Pesquisando categoria 23 - Habeas CorpusUsuário não cadastrado
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 28 dia(s) 21/06 Pesquise 21 de Junho /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita pedido de Habeas-Corpus do ex-ministro José Dirceu
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 21 dia(s) 28/06 Pesquise 28 de Junho /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil STF nega pedido de liberdade do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB)
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 17 dia(s) 01/07 Pesquise 01 de Julho /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça Federal do Rio de Janeiro deixa Carlinhos Cachoeira em prisão domiciliar
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 17 dia(s) 01/08 Pesquise 01 de Agosto /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça Federal concede liberdade provisória ao publicitário João Santana e a Mônica Moura
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 1 mes(es) 2 dia(s) 16/08 Pesquise 16 de Agosto /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ concede Habeas-Corpus para Carlos Augusto Ramos (Carlinhos Cachoeira) e Fernando Cavendish.
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 ano(s) 11 mes(es) 5 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil STF nega pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 ano(s) 3 mes(es) 18 dia(s) 31/05 Pesquise 31 de Maio /2017 Pesquise o ano de 2017 Habeas Corpus Jurídico Brasil O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz é solto após conseguir um Habeas Corpus no TRF
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 ano(s) 2 mes(es) 22 dia(s) 27/06 Pesquise 27 de Junho /2017 Pesquise o ano de 2017 Habeas Corpus Jurídico Brasil Concedido Habeas-Corpus para o ex-dirigente da CBDA, Coaracy Nunes.
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 ano(s) 1 mes(es) 1 dia(s) 17/08 Pesquise 17 de Agosto /2017 Pesquise o ano de 2017 Habeas Corpus Jurídico Brasil Concedido Habeas-Corpus a Lélis Teixeira e Jacob Barata Filho
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 ano(s) 3 dia(s) 15/09 Pesquise 15 de Setembro /2017 Pesquise o ano de 2017 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça nega Habeas-Corpus a Joesley e Wesley Batista
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 11 mes(es) 7 dia(s) 11/10 Pesquise 11 de Outubro /2017 Pesquise o ano de 2017 Habeas Corpus Jurídico Brasil Tribunal Regional Federal da 2ª região indefere Habeas-Corpus para Carlos Arthur Nuzman
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 10 mes(es) 22 dia(s) 27/10 Pesquise 27 de Outubro /2017 Pesquise o ano de 2017 Habeas Corpus Jurídico Brasil Concedido Habeas-Corpus para a presidente da OAB de Osasco (SP), Libânia Aparecida da Silva.
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 21 dia(s) 28/12 Pesquise 28 de Dezembro /2017 Pesquise o ano de 2017 Habeas Corpus Jurídico Brasil Ministra Cármen Lúcia (STF) nega habeas corpus ao deputado Edson Albertassi (PMDB-RJ)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 7 mes(es) 19 dia(s) 30/01 Pesquise 30 de Janeiro /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega Habeas-Corpus contra prisão de Lula
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 7 mes(es) 16 dia(s) 02/02 Pesquise 02 de Fevereiro /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil Ministro Gilmar Mendes (STF) nega liberdade ao ex-goleiro Edinho, filho de Pelé.
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 7 mes(es) 9 dia(s) 09/02 Pesquise 09 de Fevereiro /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil Ministro Luiz Edson Fachin (STF) nega pedido de Habeas-Corpus do ex-presidente Lula
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 7 mes(es) 4 dia(s) 14/02 Pesquise 14 de Fevereiro /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil Raquel Dodge se manifesta contra concessão de Habeas-Corpus ao ex-presidente Lula
 "Em manifestação enviada nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se contra a concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula recorreu ao STF após ter uma solicitação negada no Superior Tribunal de Justiça. A avaliação da PGR é de que o pedido - cujo propósito é evitar que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decrete a prisão do político - não pode ser conhecido pela suprema corte por questão processual, uma vez que não teve o julgamento concluído no STJ. No mérito, o entendimento é o de que o HC deve ser negado, pois o caso configura a possibilidade de execução de pena após o chamado duplo grau de jurisdição, medida que desde 2016 é considerada constitucional pelo STF."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 6 mes(es) 30 dia(s) 19/02 Pesquise 19 de Fevereiro /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil Ministro Edson Fachin (STF) nega Habeas-Corpus a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 5 mes(es) 14 dia(s) 04/04 Pesquise 04 de Abril /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil STF nega habeas corpus preventivo e abre caminho para prisão de Lula
 "O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também por maioria, os ministros negaram pedido de extensão do salvo-conduto concedido a Lula na sessão do último dia 22 de março (vencidos, nesse ponto, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski)."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 5 mes(es) 12 dia(s) 06/04 Pesquise 06 de Abril /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça rejeita segundo pedido de Habeas-Corpus do ex-presidente Lula
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 3 mes(es) 26 dia(s) 23/05 Pesquise 23 de Maio /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ nega habeas corpus a Raul Schmidt, empresário investigado na Lava Jato.
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 2 mes(es) 8 dia(s) 10/07 Pesquise 10 de Julho /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça nega Habeas-Corpus ao ex-presidente Lula
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 2 mes(es) 7 dia(s) 11/07 Pesquise 11 de Julho /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil A presidente do STJ, rejeita mais 143 Habeas-Corpus para o ex-presidente Lula
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 9 mes(es) 18/12 Pesquise 18 de Dezembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça nega habeas corpus para o médium João de Deus + 48 eventos de Denúncias contra o médium João de Deus
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 8 mes(es) 21 dia(s) 28/12 Pesquise 28 de Dezembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Habeas Corpus Jurídico Brasil Negado HC a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro
 "O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153506 que pedia a absolvição de Lenice Lemos São Bernardo, Gilberto Roza São Bernardo e Mara Eunice Lemos São Bernardo, ex-bispos da Igreja Renascer, do crime de lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no término do ano judiciário. De acordo com os autos, Lenice, quando vereadora do município de São Paulo, exigia dos assessores de seu gabinete o repasse de parte dos seus vencimentos. Em seguida, ordenava a seus subordinados que realizassem o depósito em sua conta dos valores ilicitamente obtidos bem como na dos corréus Gilberto, seu esposo, e Mara, sua filha, que tinham conhecimento da prática. Os depósitos eram realizados de forma fracionada e se misturavam com outros de origem lícita, como os oriundos de doações de fiéis da Igreja Renascer. O montante era utilizado para o pagamento de despesas pessoais e para o cumprimento das metas estipuladas pela Fundação Renascer."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 8 mes(es) 7 dia(s) 11/01 Pesquise 11 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil Defesa de João de Deus desiste de Habeas-Corpus no Supremo Trinubal Federal + 48 eventos de Denúncias contra o médium João de Deus
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 7 mes(es) 26 dia(s) 23/01 Pesquise 23 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nega Habeas-Corpus a Delúbio Soares
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 3 dia(s) 15/05 Pesquise 15 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil Michel Temer deixa a prisão em São Paulo após concessão de habeas corpus
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 3 mes(es) 20 dia(s) 29/05 Pesquise 29 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entra com habeas corpus para barrar quebra de sigilo
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 16 dia(s) 02/08 Pesquise 02 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil Ministro Marco Aurélio Mello (STF) concede Habeas-Corpus ao traficante Elias Maluco
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 8 dia(s) 10/08 Pesquise 10 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça concede Habeas-Corpus e Eike Batista deixa a prisão
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 22 dia(s) 27/08 Pesquise 27 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil Advogados do ex-presidente Lula apresentam petição reiterando pedido de Habeas-Corpus
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 dia(s) 14/09 Pesquise 14 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça determina que Márcio Lobão (filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão) seja solto
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 mes(es) 20 dia(s) 29/11 Pesquise 29 de Novembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ concede Habeas-Corpus ao ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 20 dia(s) 29/01 Pesquise 29 de Janeiro /2020 Pesquise o ano de 2020 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça nega Habeas-Corpus para Eduardo Fauzi Richard Cerquise + 16 eventos de Atentado contra 'Porta dos Fundos'

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