Pesquisando sub-categoria 18 - JurídicoUsuário não cadastrado
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 161 ano(s) 3 mes(es) 14 dia(s) 31/03 Pesquise 31 de Março /1859 Pesquise o ano de 1859 Jurídico Espanha Real ordem aprova o 'Reglamento provisional para el Cuerpo de Estado Mayor de Plazas'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 161 ano(s) 2 mes(es) 9 dia(s) 06/05 Pesquise 06 de Maio /1859 Pesquise o ano de 1859 Nascimento Jurídico Argentina Nascimento de Luis Maria Drago (jurista argentino) Signo de Touro
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 161 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 03/06 Pesquise 03 de Junho /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.430
 "Faz extensivas á Guarda Nacional da Provincia de S. Paulo as disposições dos Decretos numero dous mil tresentos e sessenta e seis de doze de Março, e dous mil quatrocentos e tres de dezeseis de Abril ultimo."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 161 ano(s) 20 dia(s) 25/06 Pesquise 25 de Junho /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.013
 "Approva a aposentadoria concedida a Manoel Antonio Bastos Racteliff , Carcereiro da Cadêa da Villa do Pilar da Provincia da Parahyba."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 161 ano(s) 4 dia(s) 11/07 Pesquise 11 de Julho /1859 Pesquise o ano de 1859 Nascimento Jurídico Alemanha Nascimento de Carl Friedrich Theodor Crome (professor alemão de direito) Signo de Câncer
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 161 ano(s) 2 dia(s) 13/07 Pesquise 13 de Julho /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.440
 "Desannexa o Termo de S. Raymundo Nonato do de Jaicoz, e reune o da Independencia ao do Principe Imperial e o da batalha ao da Parahyba, na Provincia do Piauhy.

Hei por bem Decretar o seguinte:

Art. 1º Fica desannexado do Termo de Jaicóz o de S. Raymundo Nonato, na Provincia do Piauhy, e sob a jurisdicção de hum Juiz Municipal que accummulará as funcções de Juiz de Orphãos.
Art. 2º O termo da Independencia fica reunido ao do Principe Imperial, e o da Batalha ao da Parnahyba, na mesma Provincia.
O Barão de Muritiba, do Meu Conselho, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Justiça, assim o tenha entendido e faça executar. Palacio do Rio de Janeiro em treze de Julho de mil oitocentos e cincoenta e nove, trigesimo oitavo da Independencia e do Imperio.

Com a Rubrica de Sua Magestade o Imperador.
Barão de Muritiba."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 11 mes(es) 22 dia(s) 23/07 Pesquise 23 de Julho /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico México Benito Juárez expede em Puerto de Veracruz a Ley de Matrimonio Civil
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 11 mes(es) 17 dia(s) 28/07 Pesquise 28 de Julho /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico México Promulgação da Ley Orgánica del Registro Civil
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 10 mes(es) 20 dia(s) 25/08 Pesquise 25 de Agosto /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.033
 "Approva a pensão annual de 720$000 réis concedida por Decreto do 1º de Março de 1859, a D. Maria Joaquina Mancebo Moret, viuva do Capitão de Engenheiros Horacio da Gama Moret."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 10 mes(es) 4 dia(s) 11/09 Pesquise 11 de Setembro /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.039
 "Approva a pensão annual de 480$000 réis concedida, sem prejuizo do meio soldo, a D. Joanna Carlota Rebello Leitão Bandeira."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 9 mes(es) 24 dia(s) 21/09 Pesquise 21 de Setembro /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Portugal Decreto aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 9 mes(es) 20 dia(s) 25/09 Pesquise 25 de Setembro /1859 Pesquise o ano de 1859 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Pedro Lessa (jurista brasileiro) Signo de Libra
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 9 mes(es) 18 dia(s) 27/09 Pesquise 27 de Setembro /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.477-A
 "Separa da 2º cadeira do 3º anno da Escola de Marinha o ensino de Chimica com applicação á Pirotechnica."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 9 mes(es) 15 dia(s) 30/09 Pesquise 30 de Setembro /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.496
 "Autorisa a incorporação e approva os novos Estatutos da Companhia de navegação por vapor - União Nictheroyense."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 9 mes(es) 4 dia(s) 11/10 Pesquise 11 de Outubro /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.497
 "Abre ao Ministerio do Imperio hum credito supplementar da quantia de 23:193$000 réis para ocorrer ás despezas com o melhoramento da raça cavallar, e introducção de camellos no paiz, pertencentes ao exercicio de 1858-1859."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 8 mes(es) 25 dia(s) 20/10 Pesquise 20 de Outubro /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Portugal Decreto reorganiza a Repartição de Saúde Naval e do Ultramar
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 8 mes(es) 17 dia(s) 28/10 Pesquise 28 de Outubro /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.498
 " Eleva a categoria de Secção de Batalhão a Companhia e Secção deCompanhia avulsa da Guarda Nacional do serviço activo creadas na Capital da Provincia do Paraná."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 8 mes(es) 11 dia(s) 04/11 Pesquise 04 de Novembro /1859 Pesquise o ano de 1859 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Clóvis Beviláqua (jurista brasileiro) Signo de Escorpião
 





AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 7 mes(es) 1 dia(s) 14/12 Pesquise 14 de Dezembro /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.512
 "Marca o ordenado do Promotor Publico da Comarca de Itabaianna, na Provincia de Sergipe."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 7 mes(es) 1 dia(s) 14/12 Pesquise 14 de Dezembro /1859 Pesquise o ano de 1859 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.511
 "Approva o contracto celebrado com a companhia Pernambucana de navegação costeira a vapor, em virtude e para execução do art. 3.° do Decreto n.° 1.044 de 20 de Setembro de 1859; e outrossim alterando as condições annexas ao de n.° ; 1.113 de 31 de Janeiro de 1853."

Tempo decorrido : 160 ano(s) 7 mes(es) 15 dia(s) 00/00/1860 Pesquise o ano de 1860 Assume cargo Jurídico Austrália William Montagu Manning assume o cargo de Attorney-General em New South Wales
Tempo decorrido : 160 ano(s) 7 mes(es) 15 dia(s) 00/00/1860 Pesquise o ano de 1860 Assume cargo Jurídico Peru Luciano María Cano assume o Poder Judicial del Perú
Tempo decorrido : 160 ano(s) 7 mes(es) 15 dia(s) 00/00/1860 Pesquise o ano de 1860 Assume cargo Jurídico El Salvador Anselmo Paiz assume (pela 3ª vez) a presidência da Corte Suprema de Justicia
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 3 mes(es) 25 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março /1860 Pesquise o ano de 1860 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Manoel André da Rocha (jurista brasileiro) Signo de Peixes  
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 2 mes(es) 20 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril /1860 Pesquise o ano de 1860 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Manuel Nunes da Silva (56º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Touro
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 2 mes(es) 15 dia(s) 30/04 Pesquise 30 de Abril /1860 Pesquise o ano de 1860 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.587 torna definitivo o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 2 mes(es) 3 dia(s) 12/05 Pesquise 12 de Maio /1860 Pesquise o ano de 1860 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.593
 "Extingue a Imperial Academia de Musica e Opera Lyrica Nacional, e revoga os respectivos Estatutos."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 1 mes(es) 26 dia(s) 19/05 Pesquise 19 de Maio /1860 Pesquise o ano de 1860 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.596
 "Crea o lugar de Juiz Municipal e de Orphãos no termo de Buique da Provincia de Pernambuco."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 160 ano(s) 11 dia(s) 04/07 Pesquise 04 de Julho /1860 Pesquise o ano de 1860 Assume cargo Jurídico Portugal Alberto António de Morais Carvalho assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 159 ano(s) 11 mes(es) 17 dia(s) 28/07 Pesquise 28 de Julho /1860 Pesquise o ano de 1860 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.067 cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 159 ano(s) 11 mes(es) 3 dia(s) 12/08 Pesquise 12 de Agosto /1860 Pesquise o ano de 1860 Morte Jurídico Bolívia Morte do jurista boliviano Casimiro Olañeta
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 159 ano(s) 10 mes(es) 20 dia(s) 25/08 Pesquise 25 de Agosto /1860 Pesquise o ano de 1860 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Antonio Pinto Chichorro da Gama é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 159 ano(s) 8 mes(es) 18 dia(s) 27/10 Pesquise 27 de Outubro /1860 Pesquise o ano de 1860 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.676
 "Approva algumas alterações propostas pela Companhia - Refinação e Distilação - , organisada nesta Côrte , aos estatutos que a regem."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 159 ano(s) 6 mes(es) 19 dia(s) 26/12 Pesquise 26 de Dezembro /1860 Pesquise o ano de 1860 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 2.713
 "Manda executar o regulamento do Imposto do Sello, e de sua arrecadação."

Tempo decorrido : 159 ano(s) 7 mes(es) 15 dia(s) 00/00/1861 Pesquise o ano de 1861 Assume cargo Jurídico Peru Juan Antonio Ribeyro assume o Poder Judicial del Perú

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