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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 1 mes(es) 21 dia(s) 16/04 Pesquise 16 de Abril /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Decreto libera FGTS para deficiente comprar órteses e próteses
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 1 mes(es) 14 dia(s) 23/04 Pesquise 23 de Abril /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Presidente Temer sanciona projeto de lei que aumenta pena para crime de roubo com uso de explosivos
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 1 mes(es) 3 dia(s) 03/05 Pesquise 03 de Maio /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Portaria nº 1.236 do Ministério da Saúde
 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 11 mes(es) 26 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Presidente Temer sanciona lei que cria Sistema Único de Segurança Pública
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 11 mes(es) 26 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Estados Unidos Suprema Corte dos EUA apoia norma polêmica para reformulação do censo eleitoral
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 11 mes(es) 26 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Estados Unidos Lei que acaba com neutralidade da rede nos EUA entra em vigor
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 11 mes(es) 1 dia(s) 05/07 Pesquise 05 de Julho /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Áustria Áustria aprova lei para cobrar até 840 euros por pedido de refúgio
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 9 mes(es) 28 dia(s) 09/08 Pesquise 09 de Agosto /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Portaria nº 2.415
 "Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM) de Municípios que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB)."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 9 mes(es) 22 dia(s) 15/08 Pesquise 15 de Agosto /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Publicada a Lei (13.709/2018) Geral de Proteção de Dados Pessoais no Diário Oficial da União
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 9 mes(es) 5 dia(s) 01/09 Pesquise 01 de Setembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Portaria nº 1 cria Cargos de Livre Provimento no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 7 mes(es) 25 dia(s) 12/10 Pesquise 12 de Outubro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Portugal Promulgado o diploma que assegura o direito de preferência dos inquilinos
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 6 mes(es) 26 dia(s) 11/11 Pesquise 11 de Novembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Chile Entra em vigor a nova 'Ley de Convivencia Vial'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 6 mes(es) 25 dia(s) 12/11 Pesquise 12 de Novembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Provimento dispõe sobre o Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível de Brasília
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 17 dia(s) 20/12 Pesquise 20 de Dezembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Hungria Presidente János Áder sanciona lei que eleva de 250 para 400 o número de horas extras anuais
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 9 dia(s) 28/12 Pesquise 28 de Dezembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Estados Unidos Califórnia amplia para 10 anos prazo para denúncia de agressão sexual
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 6 dia(s) 31/12 Pesquise 31 de Dezembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Muda o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 04/01 Pesquise 04 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Lei que permite aluno faltar por motivo religioso é sancionada
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 30 dia(s) 07/01 Pesquise 07 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico França O primeiro-ministro Edouard Philippe anuncia lei antiviolência
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 26 dia(s) 11/01 Pesquise 11 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Portugal Parlamento de Portugal aprova lei que amplia definição de estupro
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 23 dia(s) 14/01 Pesquise 14 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 23.522 (RO) estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para 2019
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 5 dia(s) 01/02 Pesquise 01 de Fevereiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico França Lei que multa clientes da prostituição é declarada constitucional na França
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 3 mes(es) 16 dia(s) 21/02 Pesquise 21 de Fevereiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Portugal Entra em vigor a lei de salários iguais para homens e mulheres
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 3 mes(es) 9 dia(s) 28/02 Pesquise 28 de Fevereiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 58.643 dispões sobre repartições públicas da cidade de São Paulo
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 22 dia(s) 15/03 Pesquise 15 de Março /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 9.730
 "Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 19 dia(s) 18/03 Pesquise 18 de Março /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Rússia O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assina leis sobre notícias falsas e ofensa a símbolos
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 8 dia(s) 29/03 Pesquise 29 de Março /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Policiais do Rio de Janeiro poderão receber recompensas do Disque-Denúncia
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 3 dia(s) 03/04 Pesquise 03 de Abril /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Chile Chile aprova lei que criminaliza assédio sexual na rua
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 2 dia(s) 04/04 Pesquise 04 de Abril /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Austrália Parlamento australiano adota leis polêmicas sobre redes sociais
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 29 dia(s) 08/04 Pesquise 08 de Abril /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Presidente Bolsonaro sanciona sem vetos lei que altera regras do cadastro positivo
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 20 dia(s) 17/04 Pesquise 17 de Abril /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Alemanha Alemanha aprova lei para expulsar refugiados com asilo rejeitado
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 3 dia(s) 03/05 Pesquise 03 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Lei nº 13.820 dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 29 dia(s) 08/05 Pesquise 08 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto assinado pelo presidente Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 28 dia(s) 09/05 Pesquise 09 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Vaticano Nova lei do Vaticano obriga a denúncia de abusos sexuais por parte de clérigos
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 14 dia(s) 23/05 Pesquise 23 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 9.804 altera o Decreto nº 9.319, de 21/03/2018
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 06/06 Pesquise 06 de Junho /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Sancionada a Lei 13.840 que permite internação compulsória de usuários de drogas
 "Art. 23, § 3, II - internação involuntária: aquela que se dá, sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad, com exceção de servidores da área de segurança pública, que constate a existência de motivos que justifiquem a medida."

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