AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 24 dia(s) 21/11 Pesquise 21 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Morte Arquitetura e Engenharia Desabamento de supermercado na capital da Letônia, Riga (51 vítimas) |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 24 dia(s) 21/11 Pesquise 21 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Política Brasil Câmara adia a decisão de abrir processo para cassar o mandato do deputado José Genoino |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 24 dia(s) 21/11 Pesquise 21 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Política Brasil Congresso anula sessão que declarou vaga a Presidência de João Goulart | "O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (21) o projeto de resolução (PRN 4/13) dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que anula a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência da República no mandato do presidente João Goulart.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou que a votação é a “oportunidade histórica de reparar uma mancha na História do País”. Ele ressaltou que a sessão foi acompanhada pelo filho de João Goulart, João Vicente Goulart.
Os dois autores da proposição ressaltaram a ilegalidade em que a sessão se baseou: declarou a presidência vaga mesmo depois que João Goulart enviou ao Congresso um documento dizendo que estava no País e no exercício do cargo.
“João Goulart estava no comando de suas atribuições e em pleno território nacional e, por isso, o presidente do Congresso não poderia ter convocado arbitrariamente a sessão e muito menos ter declarado vaga a presidência”, disse Randolfe Rodrigues.
Para Pedro Simon, a votação vai permitir uma nova interpretação da História. “Não vamos reconstituir os fatos. A história apenas vai dizer que, naquele dia, o presidente do Congresso usurpou de maneira estúpida e ridícula a vontade popular depondo o presidente da República”, disse."
Agência Câmara |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 24 dia(s) 21/11 Pesquise 21 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Política Brasil O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) lança sua pré-candidatura à Presidência |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 24 dia(s) 21/11 Pesquise 21 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Eduardo Gaievski não se pronuncia no primeiro dia de audiência em Realeza (PR) + 11 eventos de Eduardo Gaievski |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 24 dia(s) 21/11 Pesquise 21 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal recebe denúncia contra senador Ivo Cassol por calúnia | "O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu integralmente, nesta quinta-feira (21), denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Ivo Cassol, pela acusação de calúnia, crime previsto no artigo 138 do Código Penal (CP). Segundo a denúncia, Cassol teria ofendido a honra do procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade a quem acusou de conivência na extração ilegal de madeira e diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, fraude processual em investigação sobre crime eleitoral e corrupção de testemunha. A decisão da Corte aconteceu no julgamento do Inquérito (INQ) 3555.
De acordo com os autos, entre agosto de 2007 e março de 2010, quando ocupava o cargo de governador de Rondônia, Cassol atacou a honra do procurador em diversas entrevistas coletivas ou em participações em programas de rádio e televisão. A PGR alega, ainda, que o senador teria feito interpretação deturpada dos fatos referentes à atuação do procurador da República com o objetivo de desacreditar a atuação do membro do Ministério Público Federal, atribuindo-lhe de forma clara e específica a falsa prática de fatos definidos em lei como crime."
Supremo Tribunal Federal |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 24 dia(s) 21/11 Pesquise 21 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil TRE-MG reverte cassação de prefeito de Monsenhor Paulo | "Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21), a Corte Eleitoral mineira reverteu a cassação do prefeito Marco Antônio Muniz de Oliveira (PT) e do seu vice, Hercílio Firmiano Neto (PT), do município de Monsenhor Paulo (Sudoeste de Minas), que havia sido cassado em primeira instância por suposta captação ilícita de sufrágio.
O relator do processo, desembargador Wander Marotta, concluiu que o suposto fato – transporte de eleitores no dia da eleição – não foi devidamente demonstrado. Para ele, o conjunto probatório frágil leva à reforma da decisão de primeira instância.
As eleições de 2012 para o cargo de prefeito no município foram vencidas por uma diferença de 50 votos. Marco Antônio Muniz de Oliveira teve 2.875 votos (50,44%), e a segunda colocada, Letícia Aparecida Belato Martins (PMDB), 2.825 votos (49,56%).
Marco Antônio permaneceu no cargo por liminar concedida pelo TRE."
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais |
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