Pesquisando sub-categoria 18 - JurídicoUsuário não cadastrado
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 ano(s) 1 mes(es) 19 dia(s) 14/05 Pesquise 14 de Maio /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.176
 "Organisa a Guarda Nacional dos Municipios do Principe Imperial e Marvão da Provincia do Piauhy."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s) 27/05 Pesquise 27 de Maio /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil D. Pedro II aprova a Lei de Trânsito
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 ano(s) 1 mes(es) 3 dia(s) 30/05 Pesquise 30 de Maio /1853 Pesquise o ano de 1853 Jurídico México Decreto sobre 'administración de justicia'
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 ano(s) 29 dia(s) 04/06 Pesquise 04 de Junho /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.187
 "Manda applicar ao morro de Santo Antonio desta Côrte as disposições do Decreto N.º 353 de 12 de Julho de 1845."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 ano(s) 22 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.196 organiza a Guarda Nacional de Três Pontas (MG)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 ano(s) 11 dia(s) 22/06 Pesquise 22 de Junho /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.199
 "Organisa a Guarda Nacional dos Municipios de Itapicurú, Abbadia, Pombal, Tucano, e Soure da Provincia da Bahia."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 ano(s) 03/07 Pesquise 03 de Julho /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 684
 "Autorisa o Governo para conceder a Francisco Pedro Gorjão hum anno de licença com vencimento por inteiro para tratar de sua saude fóra do Imperio."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 11 mes(es) 3 dia(s) 30/07 Pesquise 30 de Julho /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.214
 "Revoga o Art. 2.º do Decreto N.º 814 de 18 de Agosto de 1851"

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 10 mes(es) 7 dia(s) 26/08 Pesquise 26 de Agosto /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.222
 "Altera a Tabella das taxas de cunhagem, fundição e afinação do ouro, e de toque e ensaio do ouro e prata."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 10 mes(es) 2 dia(s) 31/08 Pesquise 31 de Agosto /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.223
 "Concede a incorporação de hum Banco de depositos, descontos e emissão, estabelecido nesta Côrte."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 10 mes(es) 03/09 Pesquise 03 de Setembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Assume cargo Jurídico Portugal Frederico Guilherme da Silva Pereira assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 9 mes(es) 17 dia(s) 16/09 Pesquise 16 de Setembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 712
 "Manda que continuem em vigor, por mais cinco annos, as disposições do decreto N.º 537 de 15 de Maio de 1850, na parte em que concede diversas isenções e favores á Sociedade de Colonisação estabelecida em Hamburgo para fundação de huma Colonia agricola em terras pertencentes ao dote da Princeza a Senhora D. Francisca, na Provincia de Santa Catharina."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 9 mes(es) 10 dia(s) 23/09 Pesquise 23 de Setembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Nascimento Jurídico França Nascimento de Marcel Ferdinand Planiol (jurista francês) Signo de Libra
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 8 mes(es) 29 dia(s) 04/10 Pesquise 04 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Jurídico Portugal Manuel Nunes Geraldes matricula-se na Faculdade de Direito
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 8 mes(es) 20 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.246
 "Approva os Estatutos da Companhia da estrada de ferro de Pernambuco desde a Cidade do Recife até o Rio de S. Francisco."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 8 mes(es) 20 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.245
 "Modifica algumas das condições do Decreto N.º 1.030 de 7 de Agosto de 1852, pelo qual foi concedido a Eduardo de Mornay, e Alfredo de Mornay privilegio exclusivo para a construcção da estrada de ferro da Cidade do Recife á Povoação d`Agua Preta na Provincia de Pernambuco."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 8 mes(es) 16 dia(s) 17/10 Pesquise 17 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.256
 "Augmenta o ordenado do Juiz Municipal e de Orphãos do Termo do Bananal da Provincia de S. Paulo."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 8 mes(es) 16 dia(s) 17/10 Pesquise 17 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.254
 "Augmenta o ordenado do Juiz Municipal dos Termos reunidos da Capital, Santo Amaro, e Paranahiba da Provincia de S. Paulo."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 8 mes(es) 11 dia(s) 22/10 Pesquise 22 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Jurídico Espanha Criação dos 'Secretarios de Gobierno de los Tribunales'
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 8 mes(es) 7 dia(s) 26/10 Pesquise 26 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.261
 "Crea o Lugar de Amanuense do Chefe de Policia da Provincia do Paraná, e marca o respectivo ordenado."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 7 mes(es) 26 dia(s) 07/11 Pesquise 07 de Novembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.264
 "Autorisa o credito supplementar de 285.163$716 para despezas da Repartição da Guerra no exercicio de 1852-1853."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s) 26/11 Pesquise 26 de Novembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.280
 "Estabelece a numeração por Armas, dos Corpos, Batalhões, e Secções de Batalhões da Guarda Nacional da Provincia do Rio de Janeiro, e altera a oranisação da mesma Guarda em alguns Municipios da dita Provincia."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s) 26/11 Pesquise 26 de Novembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.283
 "Approva e manda observar as Instrucções para a execução do Decreto N.º 433 de 3 de Julho de 1847."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s) 26/11 Pesquise 26 de Novembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.282
 "Manda crear hum Corpo Provisorio de Guarnição na Provincia do Paraná."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 6 mes(es) 18 dia(s) 15/12 Pesquise 15 de Dezembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 6 mes(es) 17 dia(s) 16/12 Pesquise 16 de Dezembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.294
 "Determina a fórma da substituição ou provimento dos Officios e Empregos de Justiça nos casos de impedimento temporario, ou impossibilidade absoluta dos serventuarios vitalícios."

Tempo decorrido : 166 ano(s) 7 mes(es) 3 dia(s) 00/00/1854 Pesquise o ano de 1854 Assume cargo Jurídico Peru Benito Lazo assume o Poder Judicial del Perú
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 5 mes(es) 24 dia(s) 09/01 Pesquise 09 de Janeiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Olegario Herculano d'Aquino e Castro é nomeado Juiz de Direito de Cavalcante (GO)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 5 mes(es) 19 dia(s) 14/01 Pesquise 14 de Janeiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Jurídico Espanha Nomeada comissão para revisar 'informes emitidos por los Magistrados y Jueces'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 5 mes(es) 3 dia(s) 30/01 Pesquise 30 de Janeiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico México Publicação do Decreto sobre Extranjería y Nacionalidad de los Habitantes de la República Mexicana
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 01/02 Pesquise 01 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Título Jurídico Brasil Tristão de Alencar Araripe é nomeado Juiz de Direito da comarca de Bragança (PA)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 25 dia(s) 08/02 Pesquise 08 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Jurídico Brasil José Mattoso de Andrade Camara é promovido para a 2ª Vara Criminal no município da Corte
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 23 dia(s) 10/02 Pesquise 10 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.326
 "Marca o vestuario, que, no exercicio de suas funcções e solemnidades publicas, devem usar os Juizes de Direito, e Juizes Municipaes e de Orphãos, e Promotores Publicos."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 19 dia(s) 14/02 Pesquise 14 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.331 cria Colônia Militar nas margens do Ribeirão do Urucú, na Província de Minas Gerais
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 16 dia(s) 17/02 Pesquise 17 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 1.331-A
 "Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte."

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