 Astrologia Lua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s)  03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013   Morte   Brasil Condenado por matar 10 crianças, 'maníaco da bicicleta' morre na prisão + 8 eventos de Laerte Patrocínio Orpinelli |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Assume cargo  Política Brasil José Genoíno (PT-SP) volta à Câmara dos Deputados como suplente| | "Quinze deputados tomaram posse nesta quinta-feira na Câmara devido às mudanças nas bancadas após a eleição municipal de 2012, mas José Genoíno (PT-SP) foi o centro das atenções. Réu condenado no processo do mensalão, ele assumiu uma cadeira no Parlamento em meio a contestações de oposicionistas. O deputado, que se considera inocente, disse esperar que a Justiça reverta a decisão sobre o seu caso e ressaltou ter assumido o mandato para fazer justiça aos mais de 92 mil votos obtidos na última eleição.
Genoíno disse que estava simplesmente cumprindo a Constituição e leu o inciso 57 do artigo 5º, que garante o direito de uma pessoa só ser considerada culpada após o trânsito em julgado de sentença condenatória. 'Tenho a consciência tranquila dos inocentes', repetiu, em entrevista coletiva depois da posse.
Sentença
Apesar de se considerar inocente, o deputado garantiu que cumprirá a decisão do Supremo caso seja definitivamente condenado. Ele foi considerado culpado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, com pena de 6 anos e 11 meses, o que dá direito ao regime semiaberto.
José Genoíno não comentou o processo do mensalão nem o envolvimento de outros deputados também condenados. Ele disse que apenas seu advogado deve falar sobre isso, porque conhece o processo mais a fundo e ainda devem ser apresentados recursos em sua defesa.
Repercussão
Genoíno também não quis opinar sobre a cassação de mandatos, acusações contra o ex-presidente Lula nem a suposta tensão entre a Câmara e o Supremo por causa dos deputados que estão sendo julgados. 'Não serei causa para crise entre os Poderes', disse.
Durante a entrevista, Genoíno foi acompanhado por uma filha e pelos deputados petistas Ricardo Berzoini (SP), José Mentor (SP), Sibá Machado (AC) e José Guimarães (CE). 'Os deputados envolvidos têm nosso apoio político e nossa solidariedade; temos a leitura de que houve uma avaliação contraditória no julgamento e esperamos que isso seja revertido', disse Berzoini, sobre o processo do mensalão.
Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que, apesar de não haver impedimento legal para a posse de Genoíno, o ato causa danos à imagem do Legislativo: 'Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o Parlamento.'
Bueno lembrou que o processo do mensalão ainda não transitou em julgado. 'O processo ainda não foi finalizado pelo Supremo, apesar das condenações e penas impostas. É direito dele assumir. De minha parte, não fico constrangido, mas a Câmara não pode parar ou criar atritos com outro Poder por conta de uma questão já decidida pela mais alta Corte do País', acrescentou.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – João Pitella Junior
Agência Câmara de Notícias" |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Morte Política Brasil Morte do ex-vereador de Rolândia (PR), Fábio Nogaroto. |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Jurídico Brasil Justiça Federal do Ceará garante acesso às redações do ENEM| | "O Juiz Federal da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio, determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) exiba aos estudantes que se submeteram ao último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) as provas de redação, devidamente corrigidas e acompanhadas da justificativa de pontuação, bem como, de seus espelhos de correção. Esta decisão liminar foi proferida em regime de plantão, uma vez que a Justiça Federal encontra-se em recesso forense, dada a urgência do pedido que foi interposto pelo Ministério Público Federal na tarde de hoje, 3 de janeiro.
O magistrado determinou que a decisão fosse cumprida no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser paga pelo INEP, além de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a cargo do agente público que de qualquer modo dificultar a execução do que foi decidido.
Em relação às eventuais reclamações provenientes das análises das redações, o juiz entendeu que estas devem ser oportunamente apreciadas pelo juiz a quem for distribuída a ação após o período de recesso forense, o qual se finda no dia 7 de janeiro de 2013.
Ação Civil Pública nº 0000003-69.2013.4.05.8100"
Justiça Federal do Ceará |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Justiça proíbe que menores de 14 anos participem de festa em Limoeiro do Norte (CE) |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,3068 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,6812 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02353 + 5,942 eventos de Cotação do Iene |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004821 + 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004326 + 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Loteria e Jogos Brasil Quina nº 3085: 30, 12, 28, 39 e 36. |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Basquete Estados Unidos O Minnesota Timberwolves vence (101 x 97) o Denver Nuggets |
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