Eventos de 14/05/2023 (Página 1 )

Brasil 1º Encontro de Cavaleiros em Antônio Carlos (SC)

Brasil Morte do ex-militante do PCBR, Theodomiro Romeiro dos Santos.

Brasil Petrobras confirma discussão sobre mudança em política de preços

Brasil Prefeitura de Caxias (MA) realiza a Feirinha da Gente, no largo de São Benedito.

Brasil Prefeitura de Goiânia (GO) leva serviço de coleta seletiva a 221 bairros

Viagem

Embarcações

Brasil O navio Silver Shadow chega em Manaus (AM)

Brasil O Athletico-PR vence (3 x 2) o Coritiba

Brasil O Atlético-GO vence (3 x 2) o Vitória

Brasil O Botafogo-SP vence (2 x 1) o ABC

Brasil O Corinthians empata (1 x 1) com o São Paulo

Brasil O Cruzeiro vence (4 x 0) o América-MG

Brasil O Goiás vence (2 x 1) o Botafogo

Brasil O Grêmio empata (0 x 0) com o Fortaleza

Brasil O Ituano empata (1 x 1) com o Sport

Brasil O Londrina vence (3 x 0) a Ponte Preta

Brasil O Santos vence (1 x 0) o Vasco

Aviação

Brasil Balão cai sobre avião estacionado no Aeroporto Santos Dumont e pega fogo na pista

+ 2,360 eventos de Acidente com aeronave

Aviação

Brasil Queda de avião de pequeno porte em Timóteo - MG (morte de Lester Osório Gontijo Ferreira)

Brasil MPF defende que acusados pela tragédia da Boate Kiss sejam julgados por Tribunal do Júri

Jurídico

+ 134 eventos de Tragédia em Santa Maria

"Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) defende que os acusados pela tragédia da Boate Kiss – que deixou 242 mortos na cidade gaúcha de Santa Maria, em 2013 – sejam julgados pelo Tribunal do Júri. O documento, endereçado ao ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma da Corte, é favorável a dois recursos especiais propostos pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul e pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). O posicionamento do MPF se volta contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que desclassificou a conduta dos réus para delitos diversos da competência do Tribunal do Júri.
Passados mais de seis anos do fato, ainda não houve julgamento, tampouco condenação, pois, em razão de sucessivos recursos por parte dos réus, travou-se um embate processual sobre se a competência para julgar o caso é de um júri ou se deve tramitar numa vara criminal.
De acordo com o subprocurador-geral da República que assina a peça, Alcides Martins, o acórdão do TJRS está em dissonância com a orientação jurisprudencial do STJ sobre o tema. Além do mais, ao contrário do que argumentam os réus, o processo não pode ser considerado desprovido de lastro probatório. “Há indícios do cometimento de crimes dolosos contra a vida, o que autoriza a pronúncia e o prosseguimento do julgamento no Tribunal do Júri, competente para decidir a presente causa”, defende.
Martins esclarece que a decisão que desclassifica o delito e modifica sua competência somente poderia ocorrer “em caso de cristalina certeza quanto à inocorrência de quaisquer dos crimes previstos no art. 74, §1º, do CPP, sob pena de ofensa à soberania dos veredictos e à competência do júri para apreciar os crimes dolosos contra a vida”. Dessa forma, só seria admitida a desclassificação da conduta criminosa para delito estranho à competência do Tribunal do Júri, se existissem provas que evidenciassem a ausência de dolo caracterizador de crime contra a vida."

Instituições

Brasil Museu Ferroviário João Felipe (fortaleza - CE) encerra exposições de curta duração

Ações Armadas

Brasil Edu Pachará, integrante da equipe do cantor Péricles, é assassinado em Mauá (SP)

+ 2 eventos de Chacina de Camocim

Ações Armadas

Brasil Policial Civil mata quatro colegas na delegacia de Camocim (BA)

Prisão

Policial

Brasil Polícia prende três assaltantes especialistas em roubo de caixa eletrônico em Cabo Frio (RJ)

Portugal O Braga vence (5 x 3) o Santa Clara

Portugal O Farense vence (1 x 0) o Nacional

Portugal O FC Porto vence (2 x 1) o Casa Pia

Portugal O Penafiel vence (1 x 0) o Tondela

Portugal O Vitória SC vence (1 x 0) o Rio Ave

Incêndio

Portugal Dois mortos em incêndio numa casa devoluta no Seixal

Espanha O Barcelona vence (4 x 2) o Espanyol

Espanha O Elche vence (1 x 0) o Atlético de Madrid

Espanha O Sevilla vence (3 x 0) o Valladolid

Espanha O Valencia vence (2 x 1) o Celta de Vigo

França O Brest vence (1 x 0) o Auxerre