Eventos de 8/07/2013 (Página 1 )

Brasil Anatel investigará se teles brasileiras violaram sigilo a mando dos EUA

"Nota à imprensa
08 de Julho de 2013

Em relação às notícias relacionadas à violação de sigilo de dados e de comunicações no País, a Agência Nacional de Telecomunicações vem a público informar que:
1) A Anatel instaurou procedimento de fiscalização com o objetivo de apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram, de alguma forma, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas;
2) A Agência trabalhará em cooperação com a Polícia Federal e demais órgãos do governo federal nas investigações referentes ao assunto, no âmbito de suas atribuições.
Por fim, cabe esclarecer que o sigilo de dados e de comunicações telefônicas é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel, sendo que a sua violação é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa."

Brasil Fundo Único de Previdência do Município de Manaus realiza I Oficina Multissetorial

Greve

Brasil Greve dos operários que trabalham no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Brasil Pesquisa Ibope revela que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos 'corruptos'

Brasil Presidente Dilma Rousseff lança o 'Programa Mais Médicos para o Brasil'

Brasil Senado adia proposta que reduz suplentes

Brasil Senado aprova projeto que reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais

Homenagem

+ 33 eventos de Carlos Marighella

Brasil Senado homenageia Carlos Marighella

"O político e guerrilheiro Carlos Marighela, fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN) e considerado 'inimigo público número um' pelo regime militar, será homenageado pelo Senado em sessão especial marcada para as 11h da segunda-feira (8).
Nascido em Salvador, em 5 de dezembro de 1911, Marighela foi militante do Partido Comunista Brasileiro desde a década de 1930 e desde 1932 esteve várias vezes na prisão, sempre por defender as causas em que acreditava em momento político hostil a elas.
Em 1945 foi eleito deputado constituinte e atuou em defesa das aspirações operárias, denunciando as condições de vida do povo brasileiro. Com o mandato cassado pela repressão que o governo de Eurico Gaspar Dutra desencadeou contra os comunistas, Marighella foi obrigado a retornar à clandestinidade em 1948, condição em que permaneceria por mais de duas décadas, até seu assassinato, em 1969.
Em 1966 desligou-se do PCB, manifestando a disposição de lutar revolucionariamente junto às massas, em vez de ficar à espera das regras do jogo político convencional que, segundo entendia, imperava na liderança do partido. Quando já não havia outra solução, conforme suas próprias palavras, fundou a ALN para pegar em armas contra a ditadura.
Marighela morreu na noite de 4 de novembro de 1969, em uma emboscada na capital paulista feita por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) sob a chefia do delegado Sérgio Paranhos Fleury."
Agência Senado

Nomeação/Contratação

Futebol

Brasil O Bahia anuncia a contratação do lateral direito colombiano Juan Camilo Angulo

Leis

Brasil Lei nº 10.062 institui o Dia Estadual de Combate ao Crack (19/10) no Espírito Santo

Leis

Brasil Medida Provisória nº 621 Institui o Programa Mais Médicos

Brasil Ministério Público do RJ investiga uso de helicópteros pelo governador Sérgio Cabral (PMDB)

Brasil O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) é condenado a devolver R$ 2,23 milhões à União

"A Justiça Federal no Tocantins, nos autos da ação civil pública nº 2007.43.00.003001-9, condenou em primeira instância o senador Jader Fontenelle Barbalho ao ressarcimento à União no valor de R$ 2.227.316,65 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).
O senador foi condenado por ter ilicitamente se apropriado de verbas públicas federais, oriundas do programa FINAM da antiga SUDAM, destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, localizada em Cristalândia/TO.
Na ocasião, também foram condenados os requeridos Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz Santos a, solidariamente, ressarcirem à UNIÃO, a quantia de R$ 11.136.583,25 (onze milhões, cento e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Na sentença, o juiz manteve a indisponibilidade dos bens dos requeridos decretada e efetivada nos autos."
Justiça Federal do Tocantins

Brasil Curso de medicina passará de seis para oito anos a partir de 2015

Brasil Divulgada a 'Carta das Entidades Médicas aos Brasileiros'

"A dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde configura preocupação recorrente das entidades médicas brasileiras. É inaceitável que nosso país, cujo Governo anuncia sucessivos êxitos no campo econômico, ainda seja obrigado a conviver com a falta de investimentos e com a gestão ineficiente no âmbito da rede pública. Trata-se de quadro que precisa ser combatido para acabar com a desassistência.
Neste processo, as entidades apontam como fundamentais a adoção de medidas profundas, que elevarão o status do Sistema Único de Saúde (SUS) ao de um modelo realmente eficaz, caracterizado pela justiça e a equidade. Sendo assim, assumem alto risco a adoção das medidas anunciadas, as quais não observam a cautela imprescindível ao exercício da boa medicina.
As decisões anunciadas pelo Governo demonstram a incompreensão das autoridades à expectativa real da população. O povo quer saúde com base em seu direito constitucional. Ele não quer medidas paliativas, inócuas ou de resultado duvidoso. O sonho é o do acesso a serviços estruturados (com instalações e equipamentos adequados) e munidos de equipes bem preparadas e multidisciplinares, inclusive com a presença de médicos, enfermeiros, dentistas, entre outros profissionais.
A vinda de médicos estrangeiros sem aprovação no Revalida e a abertura de mais vagas em escolas médicas sem qualidade, entre outros pontos, são medidas irresponsáveis. Apesar do apelo midiático, elas comprometerão a qualidade do atendimento nos serviços de saúde e, em última análise, expõem a parcela mais carente e vulnerável da nossa população aos riscos decorrentes do atendimento de profissionais mal formados e desqualificados.
Outro ponto questionável da medida se refere à ampliação do tempo de formação nos cursos de Medicina em dois anos. Trata-se de uma manobra, que favorece a exploração de mão de obra. Não se pode esquecer que os estudantes já realizam estágios nas últimas etapas de sua graduação e depois passam de três a cinco anos em cursos de residência médica, geralmente em unidades vinculadas ao SUS. Também não se pode ignorar que o formato de contratação de médicos - sem garantias trabalhistas expressas, com contratos precários e com uma remuneração não compatível com a responsabilidade e exclusividade – são pontos que merecem críticas. Em lugar desse caminho, o Governo deveria ter criado uma carreira de Estado para o médico, dando-lhe as condições estruturais para exercer seu papel e o estimulo profissional necessário para migrar e se fixar no interior e na periferia dos grandes centros.
Diante do cenário imposto, as entidades médicas reafirmam sua posição crítica com relação aos pontos anunciados por entender que todas carecem de âncoras técnicas e legais Nos próximos dias, deverá ser feito o questionamento jurídico da iniciativa do Governo Federal, o qual contraria a Constituição ao estipular cidadãos de segunda categoria, atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética.
A reação das entidades expressa o inconformismo de parcela significativa da sociedade e serve de alerta às autoridades que, ao insistir em sua adoção, assume total responsabilidade pelas suas consequências. Entendemos que o Governo atravessa momento ímpar, com condições de fazer a revolução real e necessária dentro do SUS. Contudo, deve evitar a pauta imediatista e apostar no compromisso político de colocar o SUS em funcionamento efetivo.

Brasília, 8 de julho de 2013.

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTES (ANMR)
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM)"

Tratamento de saúde

Brasil O ex-lateral direito da seleção brasileira Djalma Santos volta a ser internado, em Uberaba (MG)

Tratamento de saúde

Brasil O meia Renato Augusto (Corinthians) passa por cirurgia para reparar fratura no crânio

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,3725

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,9051

+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02235

+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4178

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0005035

+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004455

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001173

+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1095

Brasil Índice Bovespa = 45.075,50 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 8.157,76 , Café = 2.554,01.

Brasil Receita Federal libera a consulta ao segundo lote de restituições do IRPF 2013

+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,030177 % a.d.

Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,41760

Nomeação/Contratação

Esportes

Brasil O Sada Cruzeiro apresenta o ponteiro venezuelano venezuelano Luis Diaz

Brasil Lançamento do novo Portal da Justiça Federal

Informática

Informática

Brasil Twitter atualiza apps para Android e iPhone com sincronização de mensagens

Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 3233: 36, 04, 03, 06 e 70.