Eventos de 21/11/2012 (Página 1 )

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Inauguração

Brasil Ampla inaugura o Centro de Monitoramento e Pesquisa da cidade de Armação dos Búzios

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Protestos e Manifestações

Brasil Manifestações de militantes do MST em rodovias nos arredores de Brasília (DF)

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Música

Brasil Orquestra Sinfônica Brasileira apresenta Choeur des Gamins, de Bizet.

+ 300 eventos de Georges Bizet

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Brasil Câmara aprova em 1º turno PEC que amplia direitos das empregadas

"O Plenário aprovou, em primeiro turno, por 359 votos a 2, a PEC das Domésticas (478/10), que estende a domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A matéria deve ser votada ainda em um segundo turno, antes de ser encaminhada ao Senado."
Agência Câmara de Notícias

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Brasil Câmara aprova projeto que dá aumento a 350 servidores da Casa

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Brasil CPI recomenda indiciamento de pessoas envolvidas com Carlinhos Cachoeira

"O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), propôs o indiciamento de 34 pessoas. Entre elas, o dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, a mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Soares, e o jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja. Além dos indiciamentos, o relator pede a responsabilização criminal de outras 12 pessoas, que têm foro privilegiado. Entre estas, o governador de Goás, Marconi Perillo (PSDB), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o ex-senador Demóstenes Torres (GO). No texto, o relator também pede investigações sobre a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quanto à Operação Vegas da Polícia Federal.
O relatório, já apresentado aos parlamentares e a ser lido formalmente nesta quinta-feira (22), aponta indícios de que o governador Marconi Perillo, ao se envolver com Carlinhos Cachoeira - preso e acusado pela Polícia Federal de chefiar uma quadrilha que atuava com jogos ilícitos e desvio de dinheiro público -, cometeu os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, falso testemunho e lavagem de dinheiro. Por ser governador, Perillo goza de prerrogativa de função, por isso o relator propôs o envio de cópia do relatório ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alegando 'falta de elementos que vinculem o governador do Distrito Federal a Cachoeira', Odair Cunha poupou Agnelo Queiroz (PT), o que provocou protestos de parlamentares da oposição, sobretudo do PSDB, para os quais a CPI atendeu a interesses político-partidários.
O relator, por sua vez, admitiu haver a possibilidade de ainda fazer mudanças no texto. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), por exemplo criticou a inclusão do jornalista Policarpo Júnior. Já os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), além do deputado Onyx Lorenzoni (PDT-RS), são contra o pedido de investigação do procurador-geral.

Parlamentares

Entre os parlamentares, o texto não poupa Leréia e Demóstenes. Mas quanto ao deputado Stepan Nercessian (sem partido-RJ), o relator afirma não ter visto comprovação de envolvimento dele com o grupo de Cachoeira. O mesmo foi dito a respeito do suplente de Demóstenes, senador Wilder Moraes (DEM-GO). 'Não há elementos ou indícios para se imputar ao senador Wilder Pedro de Moraes a prática de crime ou ato de improbidade administrativa no contexto da organização criminosa', disse Odair Cunha.
Sobre o deputado Sandes Júnior (PP-GO), o relatório pede para que o conteúdo produzido pela CPI seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o parlamentar já responde a um processo.

Indiciamentos

Entre as 34 pessoas com pedido de indiciamento, além de Cavendish, e da atual mulher do bicheiro, Andressa Soares, está a ex-mulher de Carlinhos Cachoeira, Andréa Aprígio. O próprio Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira aparece na lista daqueles a serem indiciados. Complementarmente, a CPI pediu a prisão do bicheiro, solto na madrugada desta quarta-feira, após 265 dias na cadeia. Para Odair Cunha, 'solto e com patrimônio invejável', Cachoeira poderia rapidamente retomar suas atividades criminosas.
Também não escaparam da relação para indiciamento os que foram convocados e se recusaram a falar na CPI. Entre eles, o ex-diretor regional da Delta Construções e responsável pelas atividades da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu. A Delta foi acusada de repassar quase R$ 100 milhões ao esquema de Cachoeira. Na lista de sugestões para indiciamento constam ainda o nome do ex-presidente do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Edvaldo Cardoso de Paula, acusado de favorecer o grupo criminoso; o ex-sargento da Aeronáutica que atuaria como "araponga" do grupo, Idalberto Matias de Araújo, o Dadá; além de Gleyb Ferreira da Cruz, suposto laranja, e José Olímpio de Queiroga Neto, apontado como gerente da organização.

Jornalistas

Para Odair Cunha, cinco jornalistas tiveram envolvimento com a quadrilha chefiada por Cachoeira. Quatro deles são de veículos da imprensa goiana. O quinto é Policarpo Júnior, da sucursal de Brasília da revista Veja, por formação de quadrilha.
- Ele (Policarpo) extrapolou o limite da relação entre fonte e jornalista – justificou Odair Cunha após reunião da CPI desta quarta-feira.

Procurador-geral

O relator propôs que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que está atuando no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o deputado, Gurgel suspendeu "sem justificativa" as investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal, iniciada em 2009, que apontou os primeiros indícios de ligação do contraventor com parlamentares, como Demóstenes Torres.
- Estamos analisando a conduta específica da operação Vegas. Houve omissão do procurador em relação a esta ação policial. Se ele mostrar à CPI que fez alguma coisa, podemos analisar. Estamos sugerindo que essa conduta especifica dele seja apurada pelo CNPM – justificou o relator.

Propostas legislativas

No fim do relatório, Odair Cunha apresentou uma série de propostas legislativas, com a intenção de que futuramente se tornem lei. Os projetos tratam, entre outros temas, da criminalização de jogos de azar; da tipificação de organizações criminosas; do aumento de prazos prescricionais; da utilização de pessoas interpostas (laranjas), de alteração na lei de improbidade administrativa e da fiscalização de empresas de factoring.

Votação

Na CPI, já há um pedido de vista coletiva do relatório, que contém mais de 5 mil páginas, incluindo os anexos. Depois da leitura na manhã desta quinta-feira, abre-se prazo de cinco dias úteis para a análise e posterior votação do texto. A íntegra do relatório pode ser lida no site do Senado."
Agência Senado

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Morte

Brasil Morte do ex-secretário da Agricultura do PR (1971-1973), Nelson Ferreira Brandão.

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Demissão

Brasil O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pede demissão do cargo.

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Nomeação/Contratação

Futebol

Brasil O Vasco anuncia a contratação do lateral direito Elsinho, ex-Figueirense.

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Aviação

Brasil ANAC autoriza fusão entre companhias aéreas Trip e Azul

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Morte

Aviação

Brasil Colisão de helicóptero Robinson R22 contra a Serra da Grota Funda, no Rio de Janeiro (duas vítimas).

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Jurídico

Brasil Candidato a prefeito de Novo Hamburgo (RS) é considerado inelegível

"Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão desta quarta-feira (21), a inelegibilidade de Tarcísio Zimmermann (PT), candidato mais votado a prefeito de Novo Hamburgo-RS nas eleições deste ano. Zimmermann concorreu com o registro sub judice (sob exame) no TSE, que negou nesta noite o recurso do candidato, que pedia que sua candidatura fosse deferida. Zimmermann obteve 67.283 votos. O segundo colocado no pleito conseguiu 57.085 votos.
Zimmermann disputou as eleições municipais deste ano com o registro negado pela Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul, que o considerou inelegível por oito anos com base na alínea 'j' da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), por conduta vedada a agente público nas eleições de 2004.
Em 2004, Zimmermann foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por conduta vedada prevista no artigo 77 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Na ocasião, enquanto concorria a prefeito de Novo Hamburgo, ele participou de inauguração de obra pública quando era deputado federal. Desde 2009, o artigo 77 da Lei das Eleições proíbe que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito. O dispositivo implica a cassação do registro.
Em 2010, a Lei da Ficha Limpa incluiu dispositivo (alínea 'j' do inciso I do artigo 1ª) na Lei de Inelegibilidades (LC nº 64/1990). Essa alínea tornou inelegível, pelo prazo de oito anos, a contar da eleição, o condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por compra de votos, por doação, arrecadação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada a agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Voto-vista

Em seu voto-vista apresentado na sessão desta quarta-feira, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, no momento do pedido de registro de candidatura, Tarcísio Zimmermann estava inelegível com base na alínea 'j' do item da Lei de Inelegibilidades.
Segundo a ministra, o prazo de oito anos da Lei de Inelegibilidades, mencionado na alínea, deve ser contado com base no ano da eleição e não a partir da data da eleição, uma vez que a própria Constituição não estabeleceu uma data específica para a realização das eleições gerais ou municipais, definindo apenas que devem ocorrer no primeiro domingo de outubro do ano eleitoral.
De acordo com a ministra Nancy Andrighi, o artigo 77 da Lei das Eleições trata de conduta vedada a agente público. Com essa norma, segundo a ministra, quis o legislador proibir a presença de candidatos nas inaugurações de obras públicas, em determinado período, porque o contrário “ensejaria um evidente desequilíbrio e uma assimetria” entre os concorrentes na campanha eleitoral.
'É de notório conhecimento que as inaugurações [de obras públicas] são exemplos de alcance local, regional, que envolvem clamor público, contando com a presença de políticos da mesma orientação ideológica e partidária, podendo, assim, comprometer a lisura das eleições e a liberdade do voto', destacou a ministra.
Ela assinalou que a decisão do TRE do Rio Grande do Sul afirmou que o então candidato era um agente público no momento em que praticou a conduta vedada, pois era deputado federal na época e candidato ao cargo de prefeito de Novo Hamburgo. 'A toda evidência, o artigo 77 [da Lei das Eleições] cuida de conduta vedada a agente público', disse.
Assim, a ministra Nancy Andrighi acompanhou o voto do relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, que não integra mais o Tribunal. Versiani negou o recurso de Zimmermann por entender que, em 2004, o mesmo era deputado federal e participou da inauguração da obra na condição de agente público. Votaram também com o relator, negando o recurso de Zimmermann, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e a ministra Laurita Vaz.
Na ocasião, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que o prazo de inelegibilidade de oito anos não deve ser contado a partir da data específica das eleições de 2004, mas sim do ano do pleito. De acordo com Versiani, a inelegibilidade imposta a Zimmermann não terminaria no dia 3 de outubro, ou seja, quatro dias antes das eleições deste ano, mais avançaria, alcançando as eleições de 2012.

Divergência

Divergiram do voto do relator os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Henrique Neves. O ministro Marco Aurélio lembrou que a Justiça Eleitoral deferiu os registros de candidatura de Zimmermann a deputado federal em 2006 e a prefeito de Novo Hamburgo em 2008. 'Como pode agora fulminar a tentativa de reeleição em 2012?', perguntou o ministro.
O ministro Dias Toffoli afirmou que o artigo que trata de condutas vedadas a agentes públicos é o 73 e não o 77 da Lei das Eleições. 'Essa questão de comparecer a uma inauguração, ela tem a sua repercussão para a eleição específica', disse.
O ministro Henrique Neves afirmou que, no seu entender, não é possível enquadrar alínea “j” do inciso I do artigo 1ª da Lei de Inelegibilidades a conduta prevista no artigo 77 da Lei das Eleições, na qual Zimmermann teria incorrido.
Processo relacionado: Respe 11661
EM/RR"
Tribunal Superior eleitoral - TSE

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Jurídico

Brasil Defesa do ex-goleiro Bruno consegue adiar o julgamento para 2013

+ 169 eventos de Eliza Samúdio

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Tratamento de saúde

Medicina

Brasil O escritor Luís Fernando Veríssimo é internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre.

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,3349

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,6837

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02539

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4352

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004713

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004385

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001153

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1068

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Inauguração

Brasil Inauguração da Agência Holandesa de Investimentos no Brasil

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Brasil Índice Bovespa = 56.242,12 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 6.933,27 , Café = 4.581,26.

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,026815 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,027371 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,43505

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Esportes

Brasil Encerramento do Debriefing de Londres 2012, no Rio de Janeiro.

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Loteria e Jogos

Brasil Loteria Federal nº 04712: 39.706,48.404,89.537,04.850 e 12.260.

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Loteria e Jogos

Brasil Mega Sena nº 1444: 02, 05, 55, 28, 27 e 48.

+ 2,550 eventos de Mega Sena

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 3050: 58, 69, 04, 51 e 77.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,0924

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar