Eventos de 24/05/2023 (Página 1 )

Brasil Assinatura da ordem de serviço da reforma do Mercado Público de Gravatá (PE)

Brasil Assistência Social de Cubatão (SP) lança Programa Apadrinhamento Afetivo

"O apadrinhamento afetivo é a participação ativa da comunidade civil na vida de crianças ou adolescentes acolhidos sem chance de reintegração familiar e com possibilidade remota de inserção em família substituta, a partir da inclusão na vida familiar e social de seus padrinhos sem que haja implicação em vínculo jurídico.
Previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, visa proporcionar a crianças e adolescentes que estão acolhidos institucionalmente, há mais de dois anos, vínculos externos para fins de convivência familiar e comunitária. Os padrinhos e as madrinhas são pessoas de referência afetiva que ajudam essas crianças e adolescentes em seu desenvolvimento afetivo, social e comunitário.
No dia do lançamento, os detalhes do programa e como participar serão esclarecidos ao público. Interessados em apadrinhar uma criança ou adolescente devem comparecer, a partir de quinta-feira (25), ao Lar de Acolhimento 1, na Rua Assembleia de Deus, nº 355 – Jardim São Francisco, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3362-4723."

Brasil Audiência sobre Lei Anti-LGBTfobia na ALESP

Nomeação/Contratação

Brasil Caixa Econômica Federal anuncia contratação de 800 aprovados em concurso de 2014

Brasil Câmara de Goiânia (GO) lança o projeto Viva o Centro

+ 40 eventos de Racismo contra Vinicius Junior

Críticas e broncas

Brasil Camila Pitanga, Raí, Cléber Machado e advogados pedem a cassação do senador Magno Malta

Brasil Caminhão do Cidadão visita comunidades em Icapuí (CE)

Brasil Congresso aprova MP que esvazia Ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas

Brasil Entram em operação cinco novos radares em rodovias da região de Piracicaba (SP)

Brasil Estreia da peça 'O segredo da cabaça porongo' no Teatro Sesi Rio Vermelho, em Salvador (BA)

Acidente

Brasil Homem cai de viaduto na Avenida Epitácio Pessoa, sobre a BR-230, em João Pessoa (PB)

Brasil Palestra on-line da UFES aborda relação entre dinheiro e emoções

Brasil Prefeitura de Hortolândia (SP) inaugura o Empório Jacuba

Inauguração

Homenagem

Brasil Rita Lee vira nome de parque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro

Brasil Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove o 12º Encontro Estadual de Adoção

Brasil Apresentação do Coral Villa Lobos no projeto Música no Museu, em Itajaí (SC)

Música

Brasil Câmara aprova projeto do arcabouço fiscal

Política

"A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado.
Nas votações de hoje, o Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Segundo o projeto aprovado, as regras procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras de receitas, deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública. Os critérios para a variação real (descontada a inflação) da despesa são fixados de forma permanente, sem depender do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como constava no texto original.
Assim, a cada ano, haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação.
Cajado incluiu ainda a obrigatoriedade de o governo adotar medidas de contenção de despesas caso não seja atingido o patamar mínimo para a meta de resultado primário a ser fixada pela LDO. A variação real dos limites de despesa primária a partir de 2024 será cumulativa da seguinte forma:
- 70% da variação real da receita, caso seja cumprida a meta de resultado primário do ano anterior ao de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); ou
- 50% do crescimento da despesa, se houver descumprimento da meta de resultado primário nesse mesmo ano de referência."

Críticas e broncas

Política

Brasil Senador Omar Aziz (PSD-AM) reclama de divergências internas no governo federal

"O que nos causa preocupação é que existem dois governos: o do presidente Lula e o da ministra Marina. Isso está nos preocupando, não sabemos mais com quem tratar os assuntos. O que está acontecendo com o Amapá, vai acontecer com nosso estado.
Eu apoio o presidente Lula, mas sou claro em minhas posições políticas. Não vamos aceitar. Ele já teve um calo, em seu primeiro governo, com a Marina Silva, mas esse calo não tinha bolha. Desta vez, o calo tem bolha, e, se estourar, vai arder. Vai estourar nas pessoas mais humildes e nós não vamos aceitar isso. Nós temos que ter um governo que precisa conversar entre si. É inadmissível que o Ibama dê uma decisão dessas para fazer prospecção. Não é autorização para explorar, não. É para pesquisar. É vergonhoso!"

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Lançamento do Curta-metragem 'À Deriva' no Museu Ferroviário de Juiz de Fora (MG)

Brasil O Ceará vence (3 x 1) o Londrina

Brasil O Criciúma vence (1 x 0) o Sport

Brasil O Fortaleza vence (3 x 2) o argentino San Lorenzo

Brasil O Guarani empata (3 x 3) com o Chapecoense

Brasil O Juventude vence (3 x 0) o Atlético-GO

Brasil O Sampaio Corrêa empata (0 x 0) com a Ponte Preta

Brasil O Vila Nova vence (1 x 0) o Ituano

Brasil O Vitória vence (1 x 0) o CRB

Nomeação/Contratação

Brasil Presidente Lula nomeia Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE

Brasil Procuradoria-Geral da República pede inquérito para apurar as declarações do senador Magno Malta

+ 40 eventos de Racismo contra Vinicius Junior

Brasil STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de 'ouvir dizer'

"O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença que não constatou indícios suficientes de autoria para submeter ao Tribunal do Júri um pedreiro acusado de ter matado um homem após discutir por causa de um jogo de sinuca num bar em Curitiba (PR). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 227328, impetrado pela Defensoria Pública do Paraná.

“Ouvir dizer”

O juízo do Tribunal do Júri negou submeter o caso a essa modalidade de julgamento, ao verificar que a denúncia do Ministério Público paranaense (MP-PR) estava amparada apenas em depoimentos de testemunhas que “ouviram falar” que o pedreiro teria sido o autor do crime. No entanto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acolheu recurso do MP e determinou que o acusado fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Segundo o TJ, nessa fase processual, deve prevalecer o princípio de que a dúvida, ainda que mínima, deve se resolver em favor da sociedade. Essa decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Defensoria Pública, então, apresentou o HC ao Supremo, enfatizando que as testemunhas não haviam presenciado o crime.

Desvirtuamento

Ao deferir o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que a sentença inicial apontou a ausência de outros elementos de prova que pudessem caracterizar indícios suficientes de autoria do crime, além de “ouvir falar” de terceiros.
Além disso, destacou que, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu, e não da sociedade. “O suposto princípio invocado pelo Ministério Público local e pelo Tribunal de Justiça não tem amparo constitucional ou legal e acarreta o desvirtuamento das premissas racionais de valoração da prova”, afirmou. O ministro ressaltou que a decisão que retirou o caso do Júri não impede o oferecimento de nova denúncia, se surgirem novas provas."

Habeas Corpus

Brasil STF nega pedido de Deltan Dallagnol contra condenação por entrevista do powerpoint

Brasil STF suspende eleição que escolheu Léo Barbosa como presidente da AL-TO para o biênio 2025/2026

Brasil Banco Central divulga lista de selecionados a participar do Piloto do Real Digital

Economia

"O Banco Central do Brasil (BC) recebeu 36 propostas de interesse na participação no Piloto RD, entre candidaturas individuais e consórcios de entidades, totalizando mais de 100 instituições de diversos segmentos financeiros.
Nessa fase do Piloto RD serão testadas funcionalidades de privacidade e programabilidade por meio implementação de um caso de uso específico – um protocolo de entrega contra pagamento (DvP) de título público federal entre clientes de instituições diferentes, além dos serviços que compõem essa transação. Esse caso de uso permite dar foco nos testes na privacidade, uma vez que promove a troca de informação entre os vários participantes da plataforma, e testa ainda a programabilidade dos serviços oferecidos e sua interoperabilidade."

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Economia

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 6,1189