AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Casamento Brasil Casamento coletivo de 60 casais homossexuais em Belo Horizonte (MG) + 331 eventos de Casamentos Homossexuais |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Brasil Lançamento do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Política Brasil Câmara aprova em 2º turno PEC dos agentes de trânsito |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Homenagem Política Brasil Congresso devolve simbolicamente mandato de João Goulart (Jango) | "O Congresso Nacional realiza sessão hoje, às 12h30, para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. Deputados e senadores aprovaram, no mês passado, o Projeto de Resolução 4/13 que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, em que foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart.
O argumento usado à época foi que João Goulart havia fugido do Brasil. Os autores do projeto de resolução, senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), ressaltaram que a vacância não poderia ter sido declarada, uma vez que Goulart estava em solo brasileiro, e não no exterior. Pedro Simon informou que estava com Jango - como era chamado o presidente - naquela noite, na cidade de Porto Alegre."
Agência Câmara |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Política Brasil Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresenta nova versão do marco civil da internet |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Política Brasil Plenário do Senado começa a discutir Plano Nacional de Educação |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Política Brasil Promulgada a extinção de pecúlio dos servidores da Câmara dos Deputados |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O Central vence (3 x 1) o Chã Grande |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O Pesqueira vence (2 x 1) o Serra Talhada |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O Porto-PE vence (2 x 0) o Ypiranga-PE |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Nomeação/Contratação Futebol Brasil O Santos confirma a contratação do técnico Oswaldo de Oliveira |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O Vitória-PE empata (0 x 0) com o Salgueiro |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Justiça suspende aumento do IPTU em São Paulo |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil STJ reduz pena dos pilotos do Legacy envolvido no acidente com avião da Gol + 91 eventos de Voo 1907 | "A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e reduziu as penas impostas a Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, pilotos do jato Embraer/Legacy 600 envolvido no acidente aéreo com o Boeing 737-800 da Gol, que resultou na morte de 154 pessoas em 29 de setembro de 2006.
Em decisão monocrática, a ministra acolheu recurso interposto pelos pilotos e reduziu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.
Os pilotos sustentaram, entre outros pontos, que houve aplicação indevida da causa de aumento de pena prevista no parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal e que lhes foi negado o direito à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
O parágrafo mencionado pelos recorrentes diz que a pena por homicídio culposo pode ser aumentada em um terço quando o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão. Segundo a defesa, a violação de deveres técnico-profissionais já havia sido considerada para caracterizar a culpa dos pilotos no acidente, por isso não poderia servir também para justificar o aumento da pena. "
Superior Tribunal de Justiça |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Greve Medicina Brasil Greve dos funcionários do Hospital Cândido Ferreira, em Campinas - SP. |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Tratamento de saúde Medicina Brasil O cantor Reginaldo Rossi passa pela primeira sessão de quimioterapia |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,8126 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,2074 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02269 + 5,942 eventos de Cotação do Iene |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Índice Bovespa = 50.067,99 pontos + 5,696 eventos de Índice Bovespa |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Ministério da Fazenda anuncia mudança nas taxas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) |
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