Eventos de 16/05/2023 (Página 1 )

Brasil 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023)

Brasil CGU preside a 1ª reunião do Conselho de Transparência do Executivo Federal

Brasil Documentário sobre a Folia do Divino estreia na TV Votorantim

Exposição

Brasil Exposição 'Flores e Cores', de Elizabeth Almeida Ferreira, na Assembleia Legislativa de Goiás

Brasil Governo da Paraíba lança edital para contratação emergencial de médicos pediatras

Inauguração

Brasil Inauguração da nova sede da Federação dos Bancários de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte

Brasil Início da 37ª Semana de Cultura de Ponta Grossa (PR)

Brasil Início do projeto Cine Instrumental na Estrada Real, em Nazareno (MG)

Brasil Ministério da Cultura realiza encontro sobre a Lei Rouanet, em Belém (PA)

Greve

Brasil Prefeitura de Manaus (AM) impede greve no sistema de transporte coletivo

Brasil Prefeitura de Porto Velho (RO) inicia reforma da Praça das Três Caixas d'Água

Viagem

Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña.

Inauguração

Brasil Rede Amazônica inaugura a maior ‘Central Casting’ entre afiliadas da TV Globo

Brasil SANASA faz substituição de registro no Parque Itália, em Campinas (SP)

Brasil Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul (RS) suspende atendimento presencial até 29/05/2023

Brasil União dos Vereadores do Rio Grande do Sul inaugura galeria de presidentes

Brasil CAE aprova dedução no IR das despesas com royalties de sementes transgênicas

Política

+ 102 eventos de Produtos Transgênicos

"A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 947/2022, que permite às empresas multiplicadoras de sementes deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor referente ao pagamento, aos fabricantes, de royalties e licenças de uso de tecnologia de transgenia ou de cultivares. O texto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), segue para o Plenário em regime de urgência.
O PL 947/2022 muda a Lei 9.249, de 1995, para acabar com o limite imposto ao lançamento dessas despesas no cálculo do lucro líquido, sobre o qual incide o Imposto de Renda. De acordo com o texto, só podem ser lançados pelo valor total os pagamentos feitos a empresas com domicílio no país e sem vínculo societário com a empresa pagadora. O texto também dispensa a empresa de apresentar o registro dos contratos de transferência de tecnologia ou royalties no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Transgênicos

Na cadeia produtiva da agricultura transgênica, há cinco elos: o detentor da tecnologia da semente transgênica; o produtor do germoplasma (o "coração" da semente, com as informações do DNA); o multiplicador de sementes; o distribuidor das sementes; e o produtor rural.
O distribuidor ou produtor rural que compra diretamente do multiplicador paga royalties ao detentor da tecnologia, ainda que o multiplicador de sementes — as empresas sementeiras — estejam no meio da cadeia. Em outras palavras, quando o produtor rural compra a semente, o valor dos royalties está embutido no preço.
Para o senador Angelo Coronel, não se justificaria limitar o valor da despesa com royalties na apuração do lucro líquido do multiplicador, já que ele atua como mero repassador dos royalties ao detentor da tecnologia ou patente. Para o autor do projeto, deputado Sergio de Souza (MDB-PR), a mudança vai acabar com a insegurança jurídica em relação à dedutibilidade dos royalties na apuração do lucro e do Importo de Renda."

Brasil Câmara de Caxias do Sul (RS) rejeita cassação de vereador Sandro Fantinel

Política

+ 22 eventos de Trabalhadores - Bento Gonçalves

Política

Brasil Comissão do Senado debate propostas ligadas à comunidade LGBTQIA+

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Cine Clube de Uberlândia (MG) exibe 'Central do Brasil'

Nomeação/Contratação

Brasil O Altos anuncia a contratação do técnico Sérgio Soares

Nomeação/Contratação

Brasil O Avaí anuncia a contratação do técnico Gustavo Morínigo

Brasil O Fluminense empata (0 x 0) com o Flamengo

Brasil Remo apresenta à torcida o novo uniforme

Brasil Cassado o mandato do vereador de Rio Largo (AL), Vanildo Rufino dos Santos.

Brasil O ex-deputado Paulo Maluf tem penas extintas pelo STF

Frases ( 22 ) de Paulo Salim Maluf

+ 151 eventos de Paulo Salim Maluf

"O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação. Segundo Fachin, a pena nas duas ações penais soma 10 anos, 6 meses e 10 dias. Como tem 92 anos e já cumpriu mais de metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O ministro destacou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.

Condenações

Na AP 863, Maluf foi condenado, por lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública ou de direção de determinadas pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada. Na AP 968, a sentença foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais."

Brasil TJ-SP determina que o comediante Léo Lins delete um espetáculo de seu canal de Youtube

Brasil Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato do deputado federal Deltan Dallagnol

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 6,1373

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 5,3376

+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,03596

Brasil Índice Bovespa = 108.194,00 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Resultados Financeiros

Brasil Magazine Luiza registra prejuízo líquido de R$ 391,2 milhões no primeiro trimestre de 2023

Brasil Petrobras anuncia redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel