Ponteiro - Guia de Informações

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Brasil Índice Bovespa = 55.440,03 pontos

+ 6,260 eventos de Índice Bovespa

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 9.187,64 , Café = 1.897,52.

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Jurídico

Brasil Justiça determina que major Edson Santos e tenente Luiz Felipe permaneçam em Bangu VIII

+ 25 eventos de Amarildo de Souza

"A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o major da Polícia Militar Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros, acusados de envolvimento no sumiço do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, permaneçam detidos na penitenciária Bangu VIII, na zona oeste da capital fluminense. A decisão foi proferida em resposta ahabeas corpus impetrado pelos advogados dos réus, que tiveram a prisão decretada no dia 4 de outubro pela 35ª Vara Criminal do TJRJ.
Os policiais foram levados inicialmente para o Batalhão Especial Prisional (BEP) da PM, em Benfica, na zona norte do Rio, juntamente com outros oito denunciados, mas, a pedido do Ministério Público estadual, os oficiais foram transferidos para Bangu VIII. Segundo o MP, denúncias anônimas informaram que o major e o tenente estariam exercendo influência sobre os demais réus do processo.
“A alegação no sentido de que a decisão impugnada amparou-se em fundamentos inidôneos não permite aferir, sob este juízo sumário de cognição, o manifesto constrangimento ilegal, uma vez que as informações obtidas pela denúncia anônima, vedada no ordenamento brasileiro, não consiste no único fundamento da decisão. Com efeito, a autoridade judiciária apontada como coatora reportou-se expressamente aos elementos de convicção produzidos no inquérito policial, que, no seu entender, confirmam os indícios verificados na denúncia anônima”, diz a decisão, que negou a alegação da defesa de que a transferência baseou-se em argumentos inidôneos.
A decisão que negou o habeas corpus foi monocrática – do relator – e o mérito da matéria ainda será julgado por todos os integrantes da 8ª Câmara Criminal, em data ainda a ser marcada. Também será julgado pelo colegiado, o mérito de outro habeas corpus impetrado pela defesa dos réus Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva e Douglas Roberto Vital Machado, indeferido, no último dia 15 de outubro pelo relator."
Poder Judiciário do Estado do de Janeiro

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Loteria e Jogos

Brasil Loteria Federal nº 04808: 83.634,70.917,44.141,50.736 e 36.315.

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Loteria e Jogos

Brasil Mega Sena nº 1541: 37, 05, 24, 44, 49 e 58.

+ 2,755 eventos de Mega Sena

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Morte

Brasil Morte do 'xerife' da Feira do Livro de Porto Alegre, José Júlio La Porta.

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Brasil O Atlético-PR empata (0 x 0) com o Internacional

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Brasil O Corinthians empata (0 x 0) com o Grêmio

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Brasil O Flamengo vence (4 x 0) o Botafogo

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Brasil O paraguaio Libertad vence (2 x 1) o Sport na Arena Pernambuco

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Inauguração

Brasil Presidente Dilma Rousseff inaugura creches em Belo Horizonte (MG)

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Trem e Metrô

Brasil Queda de raio interrompe a circulação de trens entre Porto Alegre e Novo Hamburgo (RS)

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 3323: 52, 06, 61, 75 e 25.

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Jurídico

Brasil STJ nega liminar e mantém data do julgamento de João Arcanjo pelo assassinato de empresário

"A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de João Arcanjo Ribeiro, acusado de ser o mandante do assassinato do empresário Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, fundador do jornal Folha do Estado, de Mato Grosso. A decisão permite a realização do julgamento pelo tribunal do júri, marcado para esta quinta-feira (24).
O crime ocorreu em abril de 2003. Conhecido em Mato Grosso como Comendador, o réu estava no Uruguai e foi extraditado para o Brasil em 11 de março de 2006.
No habeas corpus, a defesa requer a nulidade da ação penal instaurada contra João Arcanjo, com a desconstituição do decreto de prisão preventiva ou, alternativamente, a suspensão do julgamento do processo pelo tribunal do júri, até que o Tribunal de Apelações do Uruguai resolva suposta dúvida relacionada à sua extradição.
Ocorre que, segundo a defesa, a extradição deferida pelo Uruguai seria limitada a três processos na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá, nenhum deles relacionado ao homicídio, crime para o qual não haveria deferimento nem extensão de extradição por parte da Justiça uruguaia.
Assim, sustentou que foi desrespeitado o princípio da especialidade, uma vez que a denúncia foi recebida, foi decretada a prisão provisória, com citação e interrogatório do réu ainda no Uruguai, e só depois disso o Brasil solicitou a extradição – jamais deferida em relação ao homicídio."
Superior Tribunal de Justiça

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Jurídico

Brasil Supremo Tribunal Federal mantém condições fixadas no caso Raposa Serra do Sol

"O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (23), a validade das 19 salvaguardas adotadas no processo que decidiu pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas esclareceu que a decisão tomada na Petição (PET) 3388 não tem efeito vinculante, não se estendendo a outros litígios que envolvam terras indígenas. Os ministros também decidiram que os índios podem realizar suas formas tradicionais de extrativismo mineral, como para a produção de brincos e colares, sem objetivo econômico. O garimpo e a chamada faiscação, com fins comerciais, dependem de autorização expressa do Congresso Nacional."
Supremo Tribunal Federal

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+ 9,541 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,035657 % a.d.

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