Eventos de 16/03/2004 (Página 1 )

Brasil Abertura da nova sede do Centro de Preservação Cultural - CPC (São Paulo)

Brasil Anunciada a criação da Defensoria da Água

Política

Brasil Apresentado projeto do Deputado Nazareno Fonteles (PT - PI) para a 'Poupança Fraterna'

"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 137, DE 2004
Estabelece o Limite Máximo de Consumo, a Poupança Fraterna e dá outras providências.
Autor: Deputado NAZARENO FONTELES
Relator: Deputado MAX ROSENMANN
RELATÓRIO
O Projeto de Lei em epígrafe pretende instituir novas fontes de recursos destinadas financiar um amplo conjunto de ações voltadas à geração de emprego e renda e à eliminação da pobreza. Para tanto, o projeto determina que, por um período de sete anos, as pessoas físicas deverão limitar suas despesas com consumo pessoal e de sua família ao montante equivalente a dez vezes o valor da renda per capita nacional apurada pelo IBGE. A parcela dos rendimentos que superarem o referido 'Limite Máximo de Consumo' será depositada mensalmente a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada 'Poupança Fraterna'. O não cumprimento dessa determinação legal sujeita o infrator à cobrança de multa correspondente a duas vezes o valor retido acrescida de juros de mora. A devolução de tais recursos a seus titulares ocorrerá nos quatorze anos seguintes ao do início de vigência da lei, em prestações mensais equivalentes à metade de cada um dos depósitos efetuados, acrescidos dos juros acumulados no período.
Os recursos relativos ao empréstimo compulsório serão aplicados: a) no financiamento de projetos de criação, expansão e melhoria das atividades de cooperativas, associações de pequenos empreendedores e de microempresas iniciadas em incubadoras universitárias; b) em projetos sociais relevantes; c) em programas nas áreas de saúde, nutrição e educação dos 50% mais pobres da população brasileira; e d) em programas de desenvolvimento tecnológico. Por fim, a 'Poupança Fraterna' será gerida pelo Conselho Nacional de Poupança Fraterna, vinculado à Presidência da República, composto por representantes de Ministérios e de entidades da sociedade civil devidamente especificados na proposição.
O feito vem a esta Comissão, na forma regimental, para verificação da compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária, bem como para apreciação do mérito."
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/327088.pdf
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=156281

Empresas e instituições

Maçonaria

Brasil Fundação da Loja Maçônica União Ipuanense em Ipuã - SP

Diplomacia

Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra o presidente Néstor Kirchner (Argentina) no Rio

Brasil 16º Salão de Bichos de Estimação - Olinda - PE

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 5,25994

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,56106

+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,026676

+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,996882

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004909

+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,0047972

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0010978

+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,09986

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 21.612,90 pontos

+ 2,617 eventos de Caderneta de Poupança

Brasil Índice da Caderneta de Poupança = 0,5785

+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 1.739,86 , Café = 6.308,51.

+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,059598 % a.d.

+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,059735 % a.d.

Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 239: (42, 01, 45, 37, 07, 16) e (45, 33, 14, 38, 09, 48)

Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 1274: 43, 62, 80, 60 e 42.

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,9001

+ 800 eventos de Mudança de Nome

Cidades

Brasil O município de Vila Alta (PR) passa a denominar-se Alto Paraíso.

Invasões

Brasil Membros do Movimento dos Trabalhadores Acampados (MTA) invadem sede do Incra em Cuiabá

Morte

Religião

Espanha Morte do bispo espanhol Rafael Bellido Caro

Política

França Grupo 'Servos de Alá' ameaça atacar alvos no interior da França

+ 5,844 eventos de Índice Cotation Assistée en Continu (CAC 40)

França Índice CAC 40 = 3588.04

+ 2,668 eventos de Índice FTSE IT MICRO CAP (ITMI.MI)

Itália Índice FTSE IT Micro Cap (ITMI.MI) = 32484.20

+ 9,575 eventos de Crude Oil (US$ / barril)

Estados Unidos Crude Oil = US$ 37,36 / barril

+ 31,969 eventos de Dow Jones Industrial Average

Estados Unidos Dow Jones Industrial Average = 10184.67

Estados Unidos NASDAQ Composite (^IXIC) = 1943.09

+ 13,327 eventos de NASDAQ

+ 11,426 eventos de Ouro (Onça Troy)

Estados Unidos Ouro New York (onça troy) = US$ 402,20

Basquete

Estados Unidos O Cleveland Cavaliers vence (111 x 87) o Chicago Bulls