Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 7 mes(es) 25 dia(s) 01/10 Pesquise 01 de Outubro /1823 Pesquise o ano de 1823 Jurídico Espanha Fernando VII declara nulos todos os atos de governo desde 07/03/1820
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s) 19/10 Pesquise 19 de Outubro /1823 Pesquise o ano de 1823 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Antônio Augusto Monteiro de Barros é nomeado Ouvidor da Comarca de Olinda
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 7 mes(es) 6 dia(s) 20/10 Pesquise 20 de Outubro /1823 Pesquise o ano de 1823 Jurídico Brasil Lei Imperial de 20 de outubro de 1823 cria os Conselhos de Governo
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 6 mes(es) 29 dia(s) 27/10 Pesquise 27 de Outubro /1823 Pesquise o ano de 1823 Leis Jurídico Brasil Lei de 17/10/1823
 "Declara em vigor a legislação pela qual se regia o Brazil até 25 de Abril de 1821 e bem assim as leis promulgadas pelo Senhor D. Pedro, como Regente e Imperador daquella data em diante, e os decretos das Cortes Portuguezas que são especificados."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 6 mes(es) 16 dia(s) 10/11 Pesquise 10 de Novembro /1823 Pesquise o ano de 1823 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Clemente Ferreira França é nomeado Ministro dos Negócios da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 6 mes(es) 11 dia(s) 15/11 Pesquise 15 de Novembro /1823 Pesquise o ano de 1823 Leis Jurídico Guatemala Publicação da 'Primera ley Estadística'
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 5 mes(es) 13 dia(s) 13/12 Pesquise 13 de Dezembro /1823 Pesquise o ano de 1823 Morte Jurídico Estados Unidos Morte do jurista norte-americano Tapping Reeve
Tempo decorrido : 196 ano(s) 5 mes(es) 26 dia(s) 00/00/1824 Pesquise o ano de 1824 Assume cargo Jurídico El Salvador Joaquín Durán y Aguilar assume a presidência da Corte Suprema de Justicia
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 4 mes(es) 20 dia(s) 06/01 Pesquise 06 de Janeiro /1824 Pesquise o ano de 1824 Nascimento Jurídico Estados Unidos Nascimento de Thomas McIntyre Cooley ( Chefe de Justiça do Supreme Tribunal de Michigan 1864-1885)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 4 mes(es) 13 dia(s) 13/01 Pesquise 13 de Janeiro /1824 Pesquise o ano de 1824 Jurídico Espanha Rei Fernando VII promulga a Real Cédula que cria a Policía General del Reino
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 4 mes(es) 5 dia(s) 21/01 Pesquise 21 de Janeiro /1824 Pesquise o ano de 1824 Leis Jurídico Brasil Decreto de 21 de Janeiro de 1824
 "Marca o ordenado do Encarregado de Negocios nos Estados-Unidos.

Marianno José Pereira da Fonseca, do Conselho de Estado, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda, mandará abonar em seus devidos tempos a José Silvestre Rabello, a quem por Decreto da data deste Tenho nomeado para Encarregado de Negocios, nos Estados-Unidos da America, o correspondente ordenado de 2:400$000, e assim mais lhe mandará adiantar, por conta dos mesmos, um quartel, e dando-se lhe 400$000 de ajuda de custo.

Palacio do Rio de Janeiro em 21 de Janeiro de 1824, 3º da Independencia e do Imperio.

Com a rubrica de Sua Magestade Imperial.

Luiz José de Carvalho e Mello."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 2 mes(es) 25 dia(s) 01/03 Pesquise 01 de Março /1824 Pesquise o ano de 1824 Assume cargo Jurídico Portugal Manuel Marinho Falcão de Castro assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 2 mes(es) 8 dia(s) 18/03 Pesquise 18 de Março /1824 Pesquise o ano de 1824 Jurídico El Salvador Congresso Constituinte de El Salvador estabele a primeira Corte Suprema de Justicia del Estado
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/03 Pesquise 25 de Março /1824 Pesquise o ano de 1824 Leis Jurídico Brasil Carta de Lei manda observar a Constituição Política do Império
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 2 mes(es) 26/03 Pesquise 26 de Março /1824 Pesquise o ano de 1824 Leis Jurídico Brasil Decreto imperial estipula o quantitativo de 102 deputados para compor a Câmara dos Deputados
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 15 dia(s) 11/05 Pesquise 11 de Maio /1824 Pesquise o ano de 1824 Assume cargo Jurídico Portugal D. Frei Patrício da Silva assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 196 ano(s) 12 dia(s) 14/05 Pesquise 14 de Maio /1824 Pesquise o ano de 1824 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio é nomeado Desembargador da Relação da Bahia
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 11 mes(es) 7 dia(s) 19/06 Pesquise 19 de Junho /1824 Pesquise o ano de 1824 Título Jurídico Portugal Cornélio Ferreira França (1802 - 1878) recebe o grau de Doutor em Leis na Universidade de Coimbra
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 11 mes(es) 1 dia(s) 25/06 Pesquise 25 de Junho /1824 Pesquise o ano de 1824 Leis Jurídico Colômbia Ley de División Territorial de la República de Colombia
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 10 mes(es) 18 dia(s) 08/07 Pesquise 08 de Julho /1824 Pesquise o ano de 1824 Leis Jurídico Haiti Código Agrário
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 10 mes(es) 3 dia(s) 23/07 Pesquise 23 de Julho /1824 Pesquise o ano de 1824 Leis Jurídico Colômbia Decreto el establecimiento de los Estados Mayores
 




AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 8 mes(es) 29 dia(s) 27/08 Pesquise 27 de Agosto /1824 Pesquise o ano de 1824 Jurídico México Decreto sobre a 'elección de los ministros de la primera Corte Suprema de Justicia'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 8 mes(es) 28 dia(s) 28/08 Pesquise 28 de Agosto /1824 Pesquise o ano de 1824 Leis Jurídico México Ley General de Colonización
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 8 mes(es) 17 dia(s) 09/09 Pesquise 09 de Setembro /1824 Pesquise o ano de 1824 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Antonio José da Veiga é nomeado Ouvidor da comarca de São João das Duas Barras
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 8 mes(es) 10 dia(s) 16/09 Pesquise 16 de Setembro /1824 Pesquise o ano de 1824 Jurídico Canadá Francis Alexander Anglin assume cargo de Chief Justice of Canada-Supreme Court of Canada
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 8 mes(es) 1 dia(s) 25/09 Pesquise 25 de Setembro /1824 Pesquise o ano de 1824 Jurídico Brasil D. Pedro I nomeia Francisco José Alves Carneiro juiz de fora da cidade do Rio de Janeiro
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 7 mes(es) 4 dia(s) 22/10 Pesquise 22 de Outubro /1824 Pesquise o ano de 1824 Jurídico Porto Rico María de las Mercedes Barbudo (1773 - 1849) é levada para audiência perante um juiz
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 6 mes(es) 13 dia(s) 13/11 Pesquise 13 de Novembro /1824 Pesquise o ano de 1824 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Tomás Nunes de Serra e Moura (27º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Escorpião
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 6 mes(es) 10 dia(s) 16/11 Pesquise 16 de Novembro /1824 Pesquise o ano de 1824 Leis Jurídico México Decreto inicia a 'reorganización de la administración de las finanzas federales'
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 01/12 Pesquise 01 de Dezembro /1824 Pesquise o ano de 1824 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil José da Cruz Ferreira é nomeado Corregedor do Cível da Corte
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 01/12 Pesquise 01 de Dezembro /1824 Pesquise o ano de 1824 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil João José da Veiga é nomeado Desembargador de Agravos da Casa da Suplicação
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 5 mes(es) 4 dia(s) 22/12 Pesquise 22 de Dezembro /1824 Pesquise o ano de 1824 Jurídico Peru Decretado o estabelecimento da Corte Superior de Justiça de Lima
Tempo decorrido : 195 ano(s) 5 mes(es) 26 dia(s) 00/00/1825 Pesquise o ano de 1825 Assume cargo Jurídico Peru Manuel Lorenzo de Vidaurre y Encalada assume o Poder Judicial del Perú
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 4 mes(es) 11 dia(s) 15/01 Pesquise 15 de Janeiro /1825 Pesquise o ano de 1825 Assume cargo Jurídico Portugal Fernando Luís Pereira de Sousa Barradas assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 195 ano(s) 4 mes(es) 5 dia(s) 21/01 Pesquise 21 de Janeiro /1825 Pesquise o ano de 1825 Leis Jurídico Costa Rica Ley Fundamental del Estado

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