Eventos de 25/10/2011 (Página 1 )

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Reuniões

Brasil 1º Fórum Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul - Corumbá

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Brasil 22º Congresso Brasileiro de Avicultura - Centro de Exposições Imigrantes - São Paulo

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Protestos e Manifestações

Brasil Camelôs bloqueiam Avenida do Estado na região central de São Paulo

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Inauguração

Brasil Inauguração da Sala Hamilton Chaves no Memorial da Legalidade (RS)

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Brasil MEC divulga gabarito oficial do Enem

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Habeas Corpus

Jurídico

Brasil Justiça nega Habeas Corpus a PM acusado de matar a juíza Patrícia Acioli

+ 33 eventos de Patrícia Lourival Acioli

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Jurídico

Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma legalidade do casamento de homossexuais

+ 331 eventos de Casamentos Homossexuais

"Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento.
O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Marco Buzzi. Na sessão desta terça-feira (25), o ministro acompanhou o voto do relator, que reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. Para o relator, o legislador poderia, se quisesse, ter utilizado expressão restritiva, de modo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo ficasse definitivamente excluído da abrangência legal, o que não ocorreu.
“Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, concluiu Salomão.
Em seu voto-vista, o ministro Marco Buzzi destacou que a união homoafetiva é reconhecida como família. Se o fundamento de existência das normas de família consiste precisamente em gerar proteção jurídica ao núcleo familiar, e se o casamento é o principal instrumento para essa opção, seria despropositado concluir que esse elemento não pode alcançar os casais homoafetivos. Segundo ele, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano.

Divergência

Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti já haviam votado com o relator na sessão do dia 20, quando o julgamento começou. O ministro Raul Araújo, que também acompanhou o relator na sessão da semana passada, retificou seu voto. Segundo ele, o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF. Para o ministro, o reconhecimento à união homoafetiva dos mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher, da forma como já decidido pelo STF, não alcança o instituto do casamento. Por isso, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.
Raul Araújo defendeu – em apoio a proposta de Marco Buzzi – que o julgamento do recurso fosse transferido para a Segunda Seção do STJ, que reúne as duas Turmas responsáveis pelas matérias de direito privado, como forma de evitar a possibilidade de futuras decisões divergentes sobre o tema no Tribunal. Segundo o ministro, a questão tem forte impacto na vida íntima de grande número de pessoas e a preocupação com a “segurança jurídica” justificaria a cautela de afetar o caso para a Segunda Seção. A proposta, porém, foi rejeitada por três a dois.
O recurso foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável e tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido."
Superior Tribunal de Justiça

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Diplomacia

Brasil Presidente Dilma Rousseff recebe o presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich.

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Greve

Medicina

Brasil Federação Nacional dos Médicos (Fenam) confirma paralisação de médicos do SUS

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Greve

Medicina

Brasil Greve dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS)

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,8031

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,4402

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02316

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4144

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004208

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,00348

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0009359

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,08883

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+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 56.285,99 pontos

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 8.506,73 , Café = 8.293,79.

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,042814 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,042849 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,41425

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Homenagem

Jornalismo

Brasil Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas homenageia Vladimir Herzog

+ 41 eventos de Vladimir Herzog

"O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJP/AM) homenageia, nesta data (25) o jornalista Wladimir Herzog como símbolo da resistência contra a ditadura militar implantada no país, após o golpe militar de 1964. Depois de ser torturado, “Wlado”, como era conhecido entre os colegas de trabalho da TV Cultura, em São Paulo, foi assassinado nas dependências do Doi-Codi, no dia 25 de outubro de 1975.
Os jornalistas brasileiros, a exemplo da resistência de 'Wlado', que contribuiu com a luta pela redemocratização do país, realizam atualmente ações pela exigência do diploma para o exercício da profissão, democratização das comunicações, o estabelecimento de um novo marco regulatório e a criação do Conselho Federal (CF) da categoria.
Atividades organizadas pelo Sindicato de Jornalistas, em São Paulo, que tem o seu auditório com o nome do jornalista homenageado, reafirmam a importância da liberdade de expressão e de imprensa como ferramentas necessárias à profissão e ao desenvolvimento do estado de direito."

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Química

Brasil CRQ-IX promove palestra com João Carlos Batista Chiocca em Umuarama-PR

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Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 1014: (37, 06, 07, 50, 21, 44) e (31, 24, 09, 14, 22, 08)

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 2730: 35, 47, 79, 76 e 45.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,7548

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Prisão

Policial

Brasil O pai da atriz Lindsay Lohan, Michael, é preso sob acusação de violência doméstica.

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Prisão

Policial

Brasil Prisão de motorista de ônibus escolar em Floriano (PI) acusado de dirigir embriagado

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Assume cargo

Política

Portugal José Robalo assume a presidência da Administração Regional de Saúde do Alentejo

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Homenagem

França O historiador brasileiro Voltaire Schilling é nomeado Chevalier dans l'Ordre National du Mérite

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+ 5,844 eventos de Índice Cotation Assistée en Continu (CAC 40)

França Índice CAC 40 = 3174.29