Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 184 ano(s) 17 dia(s) 08/05 Pesquise 08 de Maio /1836 Pesquise o ano de 1836 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Ernesto Pinto Lobão Cedro (desembargador brasileiro) Signo de Touro
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 184 ano(s) 13 dia(s) 12/05 Pesquise 12 de Maio /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Estados Unidos Philip Pendleton Barbour assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 11 mes(es) 25 dia(s) 30/05 Pesquise 30 de Maio /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Decreto regulamenta as Mesas de Rendas
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 11 mes(es) 3 dia(s) 22/06 Pesquise 22 de Junho /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Novo Regulamento das Alfândegas do Império
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 10 mes(es) 18 dia(s) 07/07 Pesquise 07 de Julho /1836 Pesquise o ano de 1836 Nascimento Jurídico Canadá Nascimento de Désiré Girouard (juiz canadense) Signo de Câncer
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 9 mes(es) 10 dia(s) 15/08 Pesquise 15 de Agosto /1836 Pesquise o ano de 1836 Jurídico Espanha O 'Tribunal Supremo de España a Indias' passa a ser 'Tribunal Supremo de Justicia'
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 9 mes(es) 2 dia(s) 23/08 Pesquise 23 de Agosto /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Decreto aprova pensão concedida ao comissário da 'Escuna União' José Francisco de Souza
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 8 mes(es) 16 dia(s) Idade nesta data : 27 ano(s) 6 mes(es) 28 dia(s) 09/09 Pesquise 09 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Jurídico Estados Unidos Abraham Lincoln recebe licença para advogar  Frases ( 18 ) de Abraham Lincoln + 92 eventos de Abraham Lincoln
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 8 mes(es) 15 dia(s) 10/09 Pesquise 10 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Padre António Manuel Lopes Vieira de Castro assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 8 mes(es) 6 dia(s) 19/09 Pesquise 19 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Portugal Decreto de Passos Manuel proibindo a tourada em Portugal (revogado posteriormente pelas cortes)
 "Considerando que as corridas de touros são um divertimento bárbaro e impróprio de Nações civilizadas, bem assim que semelhantes espetáculos servem unicamente para habituar os homens ao crime e à ferocidade, e desejando eu remover todas as causas que possam impedir ou retardar o aperfeiçoamento moral da Nação Portuguesa, hei por bem decretar que de hora em diante fiquem proibidas em todo o Reino as corridas de touros."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 8 mes(es) 1 dia(s) 24/09 Pesquise 24 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 28
 "Mandando comprehender na Aposentadoria concedida ao Conselheiro Antonio Homem do Amaral os vencimentos que tinha nos lugares annexos ao de Thesoureiro Mór.

O Regente em Nome do Imperador o Senhor Dom Pedro II ha por bem sanccionar e mandar que se execute a Resolução seguinte da Assembléa Geral Legislativa.

Art. 1° Na aposentadoria concedida ao Conselheiro Antonio Homem do Amaral pelo Decreto e dez de Dezembro de mil oitocentos trinta e tres se deve comprehender os vencimentos que tinha nos lugares annexos ao de Thesoureiro Mór, e que exercia pelos Decretos de cinco de Setembro de mil oitocentos e oito, e dezasete de Agosto de mil oitocentos e nove.
Art. 2° Ficão revogadas quaesquer disposições em contrario.
Manoel do Nascimento Castro e Silva, do Conselho de Sua Magestade o Imperador, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda e Presidente do Tribunal do Thesouro Publico Nacional, o tenha assim entendido e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em vinte quatro de Setembro de mil oitocentos trinta e seis, decimo quinto da Independencia e do Imperio.
DIOGO ANTONIO FEIJÓ.
Manoel do Nascimento Castro e Silva."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 7 mes(es) 18 dia(s) 07/10 Pesquise 07 de Outubro /1836 Pesquise o ano de 1836 Nascimento Jurídico Canadá Nascimento de Henri-Elzéar Taschereau (juiz canadense) Signo de Libra
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 26/10 Pesquise 26 de Outubro /1836 Pesquise o ano de 1836 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Antonio Luiz Figueira Pereia a Cunha é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 6 mes(es) 21 dia(s) 04/11 Pesquise 04 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Francisco de Paula de Oliveira assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 05/11 Pesquise 05 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Padre António Manuel Vieira de Castro assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 6 mes(es) 10 dia(s) 15/11 Pesquise 15 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Título Jurídico Brasil Joaquim Saldanha Marinho forma-se em Direito pela Faculdade de Pernambuco + 6 eventos de Joaquim Saldanha Marinho
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 6 mes(es) 1 dia(s) 24/11 Pesquise 24 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil José Antonio de Siqueira e Silva é nomeado juíz relator do Conselho Supremo Militar
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 24/12 Pesquise 24 de Dezembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Título Jurídico Brasil João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato recebe o grau de Bacharel
Tempo decorrido : 183 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 00/00/1837 Pesquise o ano de 1837 Publicação Jurídico Argentina Publicação de 'Fragmento Preliminar al Estudio del Derecho' (obra de Juan Bautista Alberdi) + 11 eventos de Juan Bautista Alberdi
Tempo decorrido : 183 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 00/00/1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Peru Manuel Lorenzo de Vidaurre y Encalada assume o Poder Judicial del Perú
Tempo decorrido : 183 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 00/00/1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico El Salvador Eustaquio Cuéllar assume a presidência da Corte Suprema de Justicia
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 3 mes(es) 27 dia(s) Idade nesta data : 52 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 28/01 Pesquise 28 de Janeiro /1837 Pesquise o ano de 1837 Jurídico Brasil Regente Feijó nomeia Nicolau Pereira de Campos Vergueiro 'diretor do Curso Jurídico'  Frases ( 2 ) de Diogo Antonio Feijó + 22 eventos de Diogo Antonio Feijó
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 ano(s) 24 dia(s) 01/05 Pesquise 01 de Maio /1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Estados Unidos John Catron assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 11 mes(es) 29 dia(s) 26/05 Pesquise 26 de Maio /1837 Pesquise o ano de 1837 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Antonio Paulino Limpo de Abreu é nomeado Ministro Adjunto do Conselho Supremo Militar
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 11 mes(es) 28 dia(s) 27/05 Pesquise 27 de Maio /1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Portugal Manuel da Silva Passos assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 11 mes(es) 24 dia(s) 01/06 Pesquise 01 de Junho /1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Portugal António Dias de Oliveira assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 9 mes(es) 15 dia(s) 10/08 Pesquise 10 de Agosto /1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Portugal José Alexandre de Campos Almeida assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 9 mes(es) 13 dia(s) 12/08 Pesquise 12 de Agosto /1837 Pesquise o ano de 1837 Leis Jurídico Brasil Lei de nº 58 disciplina o funcionamento da tipografia e da Imprensa Oficial (GO)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 9 mes(es) 12 dia(s) 13/08 Pesquise 13 de Agosto /1837 Pesquise o ano de 1837 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Antonio Francisco Tavares (33º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Leão
Tempo decorrido : 182 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 00/00/1838 Pesquise o ano de 1838 Jurídico Portugal Posse de Aguiar Ottolini como Procurador-Geral da Coroa
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 4 mes(es) 16 dia(s) 09/01 Pesquise 09 de Janeiro /1838 Pesquise o ano de 1838 Assume cargo Jurídico Estados Unidos John McKinley assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 4 mes(es) 11 dia(s) 14/01 Pesquise 14 de Janeiro /1838 Pesquise o ano de 1838 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Antonio Joaquim de Macedo Soares (ministro do Supremo Tribunal Federal)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 2 mes(es) 16 dia(s) 09/03 Pesquise 09 de Março /1838 Pesquise o ano de 1838 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Ernesto Ferreira França é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 2 mes(es) 16 dia(s) 09/03 Pesquise 09 de Março /1838 Pesquise o ano de 1838 Assume cargo Jurídico Portugal João de Oliveira assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 ano(s) 2 mes(es) 3 dia(s) 22/03 Pesquise 22 de Março /1838 Pesquise o ano de 1838 Assume cargo Jurídico Portugal Manuel Duarte Leitão assume o Ministério da Justiça

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