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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 Homenagem Brasil Waldemar Schulz Júnior recebe o Título de Cidadão Pessoense |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 Política Brasil O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sanciona lei que proíbe Uber. |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil STF suspende exoneração do presidente da EBC, Ricardo Melo, nomeado por Dilma Rousseff. |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil TRF4 absolve proprietário e condena funcionária de lotérica que não registrou bolão da Mega-Sena + 8 eventos de Bolão da Mega-Sena | "O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o dono da Lotérica de Novo Hamburgo (RS) Esquina da Sorte, José Paulo Abend, e condenou a funcionária Diane Samar da Silva por estelionato. Eles foram processados penalmente por terem deixado de registrar, em fevereiro de 2010, um bolão da Mega-Sena de 40 apostadores que teve o número sorteado e não pôde receber o prêmio. A decisão foi publicada ontem (1/5) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Segundo o relator do processo, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, da 7ª Turma, não foi possível concluir que Abend tivesse ciência de que os bolões não eram registrados pela funcionária. O magistrado ressaltou que as anotações de Diane sobre os bolões realizados na lotérica não discriminavam os jogos, apresentando apenas o total arrecadado.
Quanto à comercialização das quotas dos bolões de apostas, Muniz ressaltou que, embora não fosse um procedimento formal, era feita com total transparência pela lotérica e os clientes sabiam que as quotas não eram registradas no mesmo momento em que eram adquiridas, não havendo como acusar Abend de induzir clientes a erro.
Quanto à ré Diane, Muniz afirmou não haver dúvida de que era a responsável pelo registro dos bolões. Conforme informações trazidas aos autos, ela sistematicamente deixava de fazer o registro, apropriando-se dos valores das apostas que deveriam ser repassadas à Caixa Econômica Federal. Ela deverá cumprir 2 anos e 4 meses de serviços comunitários e pagar cerca de R$ 2 mil referentes à multa e prestação pecuniária.
O Ministério Público Federal pediu o aumento da pena devido à gravidade das consequências aos apostadores e à CEF. Aos primeiros porque teriam deixado de receber aproximadamente R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) cada um, à segunda, porque teria tido abalada a própria credibilidade do sistema de loterias.
O desembargador, entretanto, esclareceu que essa questão já foi objeto de consideração em primeiro grau, com o aumento da pena. “Não se justifica, no caso, um incremento maior do que seis meses, patamar que inclusive foi aplicado acima do termo médio”, concluiu." |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 5,1859 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 4,0129 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,03307 + 5,942 eventos de Cotação do Iene |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 Economia Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,2582 + 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 Economia Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0006327 + 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio |
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A ação conta com a participação de 90 policiais federais que cumprem 45 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de condução coercitiva, expedidos pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Os mandados estão sendo cumpridos em Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT em empresas do ramo imobiliário e em residências de alguns de seus controladores." |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2016Pesquise o ano 2016 França Alerta laranja é decretado em Paris devido à cheia do rio Sena |
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