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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 17/03 Pesquise 17 de Março/2011Pesquise o ano 2011 Morte Brasil Morte do eletricista Darlan Aguiar da Silva durante reparos na subestação da ponte Rio-Niterói |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 17/03 Pesquise 17 de Março/2011Pesquise o ano 2011 Protestos e Manifestações Brasil Protesto contra o aumento da tarifa de ônibus no centro de São Paulo |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 17/03 Pesquise 17 de Março/2011Pesquise o ano 2011 Música Brasil 1º Festival de Música de Rolândia - PR |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 17/03 Pesquise 17 de Março/2011Pesquise o ano 2011 Política Brasil Câmara aprova criação de 164 cargos de juiz e 76 varas trabalhistas | "O Plenário aprovou nesta quinta-feira quatro projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 164 cargos de juiz e 76 varas em tribunais regionais do Trabalho (TRTs). Segundo o TST, as propostas fazem parte de um processo de reformulação do atendimento da Justiça Trabalhista e criam conjuntamente cargos de chefia e em comissão para organizar a estrutura das novas varas. Os projetos aprovados, que seguem agora para o Senado, são:
- 4409/08, que cria seis varas trabalhistas e 12 cargos de juiz no TRT da 7ª Região, sediado em Fortaleza (CE). Segundo a proposta, serão criadas quatro Varas em Fortaleza, uma no município de Canindé e uma em Maracanaú.
- 5541/09, que cria duas varas trabalhistas na jurisdição do TRT da 16ª Região - uma em São Luís, capital do Maranhão; outra em Imperatriz, no sudoeste do estado;
- 5542/09, que cria 68 varas trabalhistas no âmbito TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado; e
- 5543/09, que eleva de 36 para 48 o número de juízes do TRT da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Com esse acréscimo, o TRT ganhará três novas turmas.
Canindé
O Projeto de Lei 4409/08 foi aprovado com emenda apresentada pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deslocando uma vara de Pacajus para o município de Canindé."
Agência Câmara de Notícias
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 17/03 Pesquise 17 de Março/2011Pesquise o ano 2011 Política Brasil Comissão aprova voto obrigatório e fim da reeleição para o Executivo | "A Comissão da Reforma Política decidiu, na tarde desta quinta-feira (17), propor a manutenção do instituto do voto obrigatório e o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para os executivos municipais, estaduais e federal. As novas propostas se somam às definidas na última terça-feira (15), quando os membros da comissão manifestaram-se a favor de mudanças na suplência de senador e na data da posse dos chefes do Executivo.
Dos 15 integrantes da Comissão da Reforma Política, apenas três foram favoráveis à implementação do voto facultativo: os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão.
Demóstenes argumentou que, mesmo obrigado por lei a ir às urnas, o eleitor ainda assim só vota se quiser. Ele assinalou que a multa imposta como penalidade ao não comparecimento é irrisória e o juiz eleitoral quase sempre isenta o eleitor ausente do pagamento levando em conta sua condição econômica.
- Também não acredito nessa história de politização, pois o estado de São Paulo, que é considerado o mais politizado do país, elegeu o Tiririca - afirmou.
Itamar defendeu o voto facultativo alegando que se trata do pleno direito de liberdade de expressão. Ele sugeriu que, em caso de não se chegar a um consenso sobre a matéria, que se faça uma consulta popular nas próximas eleições sobre a obrigatoriedade do voto. Dornelles, por sua vez, disse acreditar que o voto obrigatório e o proporcional são os maiores responsáveis pela distorção do sistema político brasileiro.
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente da República obteve quase a maioria dos votos. Apenas o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi favorável à manutenção da reeleição. Para ele, "quanto mais eleição melhor" e se o eleitor estiver feliz com a administração do governante deve ter a opção de reconduzi-lo por mais um mandato.
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), por sua vez, disse que até concordaria em manter a reeleição, desde que o governante fosse obrigado a se desincompatibilizar do cargo para concorrer."
Agência Senado |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 17/03 Pesquise 17 de Março/2011Pesquise o ano 2011 Política Brasil Senado aprova criação de comissão para reformular Defesa Civil |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 17/03 Pesquise 17 de Março/2011Pesquise o ano 2011 Futebol Brasil O Coritiba vence (2 x 1) o Atlético-GO |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 17/03 Pesquise 17 de Março/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,7044 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 17/03 Pesquise 17 de Março/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,3480 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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