Eventos de 4/10/2016 (Página 1 )

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Brasil 18ª FIMAI ECOMONDO - Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade

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Brasil 25ª Feira de Subcontratação e Inovação Industrial, em Caxias do Sul (RS)

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Brasil 5ª Expo Parking, em São Paulo.

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Brasil 8ª TranspoQuip Latin America

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Brasil Assembleia de Minas Gerais aprova requerimento para discutir legalização da maconha

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Inauguração

Brasil Cotrijal inaugura unidade em Esquina Bom Jesus, em Saldanha Marinho (RS)

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Brasil Governo lança consulta pública para mudar Lei da Adoção

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Greve

Brasil Greve dos funcionários da Empresa Auto Ônibus Santo André (SP)

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Inauguração

Brasil Inauguração de unidade do Procom na Assembleia Legislativa do Piauí

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Brasil Isis Valverde faz topless em campanha contra câncer de mama

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Greve

Brasil Metalúrgicos da Volvo entram em greve no Paraná por reajuste salarial

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Brasil Palestra de Rafael Rez em Indaiatuba (SP)

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Brasil Petrobras inicia nova contratação de navio-plataforma para Libra

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Música

Brasil Orquestra Sinfônica de Porto Alegre apresenta Rapsódia Espanhola, de Ravel.

Frases ( 1 ) de Maurice Ravel

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Literatura

Brasil Lançamento de 'Veríssimas' (obra de Luis Fernando Verissimo)

"Antologia reúne, em pílulas de sabedoria e humor, o suprassumo da obra do escritor e cronista, que completa 80 anos.
O publicitário e jornalista Marcelo Dunlop tinha apenas dez anos quando descobriu, lendo um texto de Luis Fernando Verissimo, que até a morte podia ser engraçada. Deslumbrado com o achado e às gargalhadas, o menino recortou a crônica do jornal e passou a fazer o mesmo com várias outras. Duas décadas depois, eis aqui o resultado da empreitada: uma seleção de pérolas garimpadas em toda a obra do escritor. Salpicada de cartuns raros recolhidos no baú do autor, esta coletânea traz cerca de oitocentos verbetes — ou Verissimas — em ordem alfabética. Conduzido e instigado por esse alfabeto particular, o leitor seguirá se divertindo de A a Z com as comparações, máximas, mínimas e metáforas do mestre do humor sintético."

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Política

Brasil Pesquisa IBOPE revela que governo Temer é aprovado por 14% e reprovado por 39%

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Política

Brasil Presidente Michel Temer reúne base aliada para articular votação da PEC do teto de gastos

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Cinema e Artes Cênicas

Brasil O fime 'Que Horas Ela Volta?' é o vencedor do 15º Grande Prêmio Brasil de Cinema

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Brasil O Atlético-GO vence (2 x 1) O CRB

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Brasil O Avaí vence (2 x 0) o Goiás

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Brasil O Brasil de Pelotas empata (1 x 1) com o Sampaio Correa

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Brasil O Ceará vence (2 x 1) o Joinville

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Brasil O Criciúma vence (2 x 0) o Tupi

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Brasil O Londrina vence (1 x 0) o Bahia

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Brasil O Luverdense vence (3 x 2) o Paraná

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Brasil O Náutico vence (1 x 0) o Bragantino

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Brasil O Paysandu vence (3 x 1) o Vasco

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Brasil O Vila Nova-GO vence (1 x 0) o Oeste

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Jurídico

Brasil 2ª Turma do STF mantém decisão que determinou exoneração de promotor Thales Ferri Schoedl

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"Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 27542, impetrado pelo promotor de Justiça substituto Thales Ferri Schoedl contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que negou seu vitaliciamento no cargo e determinou sua exoneração. O promotor foi denunciado em 2005 por homicídio. Em voto proferido nesta terça-feira (4), o relator do caso, ministro Dias Toffoli, reconheceu a legitimidade do CNMP para aplicar a medida e ressaltou ainda que, embora Shoedl tenha sido absolvido com base na tese de legítima defesa, o ato de vitaliciamento tem natureza administrativa, e a jurisprudência do STF reconhece a independência entre as instâncias cível, penal e administrativa.
Segundo a denúncia, Schoedl foi preso em flagrante ao atirar contra dois estudantes numa festa na praia de Bertioga, no litoral paulista, matando um e ferindo gravemente o outro, quando ainda se encontrava em estágio probatório. Em 2008, o CNMP, em procedimento de controle administrativo, decidiu por negar seu vitaliciamento e, consequentemente, por exonerá-lo do cargo, depois de o Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Justiça ter reconhecido a vitaliciedade. No mesmo ano, o ministro Menezes Direito (falecido), relator originário do MS 27542, concedeu liminar para suspender os efeitos dessa decisão, mantendo-o, porém, afastado de suas funções. Ao denegar a ordem na sessão de hoje, a Segunda Turma também cassou essa liminar.
Em 2008, quando impetrou o MS, Schoedl alegou que, uma vez reconhecida sua vitaliciedade pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPSP, esta só poderia ser revertida por decisão judicial, e não pelo CNMP. Posteriormente, informou nos autos a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que o absolveu da acusação de homicídio, reiterando a tese da ilegalidade do ato do CNMP.

Decisão

Em seu voto, o ministro Dias Toffoli observou que, nos termos do artigo 130-A, inciso II, da Constituição Federal, compete ao CNMP apreciar a legalidade dos atos administrativos de membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos Estados – entre eles o ato de vitaliciamento, decisão pela permanência de membro em estágio probatório nos quadros da instituição. “Como órgão de controle, portanto, o CNMP atua sobre o trâmite do processo e sobre as deliberações dos órgãos previstos na Lei Orgânica do Ministério Público para o processo de vitaliciamento”, afirmou.
Sem verificar nenhuma inconstitucionalidade ou ilegalidade da atuação do Conselho, Toffoli assinalou que o simples transcurso de prazo de dois anos não garante ao membro do MP, por si só, o direito ao vitaliciamento, sendo indispensável a sua avaliação no período de prova. Mencionou ainda o parecer da Procuradoria Geral da República que ressalta o fato de que Schoedl não chegou a completar dois anos, pois entrou em exercício em 13/9/2003, foi preso em flagrante em 29/12/2004, obteve liberdade provisória em 16/2/2005 e foi suspenso em 2/3/2005. “O então promotor permaneceu em exercício aproximadamente por um ano e três meses, período inferior ao exigido para o vitaliciamento”, afirmou.
O relator acrescentou ainda que a existência de julgamento em âmbito penal pelo TJ-SP, com conclusão ainda sujeita a recurso, de que agiu em legítima defesa não é prejudicial à análise do mandado de segurança, e citou precedentes no sentido da independência entre as instâncias penal e administrativa. “Não cabe falar em violação do princípio da presunção de inocência pela aplicação de sanção administrativa pelo descumprimento de dever funcional fixada em processo disciplinar legitimamente instaurado antes de finalizado o processo penal em que eram apurados os mesmos fatos”, concluiu."

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Jurídico

Brasil Advogados do ex-presidente Lula pedem ao juiz federal Sérgio Moro mais prazo para defesa

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Brasil A Syngenta anuncia investimentos de US$ 240 milhões em duas fábricas no Brasil

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Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 4,1046

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Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,6106

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Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,03137

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