AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 23 dia(s) 16/09 Pesquise 16 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013 Habeas Corpus Brasil Negado Habeas-Corpus para Vitalmiro Bastos de Moura + 59 eventos de Dorothy Stang |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 10/10 Pesquise 10 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013 Habeas Corpus Jurídico Brasil Negado Habeas-Corpus para o ex-deputado Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto | "O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada no Habeas Corpus (HC) 119630 pela defesa do ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto, a fim de que ele fosse solto. Talvane foi condenado a 103 anos de reclusão pelo homicídio da então deputada federal Ceci Cunha e de outras três vítimas, entre elas seu marido. O caso, ocorrido em dezembro de 1998, ficou conhecido como “Chacina da Gruta".
De acordo com a denúncia, Pedro Talvane de Albuquerque “desejava a imunidade parlamentar a qualquer custo” e, para isso, teria “arquitetado um plano para assassinar a deputada eleita”, da qual ele era o primeiro suplente. O crime ocorreu na casa de Ceci Cunha, localizada no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió (AL).
Repercussão
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux citou algumas justificativas para a prisão cautelar apresentadas na sentença condenatória de Talvane de Albuquerque, entre elas a afirmação de que a hipótese “tratou-se de verdadeira barbárie que causou incomensurável alarme social”. Segundo a sentença, “a manutenção dos condenados em liberdade põe em risco a ordem pública e recomenda a prisão, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, independentemente de primariedade ou bons antecedentes”.
Periculosidade
Outro trecho da sentença citado pelo ministro Luiz Fux revela a periculosidade do condenado. “Sua personalidade egoística e antiética impede que o acusado enxergue na vida humana valor superior a seus interesses pessoais mais elementares. Tal embotamento do senso moral torna o acusado pessoa capaz de práticas perversas tais quais aquelas que motivaram a presente ação penal, sem o mínimo traço de remorso ou hesitação”.
Dessa forma, por ausência da plausibilidade jurídica do pedido, um dos requisitos para a concessão do pedido, o ministro Luiz Fux indeferiu a liminar."
Supremo Tribunal Federal |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 6 dia(s) 03/12 Pesquise 03 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Habeas Corpus Jurídico Brasil Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa protocolam Habeas-Corpus ao STF para evitar prisão |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ nega Habeas-Corpus para Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 1 mes(es) 20 dia(s) 19/03 Pesquise 19 de Março/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ nega Habeas-Corpus a acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade + 16 eventos de Santiago Andrade |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 1 mes(es) 09/04 Pesquise 09 de Abril/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil STF rejeita Habeas-Corpus para o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa. |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 29 dia(s) 10/04 Pesquise 10 de Abril/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil TJ-RJ nega Habeas-Corpus a acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade + 16 eventos de Santiago Andrade |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 10 mes(es) 1 dia(s) 08/07 Pesquise 08 de Julho/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil Plantão Judiciário do Rio de Janeiro nega Habeas-Corpus ao franco-argelino Lamine Fofana |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 9 mes(es) 27 dia(s) 12/07 Pesquise 12 de Julho/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil Tribunal de Justiça de São Paulo revoga a prisão preventiva de Edson Cholbi Nascimento |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 9 mes(es) 16 dia(s) 23/07 Pesquise 23 de Julho/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil O desembargador Siro Darlan concede Habeas-Corpus para 23 manifestantes no Rio de Janeiro + 12 eventos de Siro Darlan |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 5 mes(es) 26 dia(s) 13/11 Pesquise 13 de Novembro/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil Defesa de Eike Batista entra com pedido de Habeas-Corpus pedindo a suspensão de ação penal + 110 eventos de Eike Fuhrken Batista |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 5 mes(es) 19 dia(s) 20/11 Pesquise 20 de Novembro/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil TRF da 4ª Região nega Habeas-Corpus em favor do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 4 mes(es) 23 dia(s) 16/12 Pesquise 16 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Portugal Supremo rejeita terceiro pedido de Habeas Corpus para José Sócrates |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 4 mes(es) 20 dia(s) 19/12 Pesquise 19 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil Negado Habeas-Corpus para o vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes. |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 2 mes(es) 18 dia(s) 21/02 Pesquise 21 de Fevereiro/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Rejeitado Habeas-Corpus apresentado pela defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga + 51 eventos de Marcos Kitano Matsunaga | "A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga, que responde a processo por matar e esquartejar o empresário Marcos Kitano Matsunaga, diretor-executivo da Yoki, com o qual era casada. O crime ocorreu no dia 19 de maio de 2012, em São Paulo.
A defesa interpôs o recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que deferiu pedido de habeas corpus apenas para desentranhar do processo o depoimento de uma testemunha.
O pedido da defesa ao STJ era para anular as diligências realizadas pela polícia após o início da ação penal. O prosseguimento das investigações com o processo já em andamento violaria as garantias da ampla defesa e do contraditório. Segundo a decisão do TJSP, ainda que a autoridade policial tenha concluído o inquérito, ela não encerra totalmente sua função, tendo em vista o interesse do estado na busca da verdade real.
Elize, que confessou o assassinato do marido, está sendo processada por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV do Código Penal) e destruição e ocultação de cadáver (artigo 211), com a agravante de os crimes terem sido cometidos contra cônjuge (artigo 61, inciso II, alínea “e”)."
Superior Tribunal de Justiça |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 2 mes(es) 6 dia(s) 03/03 Pesquise 03 de Março/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ rejeita Habeas-Corpus para executivos da Camargo Corrêa |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 10 dia(s) 29/04 Pesquise 29 de Abril/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega novo pedido de liberdade de Renato Duque |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 10 mes(es) 14 dia(s) 25/06 Pesquise 25 de Junho/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Habeas-Corpus preventivo em nome do ex-presidente Lula é registrado no TRF da 4ª Região |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 10 mes(es) 7 dia(s) 02/07 Pesquise 02 de Julho/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Defesa de José Dirceu entra com pedido de Habeas-Corpus preventivo |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 10 mes(es) 6 dia(s) 03/07 Pesquise 03 de Julho/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça Federal nega pedido de Habeas-Corpus preventivo a José Dirceu |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 10 mes(es) 09/07 Pesquise 09 de Julho/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, volta a pedir Habeas-Corpus preventivo à Justiça |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 9 mes(es) 4 dia(s) 05/08 Pesquise 05 de Agosto/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Concedido Habeas-Corpus para Wellinton Xavier dos Santos, o 'Capuava', |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 8 mes(es) 27 dia(s) 12/08 Pesquise 12 de Agosto/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Concedido Habeas-Corpus ao policial civil aposentado José Lauriano de Assis Filho, o 'Zezé'. + 169 eventos de Eliza Samúdio |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 7 mes(es) 21 dia(s) 18/09 Pesquise 18 de Setembro/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça nega Habeas-Corpus a José Dirceu |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 6 mes(es) 24 dia(s) 15/10 Pesquise 15 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita novo pedido de Habeas-Ccorpus a Renato Duque |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 6 mes(es) 23 dia(s) 16/10 Pesquise 16 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil STF defere liminarmente o pedido de Habeas-Coprpus do executivo Alexandrino Alencar |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 6 mes(es) 8 dia(s) 31/10 Pesquise 31 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a Marcelo Odebrecht | "O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo, investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF)."
Superior Tribunal de Justiça |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 5 mes(es) 12 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça Federal nega pedido de Habeas-Corpus a José Carlos Bumlai |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 4 mes(es) 24 dia(s) 15/12 Pesquise 15 de Dezembro/2015Pesquise o ano 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega liberdade ao empresário Marcelo Odebrecht |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 4 mes(es) 1 dia(s) 08/01 Pesquise 08 de Janeiro/2016Pesquise o ano 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal nega Habeas-Corpus da defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 3 mes(es) 25 dia(s) 14/01 Pesquise 14 de Janeiro/2016Pesquise o ano 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Supremo Trinubal Federal nega pedidos de liberdade a ex-executivos da Andrade Gutierrez |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 3 mes(es) 14 dia(s) 25/01 Pesquise 25 de Janeiro/2016Pesquise o ano 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça concede Habeas-Corpus a ex-governador de Roraima, Neudo Campos. |
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