Eventos de 30/11/2023 (Página 1 )

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Ecologia

Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28), m Dubai.

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Brasil Brasil e Quênia concluem negociações para abertura do mercado queniano de arroz para consumo

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Brasil CCXP

"Uma convenção de quadrinhos, um encontro de amigos, um anúncio inédito, uma torrada… Afinal, o que é a CCXP? Alguns dizem que é um multiverso de experiências épicas. Já outros diriam que ela é um festival onde os grandes estúdios levam conteúdos exclusivos para os fãs. Outros, que ela é um conjunto de histórias esperando no Artists Valley para serem descobertas. Fazer cosplay, ver as estrelas de Hollywood bem de perto, jogar RPG, curtir os shows ao vivo, conhecer seus ídolos, participar de painéis. A CCXP é tudo isso e mais um pouco. É a aventura que você se permitir viver."

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Brasil Ceará reúne gestores e agentes culturais na 4ª Conferência Estadual de Cultura

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Brasil Chef Luiz Cintra abre a Spaghetteria do Cintra em São Paulo

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Brasil Encontro sobre logística na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

"No dia 30 de novembro (quinta-feira), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, em parceria com a Seção São Paulo, realizará um encontro sobre logística reversa de medicamentos, com presença de grandes especialistas no tema. Aberto ao público, o evento acontecerá das 10h às 12h, na sede da ABES-SP.
Os convidados para abordar o tema do encontro são Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil; Soraya Smaili, professora e ex-reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), coordenadora da campanha “Remédio: não usou, descartou”; Serafim Branco Neto, assessor da Presidência da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); Diego Paludetti, coordenador de Qualidade e Meio Ambiente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma); e Oscar Yazbek Filho, presidente executivo da Abafarma."

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Brasil Governo Lula confirma que há cidadão brasileiro entre reféns do Hamas

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Brasil Início do 2° Festival do Caranguejo em Aracaju (SE)

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Viagem

Brasil Jodie Foster desembarca no Brasil para a CCXP 23

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Brasil MEC suspende processos para novas graduações a distância em 17 áreas

"O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da União, a Portaria n. 2.041/2023, que suspende, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância. O sobrestamento visa concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de educação à distância (EaD), prevista na Portaria n. 1.838, de 14 de setembro de 2023.
De acordo com a portaria de sobrestamento, ficam interrompidos os processos de autorização dos seguintes cursos EaD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas em qualquer área. O sobrestamento dos processos de autorização não atinge as instituições com autonomia, sejam elas públicas, sejam privadas.
A portaria também suspende os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro."

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Morte

Brasil Morte do empresário e fundador do grupo MPE, Renato Abreu.

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Brasil Scream Festival movimenta Centro Histórico de Salvador (BA)

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Brasil UFRPE recebe campanha de vacinação antirábica no estacionamento do Hospital Veterinário

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Música

Brasil Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba apresenta concerto com obras Saint-Säens

+ 278 eventos de Camille Saint-Saëns

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Brasil O Cruzeiro empata (1 x 1) com o Athletico-PR

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Brasil O Fortaleza vence (2 x 1) o Red Bull Bragantino

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Brasil O Grêmio vence (2 x 1) o Goiás

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Aposentadoria

Brasil Aposentadoria da ministra Assusete Magalhães do STJ é publicada no Diário Oficial da União

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Brasil Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realiza audiência pública no município de Paulo Afonso

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Brasil Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas

"O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 30 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional". Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e pelo defensor público William Akerman, o evento vai acontecer na sede do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Com prefácio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentação da ministra Rosa Weber, também do STF, e posfácio da advogada Dora Cavalcanti, a obra se propõe a avaliar, de forma interdisciplinar, as contribuições que a psicologia do testemunho e as rigorosas diretrizes técnico-jurídicas trazem sobre a questão do reconhecimento de pessoas no âmbito nacional, colocando em perspectiva o alto potencial discriminatório do sistema de justiça criminal brasileiro."

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Brasil PGR denuncia governador do Acre por cinco crimes e prejuízo aos cofres públicos

"A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (28), o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outras doze pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção nas modalidades ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Iniciadas em 2019, as práticas ilícitas descritas na denúncia teriam causado prejuízos de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos. Além da condenação de forma proporcional à participação individual no esquema criminoso, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu o afastamento do governador até o fim da instrução criminal. Somadas, as penas pelos crimes podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro para processamento de autoridades como governadores, e está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo a contratação fraudulenta da empresa Murano Construções LTDA, que teria recebido R$ 18 milhões dos cofres públicos para a realização de obras de engenharia viária e de edificação. Além do governador, também foram denunciados a mulher de Cameli, dois irmãos do chefe do Poder Executivo, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema.
De acordo com as investigações, a empresa Murano Construções e empresas subcontratadas - uma das quais tem como sócio Gledson Cameli, irmão do governador – teriam pagado propina ao chefe do executivo estadual em valores que superam os R$ 6,1 milhões, por meio do pagamento de parcelas de um apartamento em bairro nobre de São Paulo e de um carro de luxo. Embora a denúncia trate apenas dos crimes praticados no âmbito do contrato firmado pelo governo estadual do Acre com a empresa Murano, há provas de que o esquema se manteve mesmo após o encerramento da contratação. Foram identificados oito contratos com ilegalidades, e a estimativa é que os prejuízos aos cofres públicos alcancem quase R$ 150 milhões.
Ao longo de quase 200 páginas, o MPF apresenta amplo material probatório dos crimes praticados e que tiveram como ponto de partida a fraude licitatória. Esta consistiu na adesão da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre a uma ata de registro de preços vencida pela empresa Murano, que tem sede em Brasília (DF) e nunca havia prestado serviços no Estado do Acre. O objeto da licitação feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (campus Ceres /GO) era a prestação de “serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial”. Já no Acre, a empresa foi responsável pela execução de grandes obras rodoviárias, tarefas executadas, conforme a denúncia, por companhias subcontratadas, uma delas a Rio Negro Construções, que tem como sócio Gledson Cameli.
O início - Conforme a denúncia, a adesão à ata de registro de preços foi feita em maio de 2019 pelo secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano, um dos denunciados pelo MPF. Uma semana depois, o governo estadual, por meio da secretaria, assinou contrato com a vencedora do certame licitatório efetivado por meio de pregão eletrônico. Os investigadores descobriram que, no dia seguinte à contratação, a Murano firmou com a Rio Negro uma Sociedade em Conta de Participação. Para Carlos Federico Santos, o modelo de sociedade foi escolhido por permitir que o sócio - no caso, o irmão do governador, que por lei não pode contratar com o poder público - permanecesse oculto.
As informações reunidas ao longo da investigação comprovaram que 64,4% do total pago pelo estado à Murano decorreu da suposta execução de obras viárias, sobretudo manutenção e construção de rodovias e estradas vicinais, serviços diversos do previsto no contrato. “Aproximadamente dois terços do valor pago correspondem a objeto totalmente estranho ao contratado, em claro desvirtuamento do princípio da isonomia”, pontua um dos trechos da denúncia. Para os investigadores, a burla à licitação está amplamente configurada, uma vez que o objeto real das obras (a construção de rodovias) deveria ter sido tratado em processo licitatório específico.
Também chamou a atenção o fato de a empresa Murano não ter nenhuma estrutura empresarial no Acre. A Controladoria -Geral da União (CGU) indicou ter havido “subcontratação integral do objeto do contrato, o que configura fuga ao procedimento licitatório e fere o princípio da igualdade, bem como afronta o art. 37, XXI, da Constituição Federal”. Além disso, a descoberta de que essa subcontratação se deu em favor de uma empresa do irmão do governador revela, na avaliação dos investigadores, a utilização de expediente ilegal para encobrir o real destinatário dos recursos, o chefe do Executivo, apontado como o líder da organização criminosa.
Sobrepreço – A denúncia reproduz análises técnicas segundo as quais teria havido um sobrepreço de R$ 8,8 milhões, além de um superfaturamento de R$ 2,9 milhões nos serviços contratados pelo Estado do Acre com a Murano. Nos dois casos, a CGU confirmou irregularidades como o pagamento por insumos e serviços que não foram efetivamente fornecidos. Isso foi possível, segundo a denúncia, a partir de fraudes nas medições e termos de ateste assinados por servidores que integravam o esquema.
A denúncia detalha como essas irregularidades foram efetivadas, bem como aponta os responsáveis pelos atos. Um dos exemplos mencionados foi o registro do aluguel de 900 andaimes e de 6.840 montagens e desmontagens das estruturas a custo quase R$ 116 mil para pintura do estádio Arena Acre. Contrastando com os registros documentais atestados e que serviram de base para os pagamentos, os registros fotográficos identificaram não mais do que 20 andaimes pelo local, além de constatar que o serviço foi feito por meio da técnica do uso de cordas para manter os trabalhadores suspensos.
As provas reunidas na investigação levaram à conclusão de que, do total de recursos retirados dos cofres públicos, apenas 35% foram destinados ao pagamento por serviços prestados pelas empresas subcontratadas. Segundo a denúncia, a maior parte (65%) seria relativa ao superfaturamento e sobrepreço, tendo como destino o repasse ao governador, ao irmão e a outros envolvidos. Para Carlos Frederico, o peculato está devidamente comprovado, bem como o dolo e a má fé dos acusados. Foi possível comprovar, por exemplo, que as ordens de serviço emitidas no âmbito do contrato eram criadas considerando “o saldo de empenho existente em determinada rubrica orçamentária, e não a real e efetiva necessidade do órgão público contratante”.
A adesão a ata de registro de preço - prática conhecida como “carona” - permite que um órgão da Administração Pública promova uma contratação aproveitando a licitação feita por outra entidade pública. No entanto, a denúncia explicita que o esquema montado pelos investigados permitiu que se efetivasse uma dispensa de licitação para além das hipóteses das previstas na Lei de Licitações 8.666/ 93. “As condutas foram praticadas pelos concorrentes de forma dolosa, com o intuito de obtenção de vantagem indevida em detrimento do erário, desejando-se efetiva lesão ao patrimônio público. Mais além, a conduta implicou o prejuízo por sobrepreço e superfaturamento”, reitera o texto.
A petição destaca em diversos trechos que o esquema se manteve com a participação de empresas de fachada, mesmo após o fim do contrato com a Murano. Ao todo, R$ 270 milhões foram pagos pelo Estado, sendo que R$ 150 milhões podem ter sido desviados. Para o MPF, trata-se, portanto, de uma sofisticada organização criminosa, entranhada na cúpula do Poder Executivo acreano. “Os integrantes do grupo, além de se locupletarem, trouxeram sensível prejuízo à população acreana, que deixou de ter os serviços públicos regularmente custeados pelas verbas desviadas em prol dos interesses egoísticos dos integrantes da ORCRIM”, frisa.
Pedidos – Em relação ao governador, o MPF pede que ele responda por dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei 8666/93), peculato (nesse caso, praticado por 31 vezes), corrupção passiva, lavagem de dinheiro (46 vezes) e organização criminosa. Quanto aos demais, foi requerida condenação considerando a imputação individual. Além disso, há pedido para que a decisão judicial decrete a perda da função pública de todos os que se enquadram na situação, incluindo o governador, além do pagamento de indenização mínima e R$ 11.785.020,31, conforme previsão do Código de Processo Penal.
Afastamento – Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de resguardar a instrução processual e as demais frentes investigativas, o MPF pediu o afastamento cautelar das funções públicas do governador e demais agentes públicos denunciados até o fim da instrução criminal, além da proibição de contato entre os denunciados, que também não poderão se aproximar da sede do governo estadual. O MPF ainda pede que seja determinado bloqueio cautelar de bens dos denunciados de forma solidária até o valor de R$ 12 milhões, para assegurar a reparação ao erário em caso de futuras condenações. Os pedidos serão analisados pela relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi."

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Brasil STJ nega pedido de indenização contra Carlos Alberto Brilhante Ustra por família de torturado

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Brasil Supremo Tribunal Federal autoriza o governo Lula a regularizar estoque de precatórios

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Diplomacia

Brasil Itamaraty diz que referendo sobre região contestada é 'assunto interno' da Venezuela

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Economia

Brasil Índice Bovespa = 127.331,00 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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Economia

Brasil Receita Federal paga novo lote residual de restituição

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Brasil Naiara Azevedo denuncia o ex-marido e empresário Raphael Cabral por violência doméstica

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Prisão

Brasil Polícia Federal prende britânico procurado pela Interpol em Balneário Camboriú (SC)

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Prisão

Brasil Polícia Federal prende Marcelo Simões Mesqueu, conhecido como 'Marcelo Cupim'

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+ 5 eventos de Amélia Vitória de Jesus

Brasil Registrado o desaparecimento da adolescente Amélia Vitória de Jesus em Aparecida de Goiânia (GO)

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Brasil Silvana de Jesus, mãe de Larissa Manoela, é indiciada por racismo religioso.

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Espanha O Villarreal vence (3 x 2) o Panathinaikos

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França O Marseille vence (4 x 3) o Ajax

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França O Toulouse empata (0 x 0) com o Royale Union SG

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