Pesquisando 04 / 04

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04/04 Pesquise 04 de Abril/1944Pesquise o ano 1944

Líbia Nascimento de Abuzed Omar Dorda (político líbio)

Nomeação/Contratação

Brasil Vicente da Mota Neto é nomeado prefeito de Mossoró (RN)

Brasil O Palmeiras vence (2 x 0) o Jabaquara

Leis

Jurídico

Brasil Decreto-Lei nº 7.437

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Os Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões concederão aposentadoria aos seus segurados acometidos de lepra, independentemente de qualquer prazo de carência.
Art. 2º Quando constar do processo de aposentadoria atestado da autoridade sanitária competente, tornando certo que o segurado está acometido de lepra, a aposentadoria será concedida independentemente de exame do doente por médicos designados pela instituição.
Art. 3º A aposentadoria ao segurado acometido de lepra será paga a partir da data em que tiver sido verificada a existência do mal, pela autoridade sanitária competente, desde que esta data coincida com a do afastamento do trabalho, por parte do segurado, ou daquela em que se verificar êsse afastamento, no caso contrário.
Art. 4º O presente Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 4 de abril de 1945, 124º da Independência e 57º da República.

GETÚLIO VARGAS
Alexandre Marcondes Filho "

Leis

Jurídico

Brasil Decreto-Lei nº 7.439

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a aquisição, pela União, do domínio útil dos terrenos com as áreas de 1.852,20 metros quadrados e 20.276,00 metros quadrados bem como dos prédios e demais benfeitorias nêles existentes, pertencentes a D. Júlia Barreto Ribeiro ou a seus sucessores, situados no local denominado Chácara Barreto, Município de Canôas, Estado do Rio Grande do Sul, pela importância de trezentos e trinta mil cruzeiros(Cr$ 330.000,00) de acordo com o processo protocolado sob o nº 786-45 na Diretoria de Obras do Ministério da Aeronáutica.
Art. 2º Os imóveis em aprêço destinam-se à residência de oficiais de 5ª Zona Aérea.
Art. 3º A despesa resultante deverá correr à conta do Decreto-Lei número 7.213, de 30 de dezembro de 1944, subconsignação nº 04-04, anexo nº 3.
Art. 4º O presente Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 4 de abril de 1945, 124º da Independência e 57º da República.

GETÚLIO VARGAS
A. de Souza Costa"

Leis

Jurídico

Brasil Decreto-Lei nº 7.438 dispõe sobre caução de ações de estabelecimentos bancários de depósito

Brasil Estabelecimento da Associação Amparo aos Praianos do Guarujá (SP)

Empresas e instituições

Instituições

"A Associação Amparo aosPraianos do Guarujá é uma entidade civil, fundada em 18 de julho de 1944 pelo Cônego Domênico Rangoni e tornada definitiva em 4 de abril de 1945.
Foi organizada na cidade de Guarujá/SP, com a finalidade de proporcionar assistência pré-natal às gestantes, orientação às mães em relação aos nascituros e recém-nascidos, lactação à primeira infância, assistência pré-escolar, noções de higiene e orientação espiritual aos adolescentes praianos da Estância Balneária do Guarujá, Estado de São Paulo.
Sua constituição original foi registrada em 5 de junho de 1945, no Cartório Adalberto Netto, Registro de Títulos e Documentos, 3º Ofício, São Paulo, capital, sob nº 885, do livro A, nº 1, de Registro de Pessoas Jurídicas. A Associação foi instalada na Estância Balneária do Guarujá, à Avenida Doutor Arthur Costa Filho, 20 e declarada de utilidade pública federal pelo Decreto nº 71.542, de 14 de dezembro de 1972 (D.O.U., Seção I, parte I, de 15 de dezembro de 1972) e municipal pela Lei nº 863 de 23 de setembro de 1966, da Prefeitura Municipal de Guarujá.
A Associação Amparo aos Praianos de Guarujá tem caráter filantrópico com certificação emitida pelo Conselho Nacional de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social. Tem destacada atuação na sua área social, com relevantes serviços prestados à comunidade de Guarujá desde o início de suas atividades."
Faculdade Don Domênico

Empresas e instituições

Esportes

Portugal Fundação do Grupo Desportivo Mealhada

Morte

Espanha Nascimento de Jesús María Posada Moreno (político espanhol)

Morte

Religião

Itália Morte de Mario Ciceri (declarado Venerável em 01/12/2016)

Ações Armadas

Itália Força Expedicionário Brasileira lança a Ofensiva da Primavera

Idade nesta data : 63 ano(s) 2 mes(es) 4 dia(s) 04/04 Pesquise 04 de Abril/1945Pesquise o ano 1945

Carta

Estados Unidos Telegrama do presidente Franklin Delano Roosevelt para Joseph Stalin

Frases ( 2 ) de Franklin Delano Roosevelt

+ 120 eventos de Franklin Delano Roosevelt

+ 2,967 eventos de Atores norte-americanos

Nascimento

Cinema e Artes Cênicas

Estados Unidos Nascimento de Caroline McWilliams (atriz norte-americana)

Signo de Áries

+ 31,969 eventos de Dow Jones Industrial Average

Economia

Estados Unidos Dow Jones Industrial Average = 155.96

Nascimento

Alemanha Nascimento de Daniel Marc Cohn-Bendit (político alemão)

Signo de Áries

Divulgação

Militar

Alemanha A 2d Armored Division (EUA) estabelece comando na cidade de Lemgo

Morte

Ações Armadas

Alemanha Tropas norte-americanas capturam a cidade de Kassel

Ações Armadas

Alemanha Tropas norte-americanas libertam o campo de concentração de Ohrdruf

Militar

Hungria Término da ocupação alemã da Hungria (inicada em 01/04/1944)

Paraguai Início da construção do Santuário da Virgem dos Milagres de Caacupé

Obras

Religião

Brasil Fundação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila Isabel - Rio de Janeiro

Brasil Ten. Cel. Cav. Francisco P. E. Mendonça assume o comando do 9º Regimento de Cavalaria

Assume cargo

Militar

Brasil O Palmeiras empata (1 x 1) com o Cruzeiro-RS

+ 31,969 eventos de Dow Jones Industrial Average

Economia

Estados Unidos Dow Jones Industrial Average = 204.77

Empresas e instituições

Albânia Fundação do Futboll Klub Partizani Tiranë

Divulgação

Assume cargo

Portugal Daniel Vieira Barbosa assume o Ministério da Economia

Nascimento

Música

Itália Nascimento de Salvatore Sciarrino (compositor italiano)

Signo de Áries

Bolívia Bolívia ratifica a Convention on International Civil Aviation

Aviação

Israel Início do Pessach (celebração da libertação dos hebreus da escravidão no Egito)

+ 171 eventos de Pessach

Afeganistão Afeganistão ratifica a Convention on International Civil Aviation

Aviação

Tailândia Tailândia ratifica a Convention on International Civil Aviation

Aviação

Brasil Lançamento da campanha campanha 'O petróleo é nosso' na Associação Brasileira de Imprensa

Brasil O Corinthians vence (4 x 2) o Olaria

Brasil O Palmeiras vence (3 x 1) o Ypiranga