 Astrologia Lua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s)  24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013    Brasil Cartório do Registro Civil de Vespasiano (MG) emite certidão de óbito de Eliza Samudio + 169 eventos de Eliza Samúdio |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Morte  Cinema e Artes Cênicas Brasil Morte do ator e cineasta Zózimo Bulbul |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Futebol Brasil O Atlético-PR empata (1 x 1) com o Nacional |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Nomeação/Contratação Futebol Brasil O Flamengo anuncia a contratação do meia-atacante Carlos Eduardo |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Nomeação/Contratação Futebol Brasil O Palmeiras informa que não irá mais contratar o argentino Juan Román Riquelme |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O Sport vence (3 x 1) o Confiança |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Negócios  Aviação Brasil Embraer e Republic Airways assinam contrato de US$ 4 bilhões para até 94 jatos E175 |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Jurídico Brasil Ministério Público denuncia seis por desabamento de prédio no Rio de Janeiro em 01/2012| | "Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por terem causado o desabamento, em janeiro de 2012, dos edifícios Liberdade, Treze de Maio e Colombo, no centro do Rio de Janeiro. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da 1ª Central de Inquéritos, as obras realizadas pela empresa TO Tecnologia Organizacional no 9º andar do Edifício Liberdade provocaram o desmoronamento que matou 22 pessoas.
Foram denunciados o sócio e administrador da TO, Sérgio Alves de Oliveira, a funcionária da empresa Cristiane do Carmo Azevedo, que contratou os pedreiros e o mestre de obras, além de Gilberto Figueiredo da Castilho Neto, Andre Moraes da Silva, Wanderley Muniz da Silva e Alexandro da Silva Fonseca Santos, responsáveis pela execução da reforma. "Os denunciados, pela soma de suas condutas culposas, permitiram e realizaram obras no pavimento do 9º andar, com a retirada de diversas paredes, formando um grande 'entulho'. Tais elementos, de qualquer forma, contribuíram para um colapso estrutural, causando o desabamento do prédio e, por consequência, dos outros dois edifícios ali situados", narra trecho da denúncia.
De acordo com a denúncia, Sérgio e Cristiane agiram com imprudência ao determinaram a realização de obras, sem qualquer análise técnica e autorização da Prefeitura, além de terem violado regras técnicas de profissão. Todos os denunciados vão responder por desabamento culposo com resultado morte. Eles estão enquadrados nas sanções dos artigos 256 c/c 258, última figura (aplicando-se a pena do artigo 121, §§ 3º e 4º, aumentada de 1/3), na forma do artigo 70, todos do Código Penal.
O Promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça informa que deixou de denunciar os outros sócios da empresa, visto que Sérgio Alves era o administrador e responsável pela execução da obra. O Promotor acrescenta que há a possibilidade de os outros também serem denunciados a partir de novos elementos.
O Ministério Público Federal remeteu o inquérito, com mais de 11 volumes, ao MPRJ, em 21 de dezembro de 2012. A Promotoria requereu ainda diligências à 5ª DP (Mem de Sá), entre elas a complementação de laudos periciais e a realização de oitivas de parentes das vítimas."
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Ministro Lewandowski (STF) mantém vigência das normas do FPE por mais 150 dias| | "O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 23) para determinar que as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) continuem em vigor por mais 150 dias, nos termos do cálculo das quotas efetuado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em caráter emergencial, 'desde que não sobrevenha nova disciplina normativa'.
Em sua decisão, o ministro listou os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional em regime de urgência com vistas a substituir os dispositivos considerados inconstitucionais pelo STF, o que, em sua opinião, demonstra a preocupação dos congressistas com a situação e afasta a caracterização de omissão legislativa apontada na ação. A liminar foi concedida parcialmente e será submetida ao referendo do Plenário, que poderá ratificá-la ou não.
A ação foi ajuizada pelos governadores dos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco com o objetivo de manter os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), fixados pela Lei Complementar (LC) 62, de 28 de dezembro de 1989, até que sejam adotadas providências para disciplinar a matéria.
Em julgamento realizado em 24 de fevereiro de 2010, disposições da LC 62/89 que tratavam sobre a distribuição dos recursos foram declaradas inconstitucionais pelo STF, mas a vigência das normas foi mantida até o último dia 31 de dezembro 2012, tempo que o STF entendeu suficiente para que se aprovasse nova lei sobre o tema. Mas o prazo expirou sem que Congresso Nacional tenha suprido a lacuna legal criada pela declaração de inconstitucionalidade."
Supremo Tribunal Federal |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,2080 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,7149 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Índice Bovespa = 61.169,83 pontos + 5,696 eventos de Índice Bovespa |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 7.230,24 , Café = 3.552,46. |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Taxa de juros CDI = 0,026593 % a.d. + 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d. |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 mes(es) 7 dia(s) 24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013  Dólar Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,0344 + 9,775 eventos de Cotação do Dólar |
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