Pesquisando sub-categoria 18 - JurídicoUsuário não cadastrado
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 23 dia(s) 18/02 Pesquise 18 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.335 estabelece normas de execução para a Lei nº 602 de 19/09/1850
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 20 dia(s) Idade nesta data : 8 ano(s) 2 mes(es) 27 dia(s) 21/02 Pesquise 21 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação Jurídico Portugal Teixeira de Queiroz (pai de Eça de Queiroz) é designado juiz em Ovar  Frases ( 9 ) de Eça de Queiroz + 49 eventos de Eça de Queiroz
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 9 dia(s) 02/03 Pesquise 02 de Março /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.342 aprova os Estatutos da Imperial Companhia Seropedica Fluminense
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 3 dia(s) 08/03 Pesquise 08 de Março /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.343
 "Declara que unicamente tem direito ao gozo da isenção e favores concedidos pelo Alvará de 17 de Junho de 1809 §§ 8º e 9º, os ascendentes e descendentes."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 1 dia(s) 10/03 Pesquise 10 de Março /1854 Pesquise o ano de 1854 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Lúcio de Mendonça (Procurador-Geral da República em 1897) Signo de Peixes
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 3 mes(es) 3 dia(s) 08/04 Pesquise 08 de Abril /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.363
 "Crea huma Colonia Militar na Villa de Obidos da Provincia do Pará, e dá-lhe Instrucções."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 2 mes(es) 5 dia(s) 06/05 Pesquise 06 de Maio /1854 Pesquise o ano de 1854 Inauguração Jurídico Brasil Inauguração da Comarca de Santos (SP)
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 1 mes(es) 16 dia(s) 25/05 Pesquise 25 de Maio /1854 Pesquise o ano de 1854 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Eduardo Ramos (jurista brasileiro) Signo de Gêmeos
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s) 05/06 Pesquise 05 de Junho /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 731
 "Declara desde quando deve ter lugar a competencia dos Auditores de marinha para processar e julgar os réos mencionados no Art. 3.º da lei N.º 581 de 4 de Setembro de 1850, e os casos em que devem ser impostas pelos mesmos Auditores as penas de tentativa de importação de escravos."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 11 mes(es) 6 dia(s) 05/08 Pesquise 05 de Agosto /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.415
 "Approva os Estatutos da Companhia de Seguros contra a mortalidade dos escravos, denominada Previdencia."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 11 mes(es) 2 dia(s) 09/08 Pesquise 09 de Agosto /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 769
 "Autorisa o Governo para reformar a Aula do Commercio desta Côrte, e a elevar á quantia de vinte mil réis a contribuição dos alumnos."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 10 mes(es) 18 dia(s) 23/08 Pesquise 23 de Agosto /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 773 marca os limites das Províncias de Goiás e Maranhão
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) 18 dia(s) 23/09 Pesquise 23 de Setembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.434
 "Fixa as gratificações do Director, Capellão, Medico, Professores e mais empregados do Imperial Instituto dos meninos cegos."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) 11 dia(s) 30/09 Pesquise 30 de Setembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nascimento Jurídico Canadá Nascimento de Pierre-Basile Mignault (juiz canadense) Signo de Libra
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 8 mes(es) 29 dia(s) 12/10 Pesquise 12 de Outubro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Manoel Inacio Cavalcanti de Lacerda é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 8 mes(es) 27 dia(s) 14/10 Pesquise 14 de Outubro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Sancionada a primeira lei que determina criação de sistema de encanamento de água em Belém (PA)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 8 mes(es) 7 dia(s) 04/11 Pesquise 04 de Novembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.469
 "Declara de primeira Entrancia as Comarcas do Rio Bonito, da Estrella, e de São João do Principe, creadas na Provincia do Rio de Janeiro."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 7 mes(es) 13 dia(s) 28/11 Pesquise 28 de Novembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Portugal Decreto aprova o Regimento das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 6 mes(es) 19 dia(s) 22/12 Pesquise 22 de Dezembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Antonio de Souza Martins é nomeado Promotor Público de Jaicós
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 6 mes(es) 17 dia(s) 24/12 Pesquise 24 de Dezembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Joaquim Tiburcio Ferreira Gomes é nomeado Promotor Público da cidade de Cachoeira (BA)
Tempo decorrido : 165 ano(s) 7 mes(es) 11 dia(s) 00/00/1855 Pesquise o ano de 1855 Assume cargo Jurídico Peru Francisco Javier Mariategui Telleria assume o Poder Judicial del Perú
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 6 mes(es) 7 dia(s) 04/01 Pesquise 04 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.517
 "Crêa huma Companhia de Aprendizes Marinheiros na Provincia do Pará, e manda observar o Regulamento respectivo."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 6 mes(es) 5 dia(s) 06/01 Pesquise 06 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Morte Jurídico Itália Morte do jurista italiano Giacomo Costantino Beltrami
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 6 mes(es) 1 dia(s) 10/01 Pesquise 10 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.530
 "Dá providencias para cessar o abuso de serem transportados escravos, de humas Provincias para outras, sem passaporte."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 6 mes(es) 1 dia(s) 10/01 Pesquise 10 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.531
 "Isenta aos Estrangeiros do titulo de residencia, e permitte que elles viagem dentro do Imperio com o passaporte que trouxerão, e , na falta delle, com o dos Ministros, Consules ou Vice-Consules respectivos, tendo o - visto - da Autoridade Brasileira."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 5 mes(es) 11 dia(s) 30/01 Pesquise 30 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Morte Jurídico Austrália Morte do magistrado ausrtaliano Charles Windeyer
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 5 mes(es) 10 dia(s) 31/01 Pesquise 31 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Portugal Decreto aprova o Regimento das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 4 mes(es) 4 dia(s) 07/03 Pesquise 07 de Março /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.572
 "Declara como se devem regular os Presidentes dos Tribunaes e Juizes, para a suspensão correccional dos Escrivães ou Tabelliães, que perante elles servem."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 3 mes(es) 9 dia(s) 02/04 Pesquise 02 de Abril /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.584
 "Autorisa a incorporação e approva os Estatutos da companhia - Associação Central de Colonisação."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 3 mes(es) 1 dia(s) 10/04 Pesquise 10 de Abril /1855 Pesquise o ano de 1855 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Gustavo Adolfo D'Aguilar Pantoja é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 2 mes(es) 10 dia(s) 01/05 Pesquise 01 de Maio /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Espanha Aprovação da Ley de Desamortización General de Madoz - Espanha
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 1 mes(es) 8 dia(s) 03/06 Pesquise 03 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Nascimento Jurídico França Nascimento de Joseph Octave Léon Michoud (jurista francês) Signo de Gêmeos
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 1 mes(es) 2 dia(s) 09/06 Pesquise 09 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.613
 "Autorisa a incorporação, e approva os Estatutos provisorios da Companhia da Estrada de Mangaratiba."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 1 mes(es) 2 dia(s) 09/06 Pesquise 09 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.614
 "Approva os Estatutos da Companhia da estrada de ferro da Bahia, desde a capital da mesma Provincia até o Rio de S. Francisco."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 165 ano(s) 1 mes(es) 2 dia(s) 09/06 Pesquise 09 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.615
 "Approva a convenção feita com Joaquim Francisco Alves Branco Muniz Barreto, concessionario da Estrada de ferro, que partindo de qualquer ponto próximo á Capital da Provincia da Bahia vá terminar na Villa do Joazeiro, ou em outro lugar mais conveniente do Rio de S. Francisco, sob algumas das condiçõs do Decreto N.º 1,299 de 19 de Dezembro de 1853."

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