Eventos de 13/03/2024 (Página 1 )

Brasil 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia

"Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento”, a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE) acontece na quarta-feira (13). Realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), a Comigrar-CE busca contribuir com a construção de políticas públicas que atendam às principais necessidades dessas populações no Brasil. O evento acontece no Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, em Fortaleza.
Com público prioritário de migrantes, refugiados e apátridas entre os inscritos, a Conferência promoverá debates que resultarão em propostas que serão levadas à etapa nacional. A Comigrar-CE é uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). O resultado das conferências deve subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia."

Brasil Ato na Associação Brasileira de Imprensa lembra os 60 anos do Comício de João Goulart

"Na quarta-feira, dia 13 de março, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) vai se transformar no palco para rememorar o comício da Central do Brasil, quando, em 1964, o então presidente João Goulart fez o discurso histórico pelas reformas de base no Brasil.
No evento da ABI estarão presentes a viúva do presidente João Goulart, dona Maria Thereza, filha e netas; Clodsmidt Riani Filho, cujo pai foi organizador do comício; parentes do ex-governador Leonel Brizola, entidades do movimento social como o MST, Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, parlamentares, sindicatos, lideranças de estudantes (UNE, UJS e UBES) e o Conselheiro da ABI, professor Ivan Proença, histórico defensor da democracia, atuado na resistência ao golpe de 1964."

Brasil Caravana Água Pará estará em Marabá

"Com mais de 265 mil habitantes, o município de Marabá, no sudeste paraense, recebe a caravana do Programa Água Pará, do Governo do Estado, entre os dias 13 e 17 de março, de 8h às 17h, no Colégio João Anastácio de Queiroz, ao lado da Justiça Eleitoral.
Além do cadastro de novos beneficiários, a Caravana também vai realizar atendimentos direcionados aos usuários já assistidos pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e o programa social que tem suporte financeiro do Governo do Estado no pagamento de até 20 metros cúbicos (20 mil litros de água) do consumo de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, com base na média consumida nos últimos seis meses.
Para ter direito ao benefício é necessário estar inscrito no CadÚnico e o registro da conta de água com a mesma titularidade de CPF. Durante o cadastro, será necessário apresentar documentos originais e cópias do RG e CPF; uma conta da Cosanpa (se já for cliente); comprovante de residência; cartão do programa Bolsa Família ou resumo do CadÚnico."

Brasil Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) realiza mutirão de doação solidária de sangue

Inauguração

Brasil Inauguração do Complexo Mineroindustrial da Eurochem no Triângulo Mineiro

Brasil Lançamento da 3ª edição do LIDERELA em Guarapuava (PR)

"A Prefeitura de Guarapuava, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, realiza nesta quarta-feira (13), o lançamento da 3ª edição do LIDERELA (Programa Acelerador de Lideranças Femininas).
O projeto idealizado pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e executado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), tem o objetivo de acelerar e facilitar o processo para as mulheres chegarem aos postos de liderança, seja no setor público ou privado."

Brasil Mutirão Cidadania chega a ilha de Itacuruçá (RJ)

Brasil Palestra da escritora Iná Schommer na OAB SP

Brasil Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires (SP) lança edição do 'Cidadania Aqui'

Brasil Prefeitura de Louveira (SP) inicia Mutirão de Combate à Obesidade

Brasil Prêmio Mulheres Empreendedoras de Taboão da Serra (SP)

Brasil Procon Alagoas inicia mais um feirão para renegociação de dívidas

+ 1,310 eventos de Johann Sebastian Bach

Música

Brasil Recital da pianista chinesa Yuja Wang no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro.

Brasil Em reação ao STF, CCJ do Senado aprova PEC das drogas

Política

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna. Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC. O texto, apresentado inicialmente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai a Plenário, que pode começar a analisá-la ainda nesta quarta-feira. Em votação simbólica, apenas quatro senadores se manifestaram contra a inclusão da criminalização da posse de drogas ilícitas na Constituição federal.
Na visão de Efraim Filho, a PEC explicita aquilo que já está implícito na Constituição, que considera tráfico de drogas como crime hediondo. O relator afirmou que a sociedade sofrerá consequências na saúde e na segurança pública caso o STF considere inconstitucional trecho da Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) que criminaliza o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.
— É inquestionável, que liberar as drogas leva a um aumento do consumo. O aumento do consumo leva à explosão da dependência química… A descriminalização leva à liberação do consumo, mas a droga continua ilícita. Você não vai encontrar ela em mercado, você não vai encontrar ela em farmácia. Só existe o tráfico para poder adquirir. Portanto, descriminalizar é fortalecer o tráfico.

'Invasão de competência'

A votação ocorreu durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão. Dos onze ministros do STF, cinco ministros já votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Três ministros votaram para continuar válida a regra atual da Lei de Drogas. A quantidade de maconha que determinará se é caso de tráfico ou de uso pessoal também é discutida pelos membros da Corte, que provisoriamente propõem valores entre 10 e 60 gramas.
A PEC prevê que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes ou drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, o que já é previsto na Lei de Drogas. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a votação é uma reação ao que considera uma invasão de competência do STF.
— O caminho tem que ser por uma PEC, para que nunca mais, independente da composição do Supremo, que irão atropelar a vontade de nós, representante do povo, [que] tem sua maioria no Congresso Nacional (...) contra a legalização das drogas.
A posição foi defendida pela maioria dos senadores, como Eduardo Girão (NOVO-CE), Magno Malta (PL-ES), Carlos Viana (Podemos-MG), Esperidião Amin (PP-SC), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Marcos Rogério (PL-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM).

'Inconstitucionalidade'

Na avaliação dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (PT-ES), a discussão do STF tem pleno respaldo legal. Eles lembraram que o Supremo foi provocado a tratar de uma questão que tem natureza constitucional. Para Castro, a corte não "invadiu competência do Congresso", mas tem tratado de um tema que hoje tem sido tratado com um caráter discricionário: a quantidade de drogas ilícitas que pode configurar tráfico ou consumo pessoal. Contarato também considera que a discussão passa uma “falsa percepção que o problema da segurança pública vai ser resolvido”.
— [O STF tem] o poder de invalidar qualquer lei que foi eivada pelo vício da inconstitucionalidade. A segunda função, ele tem que dizer o direito quando nós nos acovardamos, porque esses direitos já estão na nossa Constituição. E o terceiro papel é de empurrar a história para o rumo certo. Isso aconteceu com o [julgamento favorável ao] casamento de pessoas do mesmo sexo — disse o senador."

Fonte: Agência Senado

Críticas e broncas

Política

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+ 32 eventos de Padre Júlio Lancelotti

Política

Brasil Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) consegue assinaturas para CPI contra padre Júlio Lancellotti

Brasil O América-RN vence (3 x 0) o São Luiz

Brasil O Confiança vence (2 x 0) o Lagarto

Brasil O CSA vence (2 x 0) o Cruzeiro Arapiraca

Brasil O Internacional vence (2 x 0) o Nova Iguaçu

Brasil O Juventude vence (3 x 1) o Paysandu

Brasil O Red Bull Bragantino empata (1 x 1) com o Botafogo

Brasil O Sampaio Corrêa vence (1 x 0) o Ferroviário

Brasil O Sport vence (2 x 1) o Murici-AL

Brasil O Treze vence (2 x 0) o Botafogo-PB

Brasil O União São João vence (3 x 1) o São Caetano

Brasil O Ypiranga vence (2 x 0) o Porto Velho

Jurídico

Brasil Filho de Gal Costa entra com pedido de exumação na Justiça para investigar morte da cantora

Greve

Medicina

Brasil Greve dos Médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (GO)

Medicina

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Obras

Arquitetura e Engenharia

Brasil Usina nuclear Angra 2 é desligada para manutenção

Brasil Fundação Biblioteca Nacional lança catálogo digital sobre acervo de Percival Farquhar

Biblioteca

"A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – entidade vinculada ao Ministério da Cultura – lançará na próxima quarta-feira, 13 de março, o catálogo digital “Arquivo Percival Farquhar: caminhos de ferro no Brasil republicano”. O lançamento será marcado por um evento no Auditório Machado de Assis, na sede da Biblioteca Nacional, no Centro do Rio, das 11h às 12h. O evento contará com as participações das servidoras envolvidas no projeto: Luciane Simões Medeiros (organizadora), Maria Fernanda Nogueira (organizadora e mediadora da mesa), Carolina Balo (editora e projetista gráfica) – além de Fernanda Souza e Silva (convidada). A entrada é gratuita e o evento será transmitido ao vivo no YouTube (@FundacaoBibliotecaNacional).
A publicação online e interativa traz cerca de 2 mil documentos relacionados ao empresário norte-americano, responsável por diversos empreendimentos no Brasil nos setores de ferrovias, mineração, siderurgia, hidrelétricas e portos, entre outros. O catálogo poderá ser acessado em www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/colecoes-e-servicos-aos-leitores/manuscritos.

Sobre o catálogo

Doado pelo filho de Percival Farquhar, Donald Farquhar, e pelo seu biógrafo, Charles Anderson Gauld, o conjunto documental reúne documentos textuais, fotográficos e cartográficos, incluindo imagens de projetos e plantas de empreendimentos industriais. A organização do catálogo ficou a cargo das servidoras Luciane Simões Medeiros, Maria Fernanda Nogueira e Priscila Helena Pereira Duarte. O público poderá ter acesso a materiais raros e inéditos, cujo estudo poderá servir de base para novas pesquisas, abordagens e perspectivas sobre o legado de Percival Farquhar.
“Essa propriedade multifacetada de uso, aliás, é observada de forma inerente em nossos acervos, pois a historicidade do processamento técnico e das metodologias de pesquisa sempre levantam novas questões, usos e interpretações dos documentos. A publicação dos instrumentos de pesquisa, notadamente os inventários analíticos da Seção de Manuscritos, visa cumprir a missão institucional de difusão e acesso ao acervo”, comenta Luciane Simões Medeiros, Chefe da Seção de Manuscritos da FBN e uma das organizadoras do catálogo.
De acordo com Maria Fernanda Nogueira, bibliotecária e também organizadora da publicação, “momentos importantes da história do desenvolvimento industrial do Brasil encontram-se refletidos na documentação, desde fotos do fatídico empreendimento da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (popularmente conhecida como ‘ferrovia do diabo’) até embates legais de concessões da mineradora Itabira Iron Ore Company com o governo de Getúlio Vargas. O arquivo reflete também os primórdios de fundação da atual Vale S.A., antes de ser incorporada à União”, afirma.

Percival Farquhar

Nascido em 19 de outubro de 1864 na cidade de York, no estado da Pensilvânia (EUA), Percival Farquhar era filho de filho de Arthur Briggs Farquhar, um industrial milionário, e Elizabeth Newbold Jessup. Formado em Engenharia pela Universidade de Yale, iniciou suas atividades empresariais no Brasil em 1904. Ao longo da 1ª metade do século XX, fundou diversas empresas, obtendo concessões para atuar nos ramos da de siderurgia, mineração, ferrovias, hidrelétricas, construção de portos e vias de transportes. Entre seus empreendimentos mais destacados constam: Porto de Belém, Brazil Railway Company, Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Estrada de Ferro Vitória a Minas, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia, Companhia Itabira de Mineração, Companhia Aços Especiais Itabira, Itabira Iron One Company. Farquhar faleceu em 5 de agosto de 1953, em Nova Iorque."

Greve

Sindicato

Brasil Greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)

Brasil SINTAEMA realiza a live 'O impacto das privatizações na vida da mulher trabalhadora'

Sindicato