Eventos de 16/07/2014 (Página 1 )

Brasil Comissão do Senado aprova liberação de inibidores de apetite

Brasil Governo cria grupo especial para a expedição de vistos temporários aos imigrantes ganeses

Protestos e Manifestações

Brasil Moradores de Amargosa (BA) depredam delegacia após morte de criança por bala perdida

Protestos e Manifestações

Brasil Protesto do Movimento de Trabalhadores Sem-Teto e do Movimento Periferia Ativa, em São Paulo.

Greve

Brasil Termina a greve dos funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola de Feira de Santana

Música

Brasil A cantora Isabella Taviani apresenta o CD e DVD 'Eu Raio X Ao Vivo'

Brasil Aprovada prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073

Brasil CPMI da Petrobras aprova quebras de sigilo bancário

"A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou há pouco, em votação simbólica, 54 requerimentos para convocação, entre outros, do juiz Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelo processo da Operação Lava Jato; e de parentes do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, suspeito de desviar cerca de R$ 10 bilhões.
Também foram aprovadas, por 16 votos, as quebras dos sigilos bancário, telefônico, fiscal e telemático (email) do doleiro Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa. Ambos foram presos pela Polícia Federal nas investigações da Lava Jato. A reunião foi encerrada logo em seguida. A próxima será na quarta-feira (23) da semana que vem, para ouvir o ex-diretor da área Internacional da empresa Nestor Cerveró.
Das cinco últimas reuniões administrativas da CPI, essa foi a primeira que atingiu o quórum mínimo de 17 parlamentares para votar os 396 requerimentos em pauta. Há cinco semanas, a comissão tentava analisar esses itens, mas sem sucesso."
Agência Câmara

Brasil O candidato Aécio Neves promete rever acordo do Mais Médicos com Cuba

Brasil O vice-presidente Michel Temer reassume a presidência nacional do PMDB

Brasil Senado aprova projeto que amplia o Supersimples

Brasil O Atlético-PR vence (2 x 1) o Flamengo

Brasil O Criciúma vence (3 x 2) o Fluminense

Brasil O Figueirense vence (2 x 0) o Coritiba

Brasil O Grêmio empata (0 x 0) com o Goiás

Brasil O São Paulo vence (2 x 0) o Bahia

Brasil O Sport vence (1 x 0) o Botafogo

Jurídico

Brasil Empresas são condenadas a pagar indenização por caos aéreo de 2006

"A União Federal juntamente com a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) e outras seis empresas de transporte aéreo foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$10 milhões pelos danos e transtornos causados a seus clientes, devido aos vários cancelamentos e atrasos de voos ocorridos em 2006. O valor será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente sofridos.
De acordo com os autores da ação, desde 27/10/2006 os consumidores sofreram com a crise que se instalou no sistema de tráfego aéreo brasileiro tendo seu ápice em 2/11/2006, quando o tempo de espera para embarque chegou a mais de 15 horas, sem que houvesse sido oferecido aos passageiros informações ou auxílios razoáveis como água e alimentação, sendo necessário que muitos dormissem no chão ou em cadeiras.
A ação foi proposta com os pedidos de reconhecimento da prevalência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e para que fossem determinadas a obrigatoriedade de fornecimento de informações com antecedência sobre atrasos e horário previsto de saída dos voos, tanto por telefone como nos painéis eletrônicos dos aeroportos, a prestação de assistência material a partir da primeira hora de atraso e reparação integral e efetiva dos danos materiais e morais sofridos pelos consumidores, além de multa no caso de descumprimento no valor de R$1 mil por passageiro.
Para o juiz federal João Batista Gonçalves, titular da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, foi provada a má organização, administração, gerenciamento, fiscalização e prestação de serviço de transporte aéreo, e diante disso entendeu que “se faz necessária a condenação, objetiva e solidária, de todos os réus, inclusive públicos ante os termos do art. 22 do CDC, pelos danos causados à coletividade, servindo a sua fixação também para desencorajar os réus a reincidir nos fatos indignos à pessoa humana, de todo evitáveis”.
Com relação ao pedido de assistência material e informativa o magistrado entendeu que como a questão já foi objeto de regulamentação administrativa, não cabe nova determinação.
Por fim, João Batista determinou que toda a fiscalização, cartilha, norma ou ato emitido e praticado por qualquer um dos réus deve atender prevalentemente ao CDC, no que se revelar mais favorável aos usuários."
Justiça Federal

Jurídico

Brasil Justiça do Rio de Janeiro prorroga a prisão da ativista Sininho

Jurídico

Brasil MP-RJ denuncia ex-diretor da Petrobras e diretor da Odebrecht por fraude

"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da Capital Jorge Luiz Zelada, ex-diretor Internacional da Petrobras, Marco Antonio Duran, diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), e outras sete pessoas por fraude em licitação (artigo 92 da Lei nº 8.666/93). Subscrita pelos promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e Andrea Amin, da 1ª Central de Inquéritos, a denúncia foi baseada no relatório de auditoria interna realizada pela própria Petrobras.
Jorge Luiz Zelada, com o auxílio de advogado, técnico e engenheiros da companhia, direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Área Internacional em favor da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht pelo valor de US$ 825.660.293,73 em setembro de 2010.
De acordo com a denúncia, o ex-diretor violou o ato convocatório da licitação, determinando que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada. Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, onde seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes gerais e de gerentes executivos da empresa.
Também foram denunciados Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras), Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da Petrobras), Ulisses Sobral Calile (técnico de inspeção de equipamentos transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação), Sócrates José Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras), João Augusto Rezende Henriques (ex-empregado da Petrobras) e Rodrigo Zambrotti Pinaud.
Se condenados, os acusados podem pegar até quatro anos de prisão. O MPRJ também requereu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado. Além disso, o MPRJ providenciou o encaminhamento do caso para o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para que seja instaurado inquérito relativo à fraude, incluindo também a venda da refinaria de San Lorenzo (projeto Atreu); aquisição de participação de 50% no bloco 2714 – A, offshore da Namíbia; a contratação da empresa Vantage Deepwater Company – serviços de perfuração do navio sonda Titanium Explorer; e a venda de 27,3% da participação indireta na Edesur (distribuidora de energia argentina)."
Ministério Público do Rio de Janeiro

Empresas e instituições

Medicina

Brasil Criação da Policlínica da Polícia Militar de Campos (RJ)

Greve

Medicina

Brasil Médicos da rede municipal retomam greve em Natal (RN)

Juros e Taxas

Brasil Comitê de Política Monetária do Banco Central mantém a taxa básica de juros em 11% ao ano

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,8023

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,0027

+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02182

+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,2722

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0005299

+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003967

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001188

+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,09712

Brasil Índice Bovespa = 55.717,36 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 10.203,27 , Café = 2.739,92.

+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,041063 % a.d.