Eventos de 29/05/2013 (Página 1 )

Protestos e Manifestações

Brasil Manifestação contra a violência em Assis Chateuabriand (PR)

Nascimento

Brasil Nascimento de Miguel (filho de Ligia Abravanel - o primeiro bisneto de Silvio Santos)

Signo de Gêmeos

Política

Brasil Governo nega mudanças na direção da Caixa Econômica Federal

Política

Brasil PT critica a articulação política do governo

Morte

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Morte do humorista brasileiro Márcio Ribeiro

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Pré-estreia nacional do filme 'Faroeste Caboclo'

Brasil A Ponte Preta vence (2 x 0) o Flamengo

Brasil Caças da FAB treinam interceptação de aeronave no Rio de Janeiro

Divulgação

Brasil O Atlético-PR empata (2 x 2) com o Cruzeiro

Brasil O Bahia empata (0 x 0) com o Coritiba

Brasil O Botafogo vence (2 x 1) o Santos

Brasil O Goiás empata (1 x 1) com o Corinthians

Brasil O São Paulo vence (5 x 1) o Vasco

Brasil O Vitória vence (3 x 0) o Náutico

+ 2,361 eventos de Acidente com aeronave

Morte

Aviação

Brasil Queda de monomotor no bairro São Guilherme, em Sorocaba - SP (duas vítimas)

Jurídico

Brasil Cassado o mandato do prefeito de Araçariguama (SP), Roque Hoffmann.

Jurídico

Brasil Justiça Federal de Altamira nega pedido de suspensão de desocupação de Belo Monte

+ 134 eventos de Tragédia em Santa Maria

Habeas Corpus

Jurídico

Brasil Revogada prisão preventiva dos quatro réus no processo da Boate Kiss

"Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do TJRS concedeu habeas corpus para soltura do músico da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. A concessão foi estendida aos demais réus no processo, Elissandro Callegaro Spohr, Luciano Augusto Bonilha Leão e Mauro Londero Hoffmann. A decisão é desta quarta-feira (29/5).
Caso

A defesa de Marcelo de Jesus dos Santos impetrou o habeas corpus com pedido de revogação da prisão preventiva com o argumento de desnecessidade da segregação cautelar decretada por conveniência da instrução criminal e como garantia da ordem pública.
Julgamento

O relator do processo na 1ª Câmara Criminal foi o Desembargador Manuel Martinez Lucas, que votou pela concessão do habeas.
Segundo o magistrado, o Juiz de Santa Maria elaborou uma minuciosa fundamentação para a prisão preventiva, na época, como garantia da ordem pública. No entanto, passados quatro meses da tragédia, não é possível admitir a garantia da ordem pública como fundamento geral e irrestrito para manter a prisão.
No caso vertente, o douto magistrado a quo teceu longas considerações sobre o episódio da boate Kiss e suas dramáticas consequências, extravasando uma emoção consentânea com a comoção geral da comunidade, o que era compreensível e natural naquele momento, pois o Juiz também é homem e tem humanas reações, felizmente para seus jurisdicionados. Como adiantei, toda essa argumentação tinha razão de ser no momento em que lançada a decisão, mas, a meu juízo, já não se sustenta, afirmou relator.
O magistrado destacou ainda que, além de não se verificar na conduta dos réus qualquer traço excepcional de maldade, também não se pode apontar neles qualquer periculosidade, pois, pelo que se tem, são pessoas de bem, sem antecedentes criminais.
Não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de homicídios e de delitos vários, afirmou o Desembargador.
A ordem de revogação da prisão foi concedida ao réu Marcelo de Jesus dos Santos e aos demais réus, por aplicação analógica do art. 580 do Código de Processo Penal.
Também participaram do julgamento o Desembargador Julio Cesar Finger e a Juíza de Direito convocada ao TJRS, Osnilda Pisa.
Inépcia da denúncia

Também foi julgado, na sessão de hoje, um habeas corpus impetrado pela defesa de Elissandro Spohr, que pretendia anular o recebimento da denúncia por parte do Juízo de Santa Maria. Segundo a defesa, a descrição dos fatos foi genérica em relação às vítimas do episódio.
O relator também foi o Desembargador Manuel Martinez Lucas, que não concedeu a anulação do recebimento da denúncia.
Segundo o magistrado, está demonstrada na denúncia a materialidade dos fatos e a participação dos acusados, não havendo dúvida de que se trata de fato típico. Só tem cabimento o trancamento da ação penal, por falta de justa causa, quando sequer, em tese, o fato denunciado constitui crime.
Também participaram do julgamento o Desembargador Julio Cesar Finger e a Juíza de Direito convocada ao TJRS, Osnilda Pisa, que acompanharam o voto do relator."
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Viagem

Diplomacia

Brasil O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visita o Brasil.

+ 134 eventos de Tragédia em Santa Maria

Tratamento de saúde

Medicina

Brasil Cristina Peiter e Marcos Belinazzo Tomazetti recebem alta (sobreviventes do incêndio na boate Kiss)

Juros e Taxas

Brasil Banco Central sobe a taxa Selic em 0,50 ponto percentual, para 8% ao ano.

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,1590

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,7043

+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,0207

+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3965

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004981

+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004263

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001104

+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1040

Brasil Índice Bovespa = 54.634,69 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 7.832,63 , Café = 2.526,59.

+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,028333 % a.d.

Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,39610

Loteria e Jogos

Brasil Loteria Federal nº 04766: 63.521,61.863,50.505,78.337 e 26.606.