasos cervicais e torácicos."

Brasil STF veda candidato que responde a processo criminal em curso de formação da PMMG

Jurídico

"Um cabo da PMMG teve indeferida sua matrícula para o Curso Especial de Formação de Sargentos por responder a processo criminal pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa armada e fraude processual. Ele questionou a negativa por meio de mandado de segurança, mas teve o pedido negado na primeira instância por não preencher requisitos do edital e de lei estadual. Mas, ao julgar apelação, o Tribunal de Justiça do Estado estadual (TJ-MG) cassou a decisão e, citando o princípio da presunção da inocência, garantiu ao candidato o prosseguimento no certame.
O tribunal estadual aplicou ao caso a tese firmada pelo Supremo no julgamento do RE 560900, com repercussão geral (Tese 22), de que sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal."

Brasil Tribunal entende que gestores do BNDES não cometeram irregularidades ao optar por ongoing

Jurídico

"O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação sobre possíveis irregularidades ocorridas na Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República (Camex), no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre outros órgãos.
As irregularidades avaliadas estão relacionadas à aprovação de uma nova forma de pagamento do prêmio de seguro de crédito à exportação, modalidade ongoing, sem a devida indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos para que fosse desconsiderado o parecer técnico da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE). A ausência da indicação desses fundamentos teria exposto o patrimônio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) a possíveis e previsíveis impactos negativos, sem amparo em dispositivos legais então vigentes.
No entanto, os ministros acataram as justificativas dos responsáveis ao ponderarem que a legislação era omissa à época acerca das modalidades de pagamento do prêmio do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e que o documento de autoria da SBCE não pode ser considerado como parecer ou laudo oficial."

Economia

Brasil CARF suspende autuações da Receita contra o BTG Pactual por dedução de impostos

Jornalismo

Brasil Marcelo Tas entrevista o filósofo Mario Sergio Cortella na TV Cultura

Obras

Arquitetura e Engenharia

Brasil Obras da Companhia de Saneamento de Alagoas em Rio Largo

Brasil Unacon Sindical convoca servidores para paralisação

Greve

Sindicato

"O Unacon Sindical convoca os Auditores (AFFC) e Técnicos Federais de Finanças e Controle (TFFC) de todo o país para o Dia Nacional de Protestos, com paralisação das atividades, na próxima terça-feira, 5 de março. Aprovada pela base em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na última quinta-feira, 29 de fevereiro, a atividade integra o calendário de mobilizações do Valorização Já!, movimento pelo fortalecimento da carreira de Finanças e Controle.
Em Brasília, as atividades serão realizadas em dois momentos: às 10h30, no hall de entrada da STN; e às 14h30, no auditório da nova sede da CGU. Nos estados, os servidores devem seguir a orientação do delegado sindical."

Portugal O Marítimo empata (1 x 1) com o CF Os Belenenses

Espanha O Paris Saint-Germain vence (2 x 1) o Real Sociedad

Militar

França Presidente Emmanuel Macron para que os aliados da Ucrânia 'não sejam covardes'

Itália O Arzignano empata (0 x 0) o AlbinoLeffe

Itália O Legnago Salus vence (2 x 0) o Lumezzane

Itália O Mantova vence (4 x 0) o Virtus Verona

Itália O Pro Patria vence (2 x 1) o Pro Vercelli

Itália O Trento vence (1 x 0) o Alessandria

Estados Unidos Apple lança iOS 17.4 com suporte para lojas de aplicativos de terceiros

Estados Unidos Apoiadores de Trump criam imagens falsas com IA para atrair eleitores negros nas eleições

Divulgação