Eventos de 5/11/2013 (Página 1 )

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Brasil 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasilía.

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Comemoração

Brasil A Anatel realiza, em Brasília, cerimônia para a comemoração de seus 16 anos de existência.

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Brasil Governo do Rio de Janeiro cancela a Soccerex Global Convention

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Protestos e Manifestações

Brasil Manifestação 'Marcha dos Milhões de Mascarados' no centro do Rio de Janeiro

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Brasil O vice-presidente do Corinthians, Luis Paulo Rosenberg, provoca o rival São Paulo.

"Bambi é fugitivo e arredio."

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Brasil Câmara aprova texto base da parte geral do novo Código de Processo Civil

"O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Na semana que vem, ocorrerá a votação dos destaques a esta parte do código e terá início a votação de outras partes do projeto.
A maior polêmica da parte geral diz respeito ao pagamento de honorários de advogados públicos, cuja discussão foi adiada. Os honorários são pagos a quem ganha o processo, pela parte perdedora. Hoje, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal. Pelo texto do relator do novo CPC, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), os honorários serão pagos ao advogado público na forma de uma lei posterior.
PP e PMDB já apresentaram destaques para retirar o dispositivo do texto. Alguns deputados chegaram a reclamar que a discussão do novo Código de Processo Civil está sendo reduzida a essa questão."
Agência Câmara

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Brasil Comissão do Senado aprova fim da ajuda de custo a parlamentares reeleitos

"A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de decreto legislativo (PDS 151/2013) que veda o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta proíbe o pagamento inclusive no caso em que um deputado é eleito senador, ou vice-versa.
Como a ajuda de custo é destinada a compensar as despesas com mudança e transporte dos parlamentares, Ana Amélia entende que ela é indevida no caso de reeleição. Nesse caso, segundo ela, o membro do Congresso Nacional não tem que retornar ao seu estado e, consequentemente, não terá despesas de mudança e transporte."
Agência Senado

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Brasil Mais de 100 municípios do RN fecham as portas das prefeituras em protesto contra a crise

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Brasil Senado aprova em 1º turno PEC do Orçamento Impositivo

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Futebol

Brasil O Chapecoense empata (0 x 0) com o América-RN

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Futebol

Brasil O São Caetano empata (1 x 1) com o América-MG

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Jurídico

Brasil Conselho Nacional de Justiça afasta o presidente do TJ-BA

"Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/11), durante a 178ª Sessão Ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e da ex-presidente da corte, desembargadora Telma Laura Silva Britto, com irregularidades na administração e no pagamento de precatórios, que são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. No mesmo julgamento, o CNJ decidiu, por maioria dos votos, afastar os dois magistrados de suas funções até o fim do PAD.
As decisões foram tomadas na análise da Sindicância 0002201-38.2013.2.00.0000, relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que propôs, em seu voto, a abertura do PAD e o afastamento dos magistrados. A sindicância, executada pela Corregedoria Nacional de Justiça, levantou indícios de responsabilidade dos dois desembargadores por irregularidades na gestão de precatórios.
As irregularidades, segundo a sindicância, envolvem cálculos de atualização que elevaram excessivamente os valores dos precatórios; cobrança irregular de multas contra os credores; aplicação de correções monetárias indevidas e também um quadro de desorganização no setor responsável, entre outras."
Conselho Nacional de Justiça

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Jurídico

Brasil TRE-MG confirma cassação do prefeito de Piumhi

"O TRE, na sessão desta terça-feira (5), confirmou, por unanimidade, a cassação do prefeito e do vice do município de Piumhi (Oeste de Minas), Wilson Marega Craide (PRB) e José Cirineu Silva (PSB), por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2012. A decisão do Tribunal determinou a posse do segundo colocado, Adeberto Melo (PMDB), mas somente será executada após publicação do acórdão referente a eventuais embargos de declaração. O relator do processo foi o juiz Alberto Diniz.
Para o relator, a demonstração de robusto patrimônio e condição de empresário de sucesso do vice-prefeito não é suficiente para se comprovar a origem lícita dos recursos financeiros doados à campanha por ele, situação imprescindível para a garantia da lisura da eleição.
A decisão da Corte Eleitoral confirma sentença do juiz eleitoral local Christian Garrido Higuchi. De acordo com o magistrado, “somando os gastos apurados como irregulares, quais sejam, R$ 2.374,24 de despesas realizadas após a eleição e R$ 100.920,00 de gastos pelo candidato José Cirineu Silva, sem comprovação da origem, concluiu-se que os representados efetuaram gasto total de R$ 103.294,24, irregularmente, o que corresponde a 28,84% das contas apresentadas à Justiça Eleitoral."
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Jurídico

Brasil TRE-PR cassa prefeito e vice-prefeito de Turvo

"A Corte do TRE-PR, nesta terça-feira, 5, por maioria, deu parcial provimento para determinar a cassação dos diplomas, a inelegibilidade e a aplicação de multa de cinco mil UFIR a Antonio Marcos Seguro e Carlos Schneider, prefeito e vice-prefeito do município de Turvo, com fundamento nos artigos 22, XIV, da LC º 64/90, 41-A e 73, § 5º, da Lei nº 9.504/97. Para o relator, Desembargador Edson Vidal, restou configurado a captação ilícita de sufrágio pelo fato de que o prefeito, às vésperas da eleição, teria distribuído cestas básicas aos eleitores com o fim de obter-lhes o voto nas eleições municipais de 2012, acarretando a aplicação da pena de multa e cassação do diploma. Acrescenta, ainda que o prefeito e vice-prefeito promoveram a distribuição gratuita de bens através de cestas básicas para a comunidade indígena com recursos da Administração Pública, configurando abuso do poder de autoridade e conduta vedada aos agentes públicos."
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Brasil ANEEL aprova reajuste médio de 3,65% para Light

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,6479

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,0627

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02311

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3820

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0005142

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004416

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001187

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1053

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Brasil Índice Bovespa = 53.831,85 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 9.255,55 , Café = 1.836,95.

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Resultados Financeiros

Brasil O banco BTG Pactual anuncia lucro líquido de R$ 746 milhões no 3º trimestre de 2013

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,035657 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,38205

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Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 1226: (04, 19, 41, 01, 33, 25) e (13, 12, 10, 27, 34, 11)

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 3333: 71, 46, 44, 78 e 09.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,2747

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Policial

Brasil Registrado o desaparecimento de Joaquim Pontes Marques, 3 anos, em Ribeirão Preto (SP)

+ 24 eventos de Joaquim Ponte Marques

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Literatura

Portugal O escritor angolano 'Ondjaki' vence o Prêmio Saramago 2013 com o romance 'Os Transparentes'

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Futebol

Espanha O Real Sociedad empata (0 x 0) com o Manchester United