Eventos de 27/01/2012 (Página 1 )

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Astronomia

O asteroide 2012 BX34 (11 metros de diâmetro) passa a a 59.044 quilômetros da Terra

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Brasil A Miss Universo 2011, a angolana Leila Lopes, é dispensada pela diretoria da Vila Isabel.

Segundo a assessoria de imprensa da Vila Isabel, a angolana teria pedido US$ 50 mil para desfilar pela Escola de Samba na Sapucaí.

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Morte

Brasil Bombeiros encontram a 12ª vítima nos escombros do desabamento de 25/01/2012 no Rio de Janeiro

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Nomeação/Contratação

Futebol

Brasil O Flamengo apresenta oficialmente o atacante Vágner Love

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Brasil Ministério da Saúde anuncia novas ações na gestão de hospitais federais do Rio de Janeiro

"O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (27) mais uma etapa da reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Serão suspensos, a partir de publicação de portaria, 37 contratos de obras e engenharia nos hospitais Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso. Também serão cancelados de imediato quatro contratos de locação de equipamentos de videocirurgia e endoscopias digestivas e respiratórias. A determinação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi anunciada em entrevista coletiva realizada em Brasília.
O Ministério da Saúde também decidiu iniciar novo processo licitatório para substituir 18 contratos de serviços continuados – vigilância, limpeza, lavanderia, alimentação e apoio administrativo. Grupo de Trabalho irá avaliar cada um destes itens. Caso a decisão seja pela rescisão ou mesmo pela nulidade, serão feitas seleções emergenciais até que o processo licitatório seja concluído."
Ministério da Saúde

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Tratamento de saúde

Brasil O cantor Wando é internado no hospital Biocor, em Belo Horizonte.

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Tratamento de saúde

Brasil O goleiro Rogério Ceni (São Paulo) passa por uma cirurgiao no ombro direito

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Tratamento de saúde

Brasil O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, passa por exames médicos no hospital Sírio-Libanês.

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Brasil A Sumitomo Rubber anuncia investimento de R$ 560 milhões para construir fábrica no Paraná

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,7392

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,2900

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02271

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4021

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0003726

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003597

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0009626

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,08965

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+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 62.904,20 pontos

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 6.977,95 , Café = 7.059,26.

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,038910 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,039270 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,40200

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Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 1041: (12, 28, 05, 14, 36, 09) e (32, 31, 27, 37, 16, 33)

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 2809: 76, 31, 58, 23 e 47.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,7436

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Prisão

Policial

Brasil Prisão do traficante Fabiano Atanázio da Silva, o FB, em Campos do Jordão (SP).

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Telefonia

Brasil A partir de 07/2012, números de telefones móveis em São Paulo terão nove dígitos.

"A Anatel publicou hoje, no Diário Oficial da União, aviso no qual comunica que o nono dígito nos telefones móveis da área de registro 11 (São Paulo) será implementado a partir de 29 de julho de 2012. A medida tem como objetivo ampliar os recursos de numeração dessa área e será objeto de entrevista coletiva à imprensa a partir das 15h de hoje, na sede da Agência, em Brasília. O prazo para implementação do nono dígito nas demais áreas de registro será definido oportunamente pela Agência.
O dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números da área 11, que compreende a capital do Estado de São Paulo e municípios da região metropolitana, dentre outros. Com isso, os números passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.
O nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis da área 11, independentemente do local de origem da chamada.
Após 29 de julho de 2012, as ligações marcadas com 8 dígitos ainda serão completadas por um tempo determinado, para adaptação das redes e usuários. Gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com 8 dígitos não serão mais completadas.
Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contatos."
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Futebol

Portugal Santos recusa proposta do Porto de 8 milhões de euros pelo meia Paulo Henrique Ganso

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Portugal António Vieira Monteiro é nomeado administrador executivo do Santander em Portugal

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Portugal Comunicado do Banco de Portugal sobre sobre subsídios de férias e de Natal

"Na sequência do requerimento datado de 11 de Janeiro de 2012, apresentado pelo Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), e sem prejuízo de se considerar que as informações solicitadas se encontram, total ou parcialmente, reflectidas nos esclarecimentos adicionais sobre as medidas de contenção salarial no Banco de Portugal em 2012, emitidos pelo Conselho de Administração no passado dia 13 de Janeiro de 2012, informa-se que, no dia de hoje, foi enviada carta de resposta onde, no essencial, se comunica:

1. O estatuto do Banco de Portugal enquanto banco central nacional e os princípios que devem reger as relações dos bancos centrais com as respectivas autoridades nacionais, nomeadamente o princípio da independência e o da proibição de financiamento ao Estado e ao sector público, determinam que o Banco Central Europeu (BCE) deve ser consultado pelas autoridades nacionais sobre qual¬quer disposição legal relativa aos bancos centrais, incluindo as respeitantes à gestão de recursos humanos.
De acordo com o parecer emitido pelo BCE em Novembro de 2010 a pedido da Assembleia da República (CON/2010/80), o Estado deve abster-se de impor restrições, de natureza salarial ou outra, que retirem ao banco central o seu poder de organização interna ou que afectem a sua capacidade de recrutamento ou de retenção de pessoas com as qualificações profissionais necessárias para o desempenho cabal das suas missões no Sistema Europeu de Bancos Centrais. Para salvaguarda deste objectivo, a aprovação pelos órgãos legislativos de quaisquer medidas referentes ao banco central deve, segundo o mesmo Parecer do BCE, resultar sempre de um processo de estreita cooperação com o banco central.
2. A Lei do Orçamento de Estado (LOE) para 2012 (Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro) não determinou a aplicação ao Banco de Portugal das disposições relativas às remunerações de trabalhadores do sector público, nomeadamente a disposição que estabelece a suspensão do pagamento de subsídios de férias e de Natal. Ao não incluir o Banco de Portugal no âmbito de aplicação das disposições sobre remunerações de trabalhadores do sector público, a LOE para 2012, tal como a LOE para 2011, optou por confiar ao Banco de Portugal a responsabilidade de definir, no exercício da sua independência, as medidas necessárias para alinhar a política remunerativa do Banco com o contexto social e económico em que se insere. Daí resultam, no entanto, certas condicionantes que o Banco de Portugal, agindo dentro da legalidade, não pode deixar de respeitar.
3. O Banco de Portugal manifestou, logo no início de 2011, o seu empenho em acompanhar o esforço de contenção salarial do sector público, adoptando as medidas necessárias para esse efeito. Não o fez com a finalidade de contribuir para a consolidação orçamental através da maximização de resultados financeiros, porque esse critério de gestão está-lhe vedado pelas regras do Sistema Europeu de Banco de Centrais, mas para dar expressão a um princípio de solidariedade que lhe é exigível. No entanto, para definir uma política própria em matéria de contenção salarial, o Banco de Portugal só pode utilizar os instrumentos que sejam compatíveis com a natureza contratual (individual e colectiva) das relações que o ligam aos seus trabalhadores e com as normas que regem tais relações.
4. As medidas de contenção salarial decididas para 2011 e para 2012 foram, assim, condicio-nadas pelo regime jurídico aplicável ao Banco de Portugal, que se rege pelo Código do Tra-balho e pelas convenções colectivas em vigor, uma vez que a LOE não se lhe aplica. Contudo, o Banco de Portugal decidiu aplicar em 2012 medidas de contenção remuneratória e de redução de benefícios que permitam assegurar, globalmente e em base comparável, um efeito equivalente ao que ocorreria se fossem suprimidos os pagamentos dos subsídios de férias e de Natal dos seus colaboradores no activo, tendo os membros do Conselho de Administração abdicado voluntariamente do recebimento desses subsídios em 2012.
5. Importa salientar que, desde a adesão de Portugal ao Euro e da integração do Banco de Portugal no Eurosistema, as áreas de intervenção do Banco de Portugal têm vindo a ser alargadas, verificando-se um reforço na exigência de qualificação dos quadros do Banco. Não obstante o alargamento de funções, o Banco de Portugal tem vindo, progressivamente, a reduzir o seu quadro de pessoal. O número de efectivos passou de 1826 (final de 1999) para 1689 (final de 2011), sendo que este último já incorpora o reforço de efectivos decorrentes da reestruturação orgânica associada à assunção de novas funções ao nível da Supervisão Bancária. A optimização e racionalização ao nível dos recursos humanos é, pois, um objectivo que tem vindo a ser prosseguido no Banco, tendo culminado no ano passado com a adopção de um conjunto de medidas de contenção, com repercussões estruturais ao nível do agregado de custos com pessoal. Os resultados desta política de contenção salarial são claramente ilustrados, numa perspectiva multi-anual, na evolução dos custos com pessoal desde 2005 até 2011, em que o número de efectivos permaneceu genericamente estável. Neste período, os custos reduziram-se cerca de 4,5% em termos nominais, representando um decréscimo de cerca de 17% em termos reais.
6. O Banco de Portugal nunca pretendeu furtar-se a acompanhar o esforço que a LOE implica e, muito menos, fazer uso do princípio da independência para tal efeito. O que o Banco de Portugal não pode é aceitar que lhe seja atribuída a responsabilidade por uma decisão em matéria salarial que, legalmente, não pode tomar.
7. Em conformidade com este princípio, o Banco de Portugal está preparado para, no uso da sua autonomia, decidir a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos seus trabalhadores, em termos análogos aos aplicáveis ao sector público, desde que os órgãos de soberania competentes considerem a possibilidade de, após a indispensável consulta ao BCE, adoptarem disposições legislativas que o autorizem a fazê-lo, com der-rogação das obrigações da lei laboral e dos instrumentos de regulamentação colectiva relevantes. O Banco de Portugal manifesta desde já a sua inteira disponibilidade para cooperar na definição de tais soluções, em alternativa ao plano de medidas de efeito equivalente anteriormente mencionado."
Banco de Portugal

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Aviação

Espanha A companhia aérea Spanair anuncia o fim das operações

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Jurídico

França Jean-Claude Mas é libertado (preso no dia anterior)

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Diplomacia

França Presidente Nicolas Sarkozy anuncia a retirada de tropas do Afeganistão até o final de 2013

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