Pesquisando categoria 39 - LeisUsuário não cadastrado
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 192 ano(s) 8 mes(es) 13 dia(s) 26/10 Pesquise 26 de Outubro /1827 Pesquise o ano de 1827 Leis Jurídico Brasil Lei manda reduzir a 5% o imposto do quinto sobre o ouro
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 192 ano(s) 8 mes(es) 4 dia(s) 05/11 Pesquise 05 de Novembro /1827 Pesquise o ano de 1827 Leis Jurídico Brasil Lei 'extingue as Mesas da Inspecção do assucar, tabaco e algodão'
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 192 ano(s) 8 mes(es) 1 dia(s) 08/11 Pesquise 08 de Novembro /1827 Pesquise o ano de 1827 Leis Jurídico Brasil Lei 'extingue as Mesas da Inspecção do assucar, tabaco e algodão'
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 192 ano(s) 7 mes(es) 26 dia(s) 13/11 Pesquise 13 de Novembro /1827 Pesquise o ano de 1827 Leis Jurídico Brasil Lei 'declara livre a qualquer pessoa levantar engenhos de assucar nas suas terras'
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 192 ano(s) 7 mes(es) 25 dia(s) 14/11 Pesquise 14 de Novembro /1827 Pesquise o ano de 1827 Leis Jurídico Brasil Lei 'orça a receita e fixa a despeza do Thesouro Publico na Côrte e Provincia do Rio de Janeiro'
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 192 ano(s) 7 mes(es) 12 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro /1827 Pesquise o ano de 1827 Leis Jurídico Brasil Lei manda admitir a despacho nas Alfândegas as mercadorias da Ásia importados por estrangeiros
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 192 ano(s) 4 mes(es) 22 dia(s) 17/02 Pesquise 17 de Fevereiro /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis Jurídico Brasil Declarado sem efeito o Decreto de 19/05/1825 que criou Comissão Militar na Província Cisplatina
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 192 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 08/05 Pesquise 08 de Maio /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis Jurídico Argentina Ley de Libertad de Imprenta
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 10 mes(es) 10 dia(s) 29/08 Pesquise 29 de Agosto /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis Jurídico Brasil Lei estabelece regras para a construção das obras públicas
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 10 mes(es) 9 dia(s) 30/08 Pesquise 30 de Agosto /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis Jurídico Brasil Lei extingue os lugares de Provedor-mór, Physico-mor e Cirurgião-mór do Império
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 9 mes(es) 11 dia(s) 28/09 Pesquise 28 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis Jurídico Brasil Decreto permite ao hospital da caridade de Santa Catharina possuir e adquirir bens
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 4 mes(es) 4 dia(s) 05/03 Pesquise 05 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Carta de Lei de 5 de Março de 1829
 "Ractifica o artigo addicional ao Tratado celebrado em 8 de Janeiro de 1826 entre sua Magestade o Imperador e o Rei de França."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 3 mes(es) 12 dia(s) 27/03 Pesquise 27 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.671
 "Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de réis 50:000$420, para pagamento a Boaventura Ferreira da Silva, como compensação de direitos alfandegários pela exportação do xarque."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 3 mes(es) 12 dia(s) 27/03 Pesquise 27 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.672
 "Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de réis 12:610$714, para pagamento a Luiz Meirelles Vianna, em virtude de sentença judiciária."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 3 mes(es) 12 dia(s) 27/03 Pesquise 27 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.669
 "Concede autorização á Companhia Adriatica de Seguros, Sociedade Anonyma de Seguros, para funccionar na Republica e approva seus estatutos."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 3 mes(es) 11 dia(s) 28/03 Pesquise 28 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.673
 "Abre, pelo Ministerio da Guerra, o crédito especial de reis 20:271$305, para attender ao pagamento de vantagens a que teem direito dous sub-directores da Directoria Geral de Contabilidade da Guerra."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 3 mes(es) 9 dia(s) 30/03 Pesquise 30 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.676
 "Supprime um logar de escrevente da Estrada de Ferro Central do Brasil O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando do disposto nos arts. 1º a 4º, do decreto n. 5.584, de 30 de novembro de 1928."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 2 mes(es) 10 dia(s) 29/04 Pesquise 29 de Abril /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Costa Rica Decreto dispõe sobre o pagamento dos 'cosecheros de tabaco'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 1 mes(es) 5 dia(s) 04/06 Pesquise 04 de Junho /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Uruguai Ley sobre Libertad de Imprenta
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 24 dia(s) 15/06 Pesquise 15 de Junho /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Portugal Decreto cria uma regência para os Reinos de Portugal, Algarves e seus Domínios
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 191 ano(s) 19 dia(s) 20/06 Pesquise 20 de Junho /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto revoga o Decreto de 01/03/1823 que criou a Escola Normal do ensino mútuo
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 11 mes(es) 28 dia(s) 11/07 Pesquise 11 de Julho /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Uruguai Decreto de 'proporción en que se admitirá en los cobros y pagos que efectúe el Estado'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 10 mes(es) 10 dia(s) Idade nesta data : 66 ano(s) 2 mes(es) 16 dia(s) 29/08 Pesquise 29 de Agosto /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto 'approva a pensão annual ao conselheiro José Bonifacio de Andrada e Silva' + 47 eventos de José Bonifácio de Andrada e Silva
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 10 mes(es) 9 dia(s) 30/08 Pesquise 30 de Agosto /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Dom Pedro I assina o decreto de fundação da Academia Nacional de Medicina
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 9 mes(es) 15 dia(s) 24/09 Pesquise 24 de Setembro /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Lei sobre os vencimento dos Majores e Ajudantes
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 9 mes(es) 14 dia(s) 25/09 Pesquise 25 de Setembro /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Lei marca o Subsidio e ajuda de custo dos deputados da segunda legislatura
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 6 mes(es) 21 dia(s) 18/12 Pesquise 18 de Dezembro /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Uruguai Ley Orgánica Policial
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 3 mes(es) 12 dia(s) 27/03 Pesquise 27 de Março /1830 Pesquise o ano de 1830 Leis Jurídico Portugal Decreto fixa o formulário dos diplomas da Regência
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 3 mes(es) 8 dia(s) 01/04 Pesquise 01 de Abril /1830 Pesquise o ano de 1830 Leis Jurídico Uruguai Ley de Elecciones
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 3 mes(es) 3 dia(s) 06/04 Pesquise 06 de Abril /1830 Pesquise o ano de 1830 Leis Jurídico México Ley de Colonización
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 1 mes(es) 16 dia(s) 23/05 Pesquise 23 de Maio /1830 Pesquise o ano de 1830 Leis Jurídico Nicarágua Decreto declara nulos todos atos emananados pela assembleia instalada em León
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 ano(s) 1 mes(es) 7 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho /1830 Pesquise o ano de 1830 Leis Jurídico Brasil Decreto sobre a numeração e publicação dos atos jurídicos da Regência
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 189 ano(s) 11 mes(es) 23 dia(s) 16/07 Pesquise 16 de Julho /1830 Pesquise o ano de 1830 Leis Jurídico Portugal Decreto suspende os trabalhos da casa da moeda existente em Angra
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 189 ano(s) 11 mes(es) 15 dia(s) 24/07 Pesquise 24 de Julho /1830 Pesquise o ano de 1830 Leis Jurídico Espanha Sancionada a Ley de enjuiciamiento sobre los negocios y causas de comercio
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 189 ano(s) 10 mes(es) 16 dia(s) 23/08 Pesquise 23 de Agosto /1830 Pesquise o ano de 1830 Leis Jurídico Portugal Decreto declara nulos os atos e negócios jurídicos do governo miguelista

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