Eventos de 20/01/2011 (Página 1 )

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Brasil Ford anuncia recall para Ecosport e Fiesta (possível falha no travamento das portas traseiras)

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Empresas e instituições

Brasil Fundação da ONG dos Ribeirinhos Vitima de Acidente de Motor - ORVAM

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Assume cargo

Militar

Brasil Capitão Gil Alessandro Zwir assume o comando da Polícia Militar do Paraná

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Assume cargo

Militar

Brasil Ten Cel Flávio Botelho Peregrino assume o comando do 24º Batalhão de Caçadores

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Brasil O Botafogo vence (2 x 1) o Duque de Caxias

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Brasil O Figueirense vence (4 x 0) o Joinville

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Brasil O Fluminense vence (1 x 0) o Bangu

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Demissão

Brasil O Novo Hamburgo demite o técnico Gilmar Iser

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Brasil O Palmeiras vence (4 x 1) o Ituano

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Aviação

Brasil Helicóptero do Exército realiza pouso de emergência em área rural de Nova Friburgo (RJ)

+ 2,354 eventos de Acidente com aeronave

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Demissão

Jurídico

Brasil Afastado o delegado (São José dos Campos-SP) Damasio Marino após suposta agressão

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Jurídico

Brasil STJ isenta responsabilidade do Google por material publicado no Orkut

"A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) isentou o Google do pagamento de indenização por danos morais por entender que a fiscalização pretendida pela autora, na prática, implica exame de todo o material que transita pelo site, tarefa que não pode ser exigida de um provedor de serviço de hospedagem, já que a verificação do conteúdo das veiculações implicaria restrição da livre manifestação do pensamento.
Contra essa decisão do tribunal paulista foi interposto recurso especial ao STJ sob a alegação de que “o site em questão configura uma prestação de serviços colocada à disposição dos usuários da rede” e, por isso, existe responsabilidade objetiva. No recurso, afirma-se ainda que o compromisso assumido de exigir que os usuários se identifiquem não foi honrado, o que gera a falha no serviço. Por fim, alega-se negligência na prestação do serviço.
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, apesar de gratuito, o Orkut exige que o usuário realize um cadastro e concorde com as condições de prestação do serviço, gerando um banco de dados com infinitas aplicações comerciais e, por isso, é inegável a relação de consumo nos serviços de internet. A ministra entende também que a responsabilidade do Google deve ficar restrita à natureza da atividade por ele desenvolvida naquele site: disponibilizar na rede as informações encaminhadas por seus usuários e assim garantir o sigilo, a segurança e a inviolabilidade dos dados cadastrais de seus usuários, bem como o funcionamento e a manutenção das páginas na internet que contenham as contas individuais e as comunidades desses usuários.
Em relação à fiscalização do conteúdo, a relatora considera que não se trata de uma atividade intrínseca ao serviço prestado, de modo que não se pode considerar defeituoso o site que não examina e filtra o material nele inserido. A verificação antecipada, pelo provedor, do conteúdo de todas as informações inseridas na web eliminaria um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real.
Em contraponto, a ministra Nancy Andrighi, afirma que, mesmo que fosse possível vigiar a conduta dos usuários sem descaracterizar o serviço prestado pelo provedor, haveria de se considerar outro problema: os critérios que autorizariam o veto ou o descarte de determinada informação. Seria impossível delimitar parâmetros de que pudessem se valer os provedores para definir se uma mensagem ou imagem é potencialmente ofensiva. “Entretanto, também não é razoável deixar a sociedade desamparada frente à prática, cada vez mais corriqueira, de se utilizar comunidades virtuais como artifício para a consecução de atividades ilegais”, declara. Ao negar provimento ao recurso, a ministra destacou que os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site, por terceiros, de informações ilegais e que eles não podem ser obrigados a exercer um controle prévio do conteúdo das informações postadas no site por seus usuários. Mas, devem assim que tiverem conhecimento inequívoco da existência de dados ilegais no site, removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos, mantendo, dessa forma, um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários.
Como o Google adotou as medidas que estavam ao seu alcance visando à identificação do responsável pela inclusão no Orkut dos dados agressivos à moral da recorrente, os ministros da Terceira Turma, em decisão unânime, seguiram o voto da relatora, negando provimento ao recurso."
Superior Tribunal de Justiça

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Jurídico

Brasil Tribunal de Justiça decreta despejo do ex-dono do Banco Santos

Frases ( 1 ) de Edemar Cid Ferreira

+ 43 eventos de Edemar Cid Ferreira

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,6547

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,2480

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02013

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4202

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0003654

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003382

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0009038

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,08463

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+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 69.561,53 pontos

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 8.390,31 , Café = 6.600,06.

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,041922 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,041993 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,41965

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Instituições

Brasil Palestra com Bruno Rufato Pereira na ESPM-SP

+ 439 eventos de Escola Superior de Propaganda e Marketing

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Arquitetura e Engenharia

Brasil Desnível causa interdição da ponte JK por seis horas (Brasília - DF)

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 2502: 49, 08, 64, 63 e 31.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,6715

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Morte

Raio

Brasil Morte de operário ao ser atingido por raio em Jaraguá do Sul - SC

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Ações Armadas

Brasil Incendiado ônibus no bairro Jardim Felicidade de Belo Horizonte - MG

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Invasões

Brasil Manifestantes invadem a sede do Incra em Teodoro Sampaio (SP)

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