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Frases ( 1 ) de Roger Abdelmassih

Brasil Superior Tribunal de Justiça nega indulto a Roger Abdelmassih

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Brasil O ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, é indiciado por incêndio do Ninho do Urubu.

Depoimento

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Brasil Depoimento do funcionário de Neymar, Rodrigo Sina Galo.

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Brasil Ministro Gilmar Mendes (STF) diz que prova obtida de forma ilegal pode ser usada

Divulgação

Brasil Definida competência do MPM para apurar morte de Evaldo Rosa dos Santos

+ 8 eventos de Evaldo Rosa dos Santos

"O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019, que o Ministério Público Militar (MPM) tem a atribuição para apurar e buscar a persecução penal dos militares do Exército que teriam efetuado 80 tiros contra carro de família, em Guadalupe, no Rio de Janeiro/RJ, em abril deste ano. A ação dos militares resultou na morte de Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo. Em consequência, o CNMP determinou que o Ministério Público Federal (MPF) deixe de investigar o caso na área criminal e arquive o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 1.30.001.001521/2019-06.
A decisão do Conselho ocorreu no julgamento de reclamação para preservação da autonomia do Ministério Público instaurada a requerimento do MPM. O processo foi relatado pelo conselheiro Leonardo Accioly.
O MPM atuou nas investigações desenvolvidas pelo Exército, requisitou diligências, perícias e documentos e participou da tomada de depoimentos, vindo a oferecer a denúncia em 10 de maio de 2019, recebida no dia seguinte pelo Juízo da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
Em relação aos mesmos fatos, o MPF deflagrou PIC, fundamentando a sua atuação em basicamente dois argumentos: 1) o ajuizamento de ADI perante o STF, na qual se pretende a declaração de inconstitucionalidade do artigo 9º, §2º, do Código Penal Militar; e 2) a existência da Nota Técnica nº 08/2019, emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e 2ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão, na qual se defende uma atuação restrita por parte da Justiça Militar aos casos de crimes cometidos em relação à função militar, limitando-a a crimes militares cometidos por elementos das forças armadas, sendo a sua atuação restrita, excepcional e de competência funcional.
Em seu voto, o conselheiro Leonardo Accioly afirmou que não merecem prosperar os fundamentos do MPF, pois, embora se questione no Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 5.901, a constitucionalidade do artigo 9º, §2º, do CPM, com a redação dada pela Lei nº 13.491/2017, não há naquela ação nenhuma medida cautelar para suspender a eficácia do referido dispositivo legal, razão pela qual deve prevalecer a presunção de constitucionalidade da norma, até que o STF julgue a matéria.
Accioly complementa que a emissão de nota técnica pelo próprio MPF não tem o condão de afastar a norma prevista no Código Penal Militar, que é artigo 9º do CPM, especialmente após a ampliação do conceito de crime militar e da competência da Justiça Militar da União.
O conselheiro destacou que, conforme entendimento da jurisprudência do STF, “apenas na falta de um regramento específico em sentido contrário é que seria aplicável a legislação comum e aí, consequentemente, a atuação do Ministério Público Federal, órgão voltado à atuação perante a justiça comum em âmbito federal”.
De acordo com Accioly, o MPM, analisando os elementos de prova colhidos durante o inquérito, deflagrou a ação penal, e a Justiça Militar da União recebeu a denúncia (Ação Penal Militar nº 7000600-15.2019.7.01.0001), encontrando-se a instrução processual em estágio bastante avançado.
O conselheiro concluiu que não pode endossar o entendimento adotado pelo MPF de que o processo e julgamento de casos dessa natureza poderiam ensejar um julgamento parcial por parte da Justiça Militar, pois, entre outras razões, apesar de ser denominada de “militar”, tem natureza jurídica de órgão civil, como qualquer outro órgão do Poder Judiciário."

Medicina

Brasil Distrito Federal tem o maior número de casos (27,694) notificados de dengue da história

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 98.960,00 pontos

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 4,3760

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 4,9208

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Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,03563

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Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,08648

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Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1094

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Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0006197

+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,005576

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001191

Brasil Seminário na UFRGS discute movimentos de interação entre arte e sociedade

Instituições

"Nos dias 11, 12 e 13 de junho acontece no Centro Cultural o seminário Arte e sociedade: movimentos de interação, evento promovido pelo Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes. A programação tem três eixos temáticos, um por dia. No dia 11/06, o eixo é 'o borramento entre expectação e performance'; no dia 12, 'funções dramatúrgicas assumidas pelo espectador nas artes cênicas contemporâneas'; e no dia 13, 'novos contratos entre espectadores e artistas através do uso das novas tecnologias em cena'."

Brasil Evento 'O Futuro da Inteligência Artificial na Gestão da Cadeia de Suprimentos', na FGV.

Instituições

"A Inteligência Artificial (IA) está em todo lugar, por trás dos serviços mais comuns − desde a recomendação de filmes, até o chat que abrimos no aplicativo do banco. Entenda como funciona e quais as principais aplicações da IA nas diversas áreas da gestão da cadeia de suprimentos."

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 3,8664

Morte

Ações Armadas

Brasil Assassinato do sindicalista paraense Carlos Cabral Pereira

+ 11 eventos de Bartolomeu dos Mártires

Portugal Roubado relicário com os restos mortais do beato Bartolomeu dos Mártires, na Igreja de São Domingos.

França Presidente Macron é denunciado no Tribunal de Haia por violência contra 'coletes amarelos'

Religião

Itália 92ª sessão plenária da Reunião das Obras de Ajuda às Igrejas Orientais (Roaco), em Roma.

Nomeação/Contratação

Itália O Roma anuncia contratação do técnico português Paulo Fonseca, ex-Shakhtar Donetsk.

Itália Seleção da Itália vence (2 x 1) Bósnia e Herzegovina

Itália Partidos debatem a criação de moeda paralela para pagar a dívida pública

Estados Unidos Amazon anuncia que encerrará serviço de entrega de restaurantes nos EUA

Estados Unidos YouTube pede desculpas à comunidade LGBT por gestão de vídeos homofóbicos

Estados Unidos 2019 Bay Area Pharma Market Research Conference