Pesquisando Julgamento

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01/07 Pesquise 01 de Julho/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Quatro réus são absolvidos no julgamento por morte (04/12/2008) de Marco Antônio Becker

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04/08 Pesquise 04 de Agosto/2023Pesquise o ano 2023

Argentina Começa o julgamento do soldado reformado Alberto Jaime pelo assassinato de Yolanda Ponti

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29/08 Pesquise 29 de Agosto/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Segundo julgamento dos envolvidos na Chacina do Curió

+ 8 eventos de Chacina da Grande Messejana

"Acontece na próxima terça-feira (29/8) o segundo julgamento dos policiais militares acusados dos assassinatos de 11 pessoas na Chacina do Curió. O caso ocorreu entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015, na Grande Messejana, periferia de Fortaleza. O julgamento será realizado no primeiro salão do júri Fórum Clóvis Beviláqua, na capital cearense. A exemplo do que se deu no primeiro julgamento, em junho último, quando quatro PMs foram condenados, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) vai atuar como assistente da acusação , representando as mães, pais e as esposas do Curió, ao lado do Ministério Público do Estado (MPCE). Desta vez, oito policiais serão levados a júri popular.
Um terceiro julgamento, com outros oito acusados pelos crimes, já está agendado para a primeira quinzena de setembro também com atuação das defensoras e defensores públicos. Ao todo, o caso tem 30 réus – cuja tese que lhes pesa contra é a de terem agido de forma deliberada, embora tenham escolhido as vítimas de maneira aleatória.
“Assim como fizemos no primeiro julgamento, vamos acompanhar este segundo júri de dentro, como parte da acusação, e de perto, oferecendo todo o suporte necessário às famílias das vítimas e testemunhas. Essas pessoas, sobretudo as mães e pais, estão há oito anos com a vida em suspenso, esperando por respostas e, acima de tudo, por justiça”, diz a defensora geral Elizabeth Chagas.
As 11 vítimas da Chacina são: Álef Souza Cavalcante, de 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, de 17 anos; Francisco Enildo Pereira Chagas, de 41 anos; Jandson Alexandre de Sousa, de 19 anos; Jardel Lima dos Santos, de 17 anos; José Gilvan Pinto Barbosa, de 41 anos; Marcelo da Silva Mendes, de 17 anos; Patrício João Pinho Leite, de 16 anos; Pedro Alcântara Barroso, de 18 anos; Renaylson Girão da Silva, de 17 anos; e Valmir Ferreira da Conceição, de 37 anos.
A Chacina do Curió é a maior da história de Fortaleza. “Essa vitória é da nossa periferia, é do nosso povo periférico, é dos nossos jovens. É libertar os jovens das mortes”, sintetizou Edna Carla Souza Cavalcante, mãe de Álef, logo após o resultado do primeiro julgamento. Ela integra o movimento Mães do Curió Lutam por Justiça.
Em muitos atos e manifestações, desde a data, a Defensoria tem apoiado a luta das mães. Por ocasião da chacina, foi instalado o projeto Rede Acolhe, que atende às vítimas de violência e de onde se estabeleceram protocolos de atendimento, elaborados uma equipe multidisciplinar focada e especializada no acolhimento às vítimas. O sociólogo e coordenador da equipe técnica, Thiago de Holanda, classifica o projeto como algo que preenche uma lacuna. “No sistema jurídico tradicional, as vítimas de violência não são pessoas que choram, sofrem e têm a vida tumultuada por um contexto de impacto emocional e econômico. Elas são tratadas como uma abstração. São apagadas e não têm a quem recorrer. A Defensoria é capaz de oferecer essa escuta qualificada. Por isso que o Acolhe é tão singular”, destaca. A equipe multidisciplinar do Acolhe acompanha os familiares e amigos em todo o julgamento."

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13/09 Pesquise 13 de Setembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar primeiros réus pelo 08/01

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16/09 Pesquise 16 de Setembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Terceiro júri do Curió termina com duas condenações, seis absolvições e desclassificação de um crime

+ 8 eventos de Chacina da Grande Messejana

"Chegou ao fim, às 23 horas deste sábado (16/09), o terceiro julgamento de policiais militares acusados de envolvimento nos crimes ocorridos em 11 e 12 de novembro de 2015, na região da “Grande Messejana”, no caso que ficou popularmente conhecido como “Chacina do Curió”. A terceira sessão, iniciada no dia 12 de setembro, durou cinco dias e somou 54 horas. Foram submetidos a julgamento oito réus: Antônio Carlos Matos Marçal, José Wagner Silva de Souza, José Oliveira do Nascimento, Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Maria Bárbara Moreira e Igor Bethoven Sousa de Oliveira.
O réu José Oliveira do Nascimento foi condenado a 210 anos e 9 meses de reclusão, por onze homicídios (sendo cinco com duas qualificadoras, de motivo torpe e surpresa; quatro com uma qualificadora, de motivo torpe; e dois simples), por três tentativas de homicídio (sendo duas com duas qualificadoras, de motivo torpe e surpresa; e uma simples) e três torturas (duas físicas e uma mental). Já o réu José Wagner Silva de Souza foi condenado a 13 anos e 5 meses de reclusão, pela prática de três crimes de tortura, sendo duas físicas e uma mental.
No caso do réu Antônio Carlos Matos Marçal, os jurados decidiram pela desclassificação de uma das acusações de tentativa de homicídio para crime militar, devendo ser remetido para julgamento pela Vara de Auditoria Militar, e pela absolvição em relação aos demais crimes. Os outros acusados foram absolvidos de todas as acusações, por negativa de autoria.
Para os dois réus condenados, houve decretação de perda do cargo público, com efeito somente a partir do trânsito em julgado da sentença. O réu José Oliveira do Nascimento teve a prisão provisória decretada, enquanto José Wagner Silva de Souza poderá recorrer em liberdade.
Após a leitura da decisão, o Ministério Público impetrou recurso de apelação em relação aos réus que foram absolvidos, por entender que a decisão do Conselho de Sentença contraria as provas dos autos, e no caso dos réus condenados recorreu da dosimetria da pena. Já a defesa impetrou recurso em relação à condenação dos dois réus por todos os fundamentos."

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29/09 Pesquise 29 de Setembro/2023Pesquise o ano 2023

França Conselho de Estado começa a julgar a França por racismo da polícia

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02/10 Pesquise 02 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023

Estados Unidos Começa o julgamento de Donald Trump por fruade em New York

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03/10 Pesquise 03 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023

Estados Unidos Juiz Arthur Engoron emite ordem de silêncio para ex-presidente Donald Trump

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12/10 Pesquise 12 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023

+ 15 eventos de Elijah McClain

Estados Unidos Randy Roedema é considerado culpado pela morte (08/2019) de Elijah McClain

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16/10 Pesquise 16 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023

+ 24 eventos de Joaquim Ponte Marques

Brasil Início do julgamento de Guilherme Longo e Natália Ponte

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31/10 Pesquise 31 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Início do julgamento da estudante de medicina da USP Alicia Dudy Muller Veiga

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08/11 Pesquise 08 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

+ 14 eventos de Miguel Otávio Santana da Silva

Brasil Julgamento de recursos de Sarí Corte Real

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12/11 Pesquise 12 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Canadá O empresário Peter Nygard é considerado culpado de quatro acusações de agressão sexual

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28/11 Pesquise 28 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

+ 15 eventos de Michel Paul Fourniret

França Monique Olivier (viúva de Michel Fourniret) é julgada por assassinato

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29/11 Pesquise 29 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

+ 15 eventos de Elijah McClain

Estados Unidos Paramédicos do Colorado são julgados por morte de Elijah McClain

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18/12 Pesquise 18 de Dezembro/2023Pesquise o ano 2023

China Começa julgamento do bilionário dissidente pró-democracia Jimmy Lai

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25/01 Pesquise 25 de Janeiro/2024Pesquise o ano 2024

Estados Unidos Retomado julgamento contra Donald Trump por difamação

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05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Espanha Início do julgamento do jogador Daniel Alves, acusado de estupro.

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07/02 Pesquise 07 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Espanha Daniel Alves chora em depoimento e diz que bebeu demais

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23/02 Pesquise 23 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

+ 114 eventos de Madeleine McCann

Alemanha Christian Brückner fica em silêncio em julgamento

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18/03 Pesquise 18 de Março/2024Pesquise o ano 2024

+ 28 eventos de Daniel Corrêa Freitas

Brasil Início do julgamento dos envolvidos no assassinato do jogador de futebol Daniel Corrêa

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09/04 Pesquise 09 de Abril/2024Pesquise o ano 2024

Tailândia Início do julgamento de Daniel Sancho Bronchalo, filho do ator espanhol Rodolfo Sancho

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14/04 Pesquise 14 de Abril/2024Pesquise o ano 2024

Rússia Maxim Lyutyi confessa que causou a morte do filho para tentar 'alimentá-lo de energia solar'

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15/04 Pesquise 15 de Abril/2024Pesquise o ano 2024

Estados Unidos Donald Trump enfrenta seu 1º julgamento criminal em caso de pagamento de suborno

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17/04 Pesquise 17 de Abril/2024Pesquise o ano 2024

Estados Unidos Juiz adverte Donald Trump sobre intimidações durante julgamento

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29/04 Pesquise 29 de Abril/2024Pesquise o ano 2024

Alemanha Alemanha começa julgamento de extremistas de direita acusados de planejar um golpe de Estado

Tempo decorrido : 15 dia(s)

06/05 Pesquise 06 de Maio/2024Pesquise o ano 2024