AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Morte Cruz Vermelha informa que cheias no Sudeste Asiático deixam pelo menos 96 mortos |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Brasil O programa 'Amor & Sexo' (Rede Globo) deixa convidados completamente nus no palco |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Show Música Brasil Apresentação de Humberto Gessinger no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre (RS) |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Homenagem Religião Brasil A Cidade de São Manuel (SP) homenageia a padroeira, Santa Teresinha do Menino Jesus. Frases ( 8 ) de Teresa Martin + 76 eventos de Teresa Martin |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O Atlético-MG vence (4 x 0) a Ponte Preta |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O Vasco vence (3 x 1) o Internacional |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil TSE nega pedido de registro do partido de Marina Silva | "Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na noite desta quinta-feira (3), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da Rede Sustentabilidade, conduzido pela ex-senadora Marina Silva. O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral para a criação de novo partido. Dos sete ministros que compõem o TSE, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995), só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se o apoiamento comprovado de eleitores correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos válidos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles.
De acordo com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, o partido conseguiu demonstrar o apoio em 15 Estados. No pedido do registro, o partido em formação informou que enfrentou dificuldades para o atendimento do número de assinaturas exigido, atribuindo aos cartórios eleitorais o não cumprimento do prazo de 15 dias de validação das assinaturas, a não realização de diligência para resolver as dúvidas quanto à sua autenticidade, a não correspondência com o número dos títulos eleitorais e a ausência de motivação do ato de recusa de apoiamento.
O partido pediu ao TSE o reconhecimento, por presunção, de cerca de 95 mil apoiamentos correspondentes a assinaturas inválidas. A relatora informou que solicitou às corregedorias eleitorais dos Estados informações, em 24 horas, a respeito das imediatas providências adotadas na hipótese de não observância da verificação das assinaturas de apoiamento. Determinou que os tribunais regionais eleitorais adotassem medidas de urgência para a estrita observância desse prazo e das demais exigências previstas em lei, o que foi prontamente atendido.
Segundo a legislação eleitoral, a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita por meio de suas assinaturas com o respectivo título eleitoral. Para a alegada falta de motivação para a rejeição de assinaturas, o TSE prevê a realização de diligência para o reconhecimento ou não das autenticidades das assinaturas."
Tribunal Superior Eleitoral |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Tratamento de saúde Medicina Brasil Maicon (Roma) é cortado da seleção brasileira para as partidas contra Coreia do Sul e Zâmbia |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Agência Moody's rebaixa a qualificação da nota da dívida da Petrobras de 'A3' para 'Baa1' |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Clubes de futebol pedem apoio do Senado para quitar dívidas | "Dirigentes de alguns dos principais clubes de futebol do país visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira (3) para pedir apoio do Congresso a uma proposta que poderá quitar as dívidas da maior parte dos times que disputam as Série A e B do campeonato Brasileiro com a Receita Federal e Previdência Social. O valor gira em torno de R$ 4,8 bilhões. O presidente do Senado prometeu que conversará com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre o assunto.
Entre as ideias para abatimento das dívidas com o governo está a possibilidade de retenção de um determinado valor na fonte das receitas globais dos clubes por um período que garanta o pagamento do débito, sem inviabilizar o funcionamento das agremiações. Outra saída é vincular as receitas da Loteria Esportiva Timemania ao pagamento dessas dívidas.
A proposta, que conta com apoio do Clubes dos 13 e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também prevê punições dos times que não cumprirem o pagamento da dívida como, por exemplo, a exclusão de competições oficiais organizadas pela CBF.
A comitiva de dirigentes esportivos também propõe que os clubes que atrasarem salários e não cumprirem outras obrigações trabalhistas sejam punidos com a perda de pontos em campeonatos."
Agência Senado |
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